1 / 17

DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal

DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal. 2007 Apresentadora: G. Cleide M. Rocha Diretora Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A auditoria do SUS.  O CENÀRIO . Saúde como qualidade de vida Consciência cidadã com relação à saúde

dori
Download Presentation

DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal 2007 Apresentadora: G. Cleide M. Rocha Diretora Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

  2. A auditoria do SUS •  O CENÀRIO  • Saúde como qualidade de vida • Consciência cidadã com relação à saúde • Descentralização dos recursos da saúde • Controle social funcionante • Publicização de informações • Os Pactos pela saúde e de gestão

  3. COMO SE ORGANIZA A AUDITORIA NO SUS • SNA – Sistema Nacional de Auditoria • e seus componentes: • Atribuições legais: (DecretoN° 1.651 de 28/9/1995) Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds – componente federal do SNA Secretaria Estadual de Saúde – componente estadual do SNA Secretaria Municipal de Saúde – componente municipal do SNA

  4. Estrutura do Ministério da Saúde MINISTRO DA SAÚDE Órgãos ColegiadosConselho Nacional de SaúdeComissão Intergestores Tripartite Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS Departamento de Apoio à Gestão Participativa

  5. Distribuição dos setores de Auditoria do SUS por região Pesquisa SGEP/MS 2007 • Observação: todos os registros/municípios já foram contactados • 18% Telefones Errados/Desligados • 723 Municípios com Status para Retornar Ligação (Exemplo: Agendado; Não Atende; Ocupado, entre outros)

  6. TIPOS DE AUDITORIA • 1 – Fiscalização • 2 – Inspeção • 3 – Visita Técnica • 4 - Perícia Técnica • FORMAS • Direta • Integrada • Compartilhada

  7. Total de ações de auditoria por ano e objeto * até julho

  8. Demandas do MPF atendidas pelo DENASUS Quantitativo Ano: 2006 e 2007

  9. Relatório Gerencial “Sanguessuga” Nas auditorias de 1.607 Convênios, em 2006,verificou-se como principais problemas detectados na execução destes os constantes da tabela 3 abaixo: Principais constatações de ações em Convênios

  10. FISCALIZAÇÃO EM CONVÊNIOS UMS/EQUIPAMENTOSResultados parciais (1522 (92%) dos 1659) Total constatados indícios de prejuízo social em 660 convênios (43,4%)

  11. Força de Trabalho DENASUS

  12. Medidas Adotadas • GDASUS; • Seleção Interna; • Concurso; • Comissão Corregedora Tripartite (CCT) – Pt. 2.123, de 29/8/2007 • Participação na Câmara Técnica (CIT);

  13. Capacitação de servidores por ano e UF O DENASUS realizou no período de 2005 a 2007 a capacitação de 2.627 servidores

  14. Discutindo o Acordo Com o objetivo de estabelecer formas de cooperação técnica e operacional entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal, intercâmbio de informações e outras ações conjuntas, foi celebrado o convênio entre as partes, em março de 1998.

  15. Qualificando a Parceria • Nas formas de cooperação para: • acompanhamento sistemático das ações relativas à saúde pública no País; • realização de trabalhos, inclusive em conjunto, de investigação, auditoria, exame e instrução de processos. • identificação de eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades; • garantia da suficiência de recursos destinados aos orçamentos públicos da saúde e à sua aplicação;

  16. Qualificando a Parceria • Nas obrigações das partes: • Do MS • Destacar pessoal técnico para proceder auditorias,análises e elaboração de laudos, perícias e estudos para instrução de procedimentos conduzidos pelo MPF; • Apoio logístico de processamento eletrônico de informações; • Do MPF • Na responsabilização daqueles que incorrem na prática de ilícitos; • Na comunicação ao MS das ações apresentadas em juízo relativas ao SUS; • No apoio ao MS na organização e implementação das atividades dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;

  17. A prática da Auditoria do SUS vem perseguindo o seu objetivo pedagógico para constituir-se em ferramenta de aprimoramento do sistema de saúde e de subsidio à tomada de decisão pelo gestor, contribuindo para a ampliação do acesso, a redução das iniqüidades em saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. (Cleide M.Rocha)

More Related