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Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro ( Painel 3: Rio+20) Florianópolis, 28 de setembro de 2011. 68ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos Agência Brasileira de Inovação.
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Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro(Painel 3: Rio+20)Florianópolis, 28 de setembro de 2011 68ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos Agência Brasileira de Inovação
ObjetivoDialogar sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação como insumo estratégico para o desenvolvimento do País.(Inovação e Desenvolvimento)
FINEP (Lei da Inovação – Lei 10.973/2004) (Art. 2º, inciso IV) “Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.” Desenvolvimento - conceito Inovação Desenvolvimento Celso Furtado: fundamentos O conceito de desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico sustentado, com investimento social, em infraestrutura e em logística. Pressupõe, ainda, a inserção soberana do Brasil no mundo e a existência de políticas de desenvolvimento regionais.
C&T na Constituição O Artigo 218 da Constituição Federal de 1988, no seu parágrafo segundo, estabelece que:“A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.”
“(...) vivemos tempos ainda demarcados por assimetrias sociais e econômicas, tempos em que há uma sensibilidade mais aguda para os direitos humanos, tempos de riqueza tecnológica que deveriam ter os problemas reais como referência fundamental, conferindo à produção científica um profundo sentido social. “ Bertoldo Kruse Grande de Arruda Ciência, Tecnologia e Sociedade – CTS
Desafios do Governo Federal(1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação(2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC(infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística;infraestrutura energética)(3) Erradicação da Pobreza Extrema(Plano Brasil Sem Miséria)(4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)
Desafios do Governo Federal(1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação(2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC(infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística;infraestrutura energética)(3) Erradicação da Pobreza Extrema(Plano Brasil Sem Miséria)(4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)
- Eixo Garantia de Renda- Eixo Acesso a Serviços Públicos(Saúde, Educação, Saneamento, Habitação)- Eixo Inclusão Produtiva Plano Brasil Sem Miséria
Pobreza: privação de capacidades e de bem estar.C,T&I como insumo estratégico para implementação sustentável de políticas públicas sociais.
Doença de Chagas Hanseníase Leishmanioses Malária Tuberculose Eixo Acesso a Serviços: Saúde(Doenças Negligenciadas) Fonte: www.amparo.sp.gov.br Fonte: www.desafios.ipea.gov.br
Eixo Acesso a Serviços: Saúde(Vacinas para a Saúde Pública Brasileira) Domínio tecnológico de vacinas prioritárias para o Programa Nacional de Imunizações – PNI (pentavalente brasileira, meningocócicas sorogrupos B e C, leishmaniose canina e hepatite A) Fonte: Fiocruz/Biomanguinhos
Democratização dos serviços de saúde com a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a extensão dos serviços especializados de saúde às populações de regiões carentes do País. Imagens Médicas Ferramentas e Aplicações de Apoio à Decisão Médica Rede Universitária de Telemedicina – RUTE Apoio às ações do Programa Telessaúde Brasil Padrões de Informática em Saúde – ABNT Eixo Acesso a Serviços: Saúde(Telessaúde e Telemedicina) Fonte: ATDS/FINEP
Eixo Acesso a Serviços: Saúde(Tecnologia Assistiva) Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: Unicamp
Fonte: FINEP/Prosab ETE em Luzerna-SC Central de Gerenciamento de Lodo em Linhares-ES ETA em Corumbataí-SP Eixo Acesso a Serviços: Saneamento Fonte: Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB
Eixo Acesso a Serviços: Habitação(Programa de Tecnologia de Habitação) Fonte: Portal Habitare Desenvolvimento e difusão de tecnologias que visem contribuir para a modernização do setor da construção civil e o atendimento das necessidades habitacionais do país. Fonte: Programa de Tecnologia de Habitação - HABITARE
Desafios do Governo Federal(1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação(2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC(infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística;infraestrutura energética)(3) Erradicação da Pobreza Extrema(Plano Brasil Sem Miséria)(4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)
Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período 2011 a 2014.
Inovar para CompetirEstímulo à inovação e mobilização das forças produtivas para inovar.Competir para CrescerEstímulo à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo.
C,T&I como insumo estratégico para implementação da política industrial e tecnológica.
Medidas Iniciais do Plano• desoneração dos investimentos e das exportações;• ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações;• aumento de recursos para inovação;• aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;• estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios;• fortalecimento da defesa comercial;• criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas ; • regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país.
Oportunidades para o desenvolvimento•Mercado interno grande e dinâmico.•Bônus demográfico. • Condições do mercado de commodities que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial. • Núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produtiva. • Acúmulo de competências científicas com potencial para inovar. • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás. • Utilização das compras públicas.
Desafios para o desenvolvimento •Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo. •Acelerar o investimento em infraestrutura física. •Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias (Plano Nacional Pró-Engenharia e Programa Ciência Sem Fronteiras).•Alavancar o investimento privado em P&D de 0,59% do PIB em 2010 para 0,90% do PIB até 2014.
Aumentar o investimento em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % Meta Brasil Maior Situação atual Em Reais (bilhões)... Estimativa para 2010: R$ 20 bilhões (PINTEC) + 18 bilhões
Áreas intensivas em conhecimento ALTA TECNOLOGIA INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE & ECONOMIA VERDE DEFESA AEROESPACIAL ENERGIA TICs INFRAESTRUTURA
O Brasil deve perseguir um modelo de desenvolvimento próprio, baseado nos seguintes ativos: dimensão populacional; bônus demográfico; tamanho e potencial do mercado interno; recursos naturais; capacidade de inovar (Ciência madura); matriz energética limpa – economia verde; taxas de investimento público e privada elevada. Reflexão
Este padrão de desenvolvimento deve estar apoiado nos seguintes princípios: distribuição de renda; garantia do trabalho decente e de qualidade; produção de bens e serviços baseado em padrões ambientalmente sustentáveis; promoção dos níveis educacionais da população brasileira; forte capacidade de inovação da sociedade e das empresas. Reflexão
O desenvolvimento nacional só se dará em plenitude se contribuir decisivamente para garantir o bem estar dos brasileiros. Reflexão
“Só haverá verdadeiro desenvolvimento onde existir um projeto social subjacente.” Celso Furtado
Reflexão Fonte: Le Monde Diplomatique
Obrigado ! Maurício França (2555-0270) mfranca@finep.gov.br Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social - ADTS Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DRCT Endereço: Praia do Flamengo, 200 - 7º. Andar 22.210-030 - Rio de Janeiro - RJ