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O Continente africano limita-se ao Norte pelo Mar Mediterrâneo, ao Oeste pelo Oceano Atlântico e ao Leste pelo Oceano Índico. Podemos dividi-lo em duas zonas distintas: o centro-norte ocupado pelo deserto do Saara, habitados pelos árabes, os egípcios, os berberes e os tuaregues e o centro-sul é ocupado pela floresta tropical, habitam 800 etnias.
A conquista e a ocupação da Ásia e da África ocorreu através da força militar e da violência. Homens ambiciosos fizeram parte e usaram todos os meios lícitos e ilícitos, moralmente falando, como saques, escravidão, destruição de aldeias, apropriação de alimentos, com o objetivo de dominar a região. Os europeus interessados nesta dominação davam a desculpa dos perigos aos comerciantes, missionários ou aventureiros nestas localidades e isto fornecia a desculpa para a intervenção armada na Ásia e na África.
“0 inglês nasce com um certo poder milagroso que o torna senhor do mundo. Quando deseja alguma coisa, ele nunca diz a si próprio que a deseja. Espera pacientemente até que lhe venha à cabeça, ninguém sabe como, a insopitável convicção de que é seu dever moral e religioso conquistar aqueles que têm a coisa que ele deseja possuir. Torna-se, então, irresistível como grande campeão da liberdade e da independência, conquista a metade do mundo e chama a isso de Colonização. Quando deseja um novo mercado para seus produtos adulterados de Manchester, envia um missionário para ensinar aos nativos o evangelho da paz. Os nativos matam o missionário; ele recorre às armas em defesa da Cristandade; luta por ela, conquista por ela; e toma o mercado como uma recompensa do céu..." ("The Man of Destiny", citado por LINHARES, M. Yedda. A luta contra a metrópole. São Paulo, Brasiliense, 1983, P. 36). 0 dramaturgo Bernard Shaw assim se expressava sobre os métodos de conquista empregados pelos ingleses:
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O tráfico de escravosDurante os século 15 a 19, a África foi vista apenas como uma reserva de mão-de-obra escrava. Traficantes montavam feitorias para a troca de indivíduos por mercadorias. Os mercadores europeus, estimulados pela necessidade de mão-de-obra na América,se associavam aos africanos para que capturassem e vendessem aos europeus escravos. Os escravos eram mantidos encarcerados a espera dos navios tumbeiros.Quantos escravos vieram para a América?
QUESTIONAMENTO: Problemas atuais : guerras civis pela aglutinação de povos rivais fome pela desorganização estimulada pelos europeus miséria gerada pelo estado pelas práticas capitalistas
A partilha da ÁfricaApós a revolução industrial, em que potências se interessavam mais em trabalhadores livres assalariado, o comércio de escravos entrou em decadência. O interesse das grandes potências passou a ser a ocupação territorial. Porque?Os europeus ambicionavam explorar as riquezas minerais e agrícolas; e a competição imperialista pelos mercados e matérias primas.Num primeiro momento diversas áreas já estavam sob domínio de grandes empresas européias. Por exemplo: Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos ingleses.Num período posterior, a força destes empresários se tornou tal que passaram a influir nos governos de seus países.
O Congresso de BerlimDe fornecedora de escravos, a África passou a produzir os bens necessários à Europa. Entre outros citamos: ouro, café, sisal, borracha, marfim, cobre. A Europa estava em plena transformação devido a esta fase imperialista do capitalismo. A Alemanha, cujo chanceler neste momento é Otto Von Bismarck, convocou 12 países que eram potências na época, a Conferência de Berlim, em 1885. Seu objetivo era definir a repartição do continente africano. A Conferência estipulou as regras de cavalheiros entre as grandes potências: anexação deveriam ser comunicadas e submeter os conflitos coloniais entre as potências, à arbitragem internacional. Mesmo assim eles não se entendiam alguns confrontos ocorreram:ingleses x franceses; holandeses x ingleses (guerra dos Bôers); França x Itália; e França x Alemanha. As potência definiram os limites das suas áreas. Até o início da 1ª guerra Mundial África encontrou-se inteiramente divida entre as principais potência européias (Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal e Alemanha). Com a derrota alemã de 1918, as antigas colônias alemãs passaram à Inglaterra e a França.
Os relatos das expedições de conquistae: "Dundahé e Maraua foram as principais etapas antes da Birni N'Koni. Aqui pudemos ler no solo e entre as ruinas da pequena cidade as diversas fases do assalto, do incêndio e da matança... Em torno da grande aldeia de Tibery, os cadáveres de dezenas de mulheres pendiam das árvores próximas... Em quase todas as aldeias por que passamos, os poços estavam fechados ou contaminados por montões de cadáveres que apenas se podia distinguir se pertenciam a animais ou a homens." (GAL, Meynier. Lés conquérants du Tchad, cit. Por FALCON F. & MOURA, G. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro, Ed. Campus Ltda., 1985, p. 88.)
A reação dos africanosA conquista da África não se deu de forma pacífica. A Guerra Zulu, é um exemplo, travadas pelo rei Chaka, na África do Sul, contra os ingleses e holandeses. Os conquistadores não tiveram uma vida fácil, também. Tiveram de enfrentar as endemias e doenças e tiveram de adaptar este ambiente as suas necessidades de saneamento básico. A África era temida de ambos os lados pelas doenças tropicais: a febre amarela, a malária e a doença do sono, lepra. A discussão se inicia em 1919 no 1º Congresso Pan-africano, organizado pelo intelectual afro-americano W.E.B. Du Bois. Foi somente a partir de 1945 que os próprios africanos estimulam a formação de movimentos nacionalistas de massas para obterem a independência da África.
Em 1914, apenas a Etiópia e a Libéria conseguiam manter-se independentes e a África estava assim dividida: - a França ocupou a África do Norte (Argélia, Tunísia e Marrocos), a região do Saara (dividida para fins administrativos em África Equa torial Francesa e África Ocidental Francesa) e a ilha de Madagáscar;- a Inglaterra incorporou o Egito, o Sudão Anglo-Egípcio, o Quênia, Uganda, Somalia, Costa do Ouro e Nigéria; ao sul, os ingleses anexaram o interior da Colônia do Cabo e através de Cecil Rhodes, surgindo assim as Rodésias; em 1902, numa guerra contra os Boers, antigos colonos holandeses, os britânicos conquistaram o Transvaal e Orange; - a Bélgica apoderou-se do Congo Belga (Zaire); - a Alemanha assenhorou-se do Togo, dos Camarões, da África Oriental e do Sudoeste Africano; - a Itália tomou a Eritréia, a Somália e a Tripolitânia (Líbia); - Portugal conservou Angola, Moçambique, Guine e o arquipélago de Cabo Verde; - e a Espanha manteve o Saara Ocidental (Rio do Ouro).
A descolonização A descolonização tornou-se possível no após-1945 devido a exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao terem-se dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945. Algumas delas, como a Holanda, a Bélgica e a França, foram ocupados pelos nazistas, o que acelerou ainda mais a decomposição dos seus impérios no Terceiro Mundo. A guerra também as fragilizou ideologicamente: como podiam elas manter que a guerra contra Hitler era uma luta universal pela liberdade contra a opressão se mantinham em estatuto colonial milhões de asiáticos e africanos?A Segunda Guerra Mundial se debilitou a mão do opressor colonial, excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro. Os europeus, por outro lado, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por manterem-nos explorados e sob sua tutela, resultado da influencia das idéias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao século 18. Haviam perdido, depois de terem provocado duas guerras mundiais, toda a superioridade moral que, segundo eles, justificava seu domínio.
Quem por primeiro conseguiu a independência foram os povos da Ásia (começando pela Índia e Paquistão, em 1946). A maré da independência atingiu a África somente em 1956. O primeiro pais do Continente Negro a conseguí-la foi Ghana, em 1957. Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-la.
Os partidos e movimentos africanosApesar da existência de 800 etnias e mais de mil idiomas falados na África, podemos encontrar alguns denominadores comuns entre os partidos e movimentos que lutaram pela descolonização. O primeiro deles é de que todos eles ambicionavam a independência, conquistada tanto pela vertente de radicalismo revolucionário ou através do reformismo moderado, que tanto podia implantar uma republica federativa como uma unitária. Em geral, os partidos optaram pelo centralismo devido a dificuldade em obter consenso entre tribos rivais.
Esse centralismo é geralmente assumido pelo próprio líder da emancipação, (como Nkrumah em Ghana) pelo partido único (ou “partido dominante” como definiu-o Leopold Senghor, do Senegal) ou ainda, por um ditador militar (como Idi Amin Dada em Uganda, ou Sese Seko Mobuto no Zaire). A negritude (movimento encabeçado por Aimé Césaire, um poeta martinicano, e pelo presidente senegalês Leopold Senghor) foi também um ponto em comum, marcadamente entre os países afro-francofônicos, que exaltavam as qualidades metafísicas dos africanos. Finalmente todos manifestavam-se a favor do pan-africanismo como uma aspiração de formar governos “por africanos e para africanos, respeitando as minorias raciais e religiosas”.
Essas lutas geraram uma crônica instabilidade em grande parte do Continente que contribuiu para afastar os investimentos necessários ao seu progresso. Hoje a África, com exceção da África do Sul, Nigéria e o Quênia, encontra-se praticamente abandonada pelos interesse internacionais. Os demais parecem ter mergulhado numa interminável guerra tribal, provocando milhões de foragidos (na África estão 50 % dos refugiados do globo) e um número incalculado de mortos e feridos. É certamente a parte do mundo onde mais guerras são travadas. Como um incêndio na floresta, encerra-se a luta numa região para logo em seguida arder uma mais trágica ainda logo adiante.
Dificuldades africanas • Na medida em que em toda a história da África anterior ao domínio europeu, desconhecia-se a existência de estados-nacionais, segundo a concepção clássica (unidade, homogeneidade e delimitação de território), entende-se a enorme dificuldade encontrada pelas elites africanas em constituí-los em seus países. Existiam anteriormente na África, impérios, dinastias governantes, milhares de pequenos chefes e régulos tribais, mas em nenhuma parte encontrou-se estados-nacionais. O que havia era uma intensa atomização política e social, um facciosismo crônico, resultado da existência de uma infinidade de etnias, de tribos, quase todas inimigas entre si, de grupos lingüísticos diferentes (só no Zaire existem mais de 40), e de incontáveis castas profissionais. O fim da Pax Colonialis, seguida da independência, provocou, em muitos casos, o afloramento de antigos ódios tribais, de velha rivalidades despertadas pela proclamação da independência, provocando violentas guerras civis (como as da Nigéria, do Congo e, mais recentemente, as da Angola, Moçambique, Ruanda, Burundi, Serra Leoa e da Libéria).
De certa forma todos os povos pagam pelos seus defeitos culturais. Neste sentido o arraigado tribalismo africano é o grande impedimento para concretizar a formação de um estado-nacional estável. Enquanto as massas negras não conseguirem superar as rivalidades internas dificilmente poderão formar regimes sólidos, íntegros, que superem a dicotomia entre ditadura ou anarquia tribal. A grande geração que conseguiu a independência, homens como K.Nkrumah, Jomo Kenyatta, Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere, Leopold Senghor ou Nelson Mandela estão mortos ou envelheceram. Nenhum dos sucessores desses grandes homens, têm conseguido o respeito da população e o carisma necessário para manter seus respectivos países unidos. Em muitos casos eles foram substituídos por chefes dominados por interesses localistas e familiares, de visão estreita, sem terem o sentido de abrangerem o restante dos seus cidadãos. É hora pois dos líderes africanos pararem de jogar pedras sobre o passado colonial e assumirem a responsabilidade pelo destino dos povos que ajudaram a emancipar.
MoçambiqueDados BásicosData da Independência 25 de Junho de 1975 Sistema político Multipartidário (Constituição de 1990 e 2004 ) Assembleia da República 250 lugares (3ªs eleições gerais de 2004 ) Localização Moçambique é localizado estrategicamente na costa oriental de África Austral, e é a porta de entrada para 6 países do interior Area 799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores) População 19.420.036 (Ano: 2005 - Fonte: INE ) Clima Sub-tropical até tropical (de sul para norte) Capital Cidade de Maputo (estatuto de província) Línguas Português (oficial) Recursos naturais Energia hidroeléctrica, gás, carvão, minerais, madeiras, terra agrícola Exportações principais Camarão, algodão, cajú, açúcar, chá, copra Moeda Metical (MT) PIB per capita US$ 236.9 (1998).
DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA O processo começa após a 2ª Guerra Mundial com a ação conjugada dos movimentos de libertação nacional surgidos em alguns países e a maior ou menor disposição das potências coloniais de estabelecer novas formas de relação com os países africanos. O processo de independência é desigual e mais demorado do que na Ásia.
Norte da África – A Líbia conquista a independência em 1951 e o Egito, com uma revolução nacionalista, em 1952. A República egípcia nasce em 1953, com a introdução de reformas econômicas e sociais, industrialização e medidas socializantes. Em 1956 o presidente Gamal Abdel Nasser nacionaliza o Canal de Suez, abrindo uma crise com as potências ocidentais e aproximando o país da URSS. Tendo em vista as tensões com Israel, Egito e Síria unem-se em 1953 numa federação, a República Árabe Unida (RAU). O Sudão se separa do Egito como Estado independente em 1956. O Marrocos proclama a independência em 1956, com o consentimento da França. Na Tunísia, a França cede às pressões do partido nacionalista Neo-Destur, fundado em 1954, e permite que a Assembléia Nacional proclame a independência em 1956 e a República em 1957.
Argélia – É obrigada a enfrentar uma guerra prolongada de libertação em virtude da resistência dos colonos franceses (apelidados na metrópole de pieds noirs, ou pés pretos), que dominam as melhores terras. Em 1947, a França estende a cidadania francesa aos argelinos e permite o acesso dos muçulmanos aos postos governamentais, mas os franceses da Argélia resistem a qualquer concessão aos nativos. Nesse mesmo ano é fundada a Frente de Libertação Nacional (FLN), para organizar a luta pela independência. Uma campanha de atentados antiárabes, entre 1950 e 1953, desencadeada por colonos direitistas, tem como reação da FLN uma onda de atentados nas cidades e guerra de guerrilha no campo. Em 1958, rebeldes exilados fundam no Cairo um governo provisório republicano. A intervenção de tropas de elite da metrópole (Legião Estrangeira e pára-quedistas) amplia a guerra. Ações terroristas, tortura e deportações caracterizam a ação militar da França. Os nacionalistas e oficiais ultradireitistas dão um golpe militar na Argélia em 1958.
Proclamação da República – No ano seguinte o presidente francês, Charles de Gaulle, concede autodeterminação aos argelinos. Mas a guerra se intensifica em 1961, pela entrada em ação da organização terrorista de direita OAS (Organização do Exército Secreto), comandada pelo general Salan, um dos protagonistas do golpe de 1958. Ao terrorismo da OAS a FLN responde com mais terrorismo. Nesse mesmo ano fracassam as negociações franco-argelinas, por discordâncias em torno do aproveitamento do petróleo descoberto em 1945. Em 1962 é acertado o Armistício de Evian, com o reconhecimento da independência argelina pela França em troca de garantias aos franceses na Argélia. A República Popular Democrática da Argélia é proclamada após eleições em que a FLN apresenta-se como partido único. Ben Bella torna-se presidente.
África Subsaariana – Em Gana, Kwame Nhkrumah funda o Partido da Convenção Popular em 1949 e o primeiro Estado negro independente em 1957. Declara-se partidário do neutralismo e de uma política panafricanista. Aproxima-se da URSS e da China, sendo derrubado em 1966 por um golpe militar. Na Guiné, Sekou Touré organiza a União Democrática Africana em 1946 e a União Geral dos Trabalhadores em 1956 e funda o novo Estado independente em 1958, com o apoio do bloco socialista. No Congo Belga (atual Zaire), a resistência da Bélgica em conceder a independência explode em distúrbios em 1959. Os belgas abandonam a colônia e a República é proclamada em condições de desagregação que levam à guerra civil. No Mali, Modibo Keita dirige a União Democrática Africana e a luta pela independência entre 1946 e 1960 e funda a República em 1960. Leopold Senghor, conhecido poeta africano, forma o Bloco Democrático do Senegal, em 1946, e conquista a independência em 1960. Em Tanganica, Julius Nyerere funda a União Nacional Africana em 1954, conquista a independência em 1961 e, em 1964, une-se a Zanzibar, formando a Tanzânia .
Independências concedidas – Diante da pressão crescente, as potências européias apressam a concessão da independência. Estabelecem novos laços econômicos e políticos com as antigas colônias, para mantê-las sob sua influência, e estimulam a instauração de ditaduras fiéis. Em 1960 é organizada a União das Repúblicas Centro-Africanas, para a coordenação aduaneira e econômica das novas repúblicas procedentes de antigas colônias francesas. Inclui Camarões, Congo-Brazaville (atual República do Congo), Gabão, Chade e República Centro-Africana. A concessão de independência ao Togo, Costa do Marfim, Daomé (Benin), Alto Volta (Burkina) e Níger, em 1960, resulta na União Shel-Benin. Também em 1960 é concedida a independência à Nigéria, Madagascar, Somália e Mauritânia. No ano seguinte Serra Leoa, em 1962 Uganda, Ruanda e Burundi, em 1965 o Quênia e em 1966 Gâmbia. A independência da Rodésia (atuais Zâmbia e Zimbábue), em 1965, visa impedir o surgimento dos Estados independentes de Malavi e Zâmbia.
Apartheid – A segregação entre a minoria dominante branca e a maioria negra da população da África do Sul já é praticada desde o início da colonização do território. Em 1948, o Partido Nacional de Daniel Malan se elege usando como slogan a palavra ‘’apartheid’’ (separação, em africâner). O sistema tradicional de segregação racial ganha expressão em todo o corpo de leis do país, com educação segregada, proibição de casamentos interraciais, deportações arbitrárias de negros considerados indesejáveis e, a partir de 1959, os bantustões – dez reservas tribais independentes exclusivas para negros, com governos próprios. Os governantes negros desses territórios só têm a ganhar com a perpetuação do apartheid e passam a apoiá-lo. Sem direito a qualquer expressão sindical ou política, reservada à minoria branca, na década de 60 os negros antiapartheid recorrem cada vez mais a ações violentas.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL As potências imperialistas procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a resistência da população e mantê-la submissa.
A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole. Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos. Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos. Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.
Os demais povos colonizadores, tais como belgas, alemães, holandeses, portugueses e espanhóis, adotaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial. De maneira geral, as colônias podem ser classificadas da se forma:
a) AS ÁREAS DE PENETRAÇÃO FINANCEIRA Em alguns países independentes, porém não industrializados, a dominação imperialista ocorreu através da negociação com os governos locais de acordos comerciais, industriais ou financeiros que beneficiavam basicamente os setores exportadores das elites locais e a burguesia dos países industrializados. Nesses casos, não houve preocupação com a dominação política. 0 CASO DO EGITO
O Egito, um principado virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza agrária e da sua situação estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África Negra), A sua riqueza agrária integrou-o na economia européia como fornecedor de produtos agrícolas. A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de homens de negócios e aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que pensava em transformar o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios extorquiram o povo egípcio e, quando os egípcios não puderam pagar mais os juros dos empréstimos, a gestão das --finanças públicas passou para o estrangeiro, com a desculpa do governo egípcio estar comprometido com enormes despesas e incapacitado de pagá-las. Como não havia FMI na época, foi instituído um condomínio franco-inglês. Nominalmente, como na China, a independência política subsistia, mas gradativamente os funcionários britânicos passaram a administrar a polícia, as finanças, as comunicações, as alfândegas e os portos. TRANSCRITO DE: CANEDO, L. B., op, cit. p. 19/20.
b) AS COLÔNIAS DE POVOAMENTO OU ENRAIZAMENTO Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento, com ampla migração de população "branca" européia (que havia dobrado do decorrer do século XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do Sul), na Austrália e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá (América do Norte); da colonização francesa na Argélia (África) e na Nova Caledônia (Oceania) e da colonização portuguesa em Angola e em Moçambique (África). Nesse tipo de colônia, as minorias européias ocupavam posições sociais, econômicas e administrativas dominantes. Os nativos foram expropriados de suas terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer atividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da Argélia e a política do "apartheid" da África do Sul. 0 método usado para a ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou violência, como podemos perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na Argélia:
"Se quiséssemos, poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos solicitamos que no-las dêem; ... nosso governo não quer usar de seu poder e deseja obter de vós pela persuasão o que não poderíeis igualmente recusar diante de nossos (Cit. por FALCON, F. & MOURA, G., op. cit. p.107).
CASO DA ÁFRICA DO SUL A Inglaterra apoderou-se das regiões mais populosas e ricas doa África. Desde o início do século ela ocupava a cidade do Cabo e -Lambem Natal. Em 1870, Cécil Rhodes embarcou para o Cabo, por motivo de saúde. Graças ao seu tino para os negócios e à habilidade com que açambarcou o mercado de diamantes, no curto espaço de dois anos transformou-se em um milionário. Nos anos subseqüentes, a Companhia Britânica da África do Sul, dirigida por Rhodes, estendeu o domínio sobre toda a África do Sul. Embora fosse uma empresa privada, com finalidades lucrativas, estava investida de poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por exemplo, autoridade (concedida por carta patente em 1889) para "firmar tratados, promulgar leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir novas concessões"
A Política expansionista da Companhia Britânica da África do Sul culminou na Guerra dos Bôers (1899-1902). As repúblicas holandesas de Orange e do Transvaal foram esmagadas e a Inglaterra adquiriu o controle total sobre a África do Sul. Mais tarde, seriam descobertas jazidas riquíssimas de minério, principal recurso natural da região. 0 mais explosivo legado do imperialismo britânico e holandês são os mecanismos discriminatórios erguidos contra os negros que constituem a maioria esmagadora da população. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. p. 152/153.
O CASO DO CONGO (ZAIRE) Provavelmente, em nenhuma outra colônia africana a exploração européia revestiu-se de características tão brutais quanto no Congo Belga. Em 1879, Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H. M. Stanley em missão à África central. A serviço de uma companhia privada com finalidades lucrativas, dirigida pessoalmente por Leopoldo e alguns associados, Stanley criou uma rede de postos comerciais e, usando de astúcia, convenceu os chefes nativos a assinarem "tratados" autorizando o estabelecimento de um império comercial que abarcava cerca de 900 000 milhas quadradas. Leopoldo arvorou-se em autoridade soberana do Estado Independente do Congo e empreendeu a exploração dos recursos humanos e naturais da região em proveito de sua própria companhia. A exploração foi impiedosa.
Trabalhando sob constante coação física, os nativos foram forçados nas florestas a extrair o látex com o qual faziam borracha e a caçar elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo confiscou todas as terras que não eram diretamente cultivadas pelas comunidades locais, transformando-as em "propriedade governamental". As piores atrocidades foram cometi das para obrigar os nativos a se submeterem a um opressivo sistema fiscal, que incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim e sob a forma de prestações de trabalho. No século XX, o Congo passou a fornecer outros recursos naturais: diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de coco, semente de coco e coco. Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi uma das mais lucrativas possessões imperialistas européias e também uma das mais escandalosas. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. P. 152.
a) COLONIAS DE EXPLORAÇÃO OU DE ENQUADRAMENTO Eram países ou regiões administradas direta ou indiretamente por funcionários da metrópole, e que se destinavam a exportar produtos exóticos, gêneros agrícolas ou matérias primas minerais. Nesse caso enquadram-se a Índia, a Indochina e a Indonésia, nações densamente povoadas da Ásia, e grande parte da África. 0 território africano, do Saara até o sul, possuía baixa densidade demográfica e organização predominantemente tribal. A colonização européia afetou ou destruiu as instituições tradicionais (os clãs, as aldeias comunitárias, a religião totêmica) e substituiu a economia de subsistência pela "plantation" (monocultura para exportação). As rivalidades intertribais foram mantidas e/ou aprofundadas com o objetivo de favorecer a dominação estrangeira. Para obrigar as populações locais a trabalhar, o colonizador fixava impostos que somente poderiam ser pagos em dinheiro. Dessa maneira, os nativos tinham que cultivar as lavouras que interessavam aos europeus. Os endividados eram levados aos trabalhos forçados nos campos, à construção de estradas, portos e linhas férreas. , 1962, p. 145. (2) BARAN, op. cit. p. 149.
O CASO DA ÍNDIA • "Durante mais de 150 anos, até a conquista de Bengala em 1757, a Companhia inglesa das Índias Orientais manteve intensas relações comerciais com a região. A Índia era, nessa época, um país relativamente avançado economicamente. Seus métodos de produção, bem como sua organização industrial e comercial eram comparáveis" aos que prevaleciam na Europa Ocidental. Na realidade, a Índia já fabricava e exportava musselinas e outros tecidos de luxo de excelente qualidade, desde os tempos em que a maioria dos povos da Europa Ocidental vivia ainda mergulhada no atraso. No entanto, após a conquista de Bengala, a Companhia das Índias Orientais impôs a sua autoridade sobre grande parte do território indiano, e as relações comerciais mantidas durante 150 anos converteram-se em relações brutais de exploração. ( ... ) A política adotada pela Companhia das Índias Orientais nas últimas décadas do século XIX e na primeira metade do século XX visava a alcançar dois objetivos.
Em primeiro lugar, contentar os milhares de funcionários gananciosos que para lá se deslocavam com a intenção de fazer fortuna do dia para a noite: "Estes funcionários, absolutamente irresponsáveis e vorazes, esvaziaram os tesouros particulares. Sua única preocupação era extorquir algumas centenas de milhares de libras dos nativos, e retornar para a Inglaterra o mais cedo possível para exibir as fortunas recém adquiridas. Imensas fortunas foram assim acumuladas em Calcutá, num curto espaço de tempo, enquanto trinta milhões de seres humanos eram reduzidos mais negra miséria."(1) [...] Havia ainda um objetivo a longo prazo: desestimular ou eliminar os fabricantes indianos, e transformar a Índia em mercado e em fonte de abastecimento de matérias-primas para a indústria britânica, sobretudo as suas manufaturas têxteis. Essa política, executada de forma brutal e metódica, produziu os resultados esperados.
"A administração britânica na Índia empreendeu a destruição sistemática de todas as fibras e alicerces da economia indiana para que em seu lugar se instalassem parasitariamente, os proprietários de terra e os prestamistas. Sua política comercial resultou na destruição do artesanato indiano, e deu origem às infames favelas das cidades indianas, nas quais se aglomeravam milhões de indigentes famintos e doentes. Sua política econômica cortou pela raiz os rebentos de um desenvolvimento industrial autóctone, favorecendo a proliferação de especuladores, pequenos comerciantes e espertalhões de toda espécie que levavam uma vida miserável e improdutiva nas malhas de uma sociedade em decadência".(2)
[...] As conseqüências da presença britânica na Índia eram evidentes ao se abrir o século XX. Em 1901, a renda "per capita". era inferior a 10 dólares por ano. Cerca de dois terços da população encontrava-se subnutridos. A maior parte das manufaturas indianas fora arruinada ou tomada pelos ingleses. Aproximadamente 90% da população lutavam com enormes dificuldades para prover a sua subsistência em aldeias onde a propriedade média era de apenas 5 acres e as técnicas agrícolas, extremamente primitivas. Do pouco que produziam, uma parte substancial era apropriada pelos ingleses sob a forma de imposto, rendas e lucros. Grassavam as epidemias e reinava a fome. Em 18919 o indiano vivia em media 26 anos para em seguida, morrer na miséria. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAM. História do pensamento econômico. Petrópolis: Ed. Vozes, 1990, p. 149/151 e 153. • (1) BROOKS, Adams. The Law of Civilization and Decay. An Essay on History. New York, 1896. Citado por: BARAN, Paul A. The Political Econom of Growth. New York, Monthly Review Press.
