IDEOLOGY AS CONSTRAINT (Balkin) Por: Ildo Fucs e Vanesca Bispo

1. IDEOLOGY AS CONSTRAINT (Balkin)Por: Ildo Fucs e Vanesca Bispo

2. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • O DEBATE: CLS e Críticas; • Regras e práticas sociais; • Tolerância; • Respeito • Liberdade;

3. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • O livro de Altman • FRAQUEZA • FEMINISTA • RAÇA • Tema central do livro para Balkin • Critica a CLS – Teoria errada da realidade social; • Explicação falha - estruturas sociais condicionam o pensamento;

4. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • POSIÇÕES DA CLS SEGUNDO ALTMAN: • RADICAL – lei não tem estrutura objetiva • MODERADA – lei tem estrutura objetiva • DICOTOMIA ENTRE TEÓRICOS DA CLS • Existe estrutura social objetiva; • Estrutura social significa o que os indivíduos escolhem; • TEORIA SOCIAL – • Rejeita a dicotomia; • as escolhas individuais são moldadas pela cultura e ideologia, mesmo antes de escolher. ( IDEOLOGIA É RESTRIÇÃO) • Altman repartiu a dialética sujeito(indivíduo) e a estrutura social; • Sujeito X regras sociais objetivas

5. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • BALKIN: • Essas formas de ver a realidade social é incompleta; • Altman: • N/ ideologia – N/ Construção -indivíduo; • Não leva em consideração a construção social do sujeito; • CLS : • implicações da ideologia na construção social do sujeito na discussão da coerência legal; • IDEOLOGIA E DOUTRINA LEGAL - formas de constrangimento social;

6. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • A metáfora correta: aprisiona o cérebro e molda seus desejos; • Ao invés de normas - modelos • Estruturas social – dialética entre sujeito e objeto • Pensamentos, ações e crenças • Cultura e estrutura social • Diferentes, mas interdependentes

7. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • ERROS: • Erros de separação; • Reificação; • Subjetivismo radical; • Erro de Redução; • Reducionismo propriamente dito; • Anti – humanismo; • Aspectos subjetivos- pensamento, ação , crenças; • Aspectos objetivos – cultura, língua, ideologia;

8. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • Altman – ontologia social; • Indivíduos; • Ações, pensamentos; • Sem entidades coletivas • Visão incompleta e improvisada da estruturação social; • Não aborda ideologicamente a estruturação social; • Formam nossos pensamentos.

9. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • IV. IDEOLOGIA vs CONVENSIONALISMO LEGAL • Convenções: voluntárias (regras legais) e não voluntárias (ideologia/linguagem); • Convenção – Funcional/Não Funcional (Opressão); • Convenção – Coordenação comportamento (Espúria – Atitudes Racistas); • Linguagem – Convenção Social – Molde de nossa percepção, realidade social; • Convenção – Operação Prévia – Antes do comportamento, da experiência – Pré-consciência;

10. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • Convencionalismo Altman  Ideologia  Construção Social do Sujeito; • Ideologia – Fenômeno Heterogêneo – Relação Ideologia Dominante vs Subordinada; • Heterogeneidade e Tensão  Sistema Ideológico; • Norma é a decisão ideológica. Inexiste a avaliação robótica ou não-axiológica; • Ideologia não conduz à indeterminação

11. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • V. DUAS ESCOLAS CLS – CRITICAL LEGAL STUDIES • Altman: Super-teoria (Mangabeira Unger) & Ultra-teoria; • Super-teoria: existência de estruturas sociais que restringem o indivíduo; Ultra-teoria: nega esta existência – o indivíduo é quem limita as regras sociais; • CLS (visão Balkin) – existência de estruturas sociais, legais e não-legais (ideologia: Ideology is constraint)

12. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • VI. IDEOLOGIA vs CONVENSIONALISMO LEGAL • Teoria de Kennedy – doutrina legal: individualismo (liberdade pessoal) e altruísmo (responsabilidade diante dos outros); • Nenhuma doutrina é puramente individualista/altruísta. Modo de comparação entre doutrinas; • Doutrina legal: face de Janus: individualismo/altruísmo; • Artefatos e eventos culturais não possuem significação por si próprios. Estrutura de relações com demais artefatos culturais;

13. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • Criação Estruturalismo – Por diferenças e não similaridades – Ideologia; • Individualismo/Altruísmo ~= Estrutura doutrinal objetiva; • Exemplo Propriedade Privada; • Forma (gestaltismo) da estrutura doutrinal; Pré-existência de conceitos, formulações – Ideologia; • A estrutura das diferenças não está no indivíduo, mas no sistema, compartilhado pelos seus membros; • Erros do estruturalismo: reificação e anti-humanismo

14. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • VII. CONCLUSÕES • CLS: Face estruturalista/Face subjetivista; • Estruturalismo  enfatiza ideologia; • Subjetivismo  enfoque no indivíduo (existencialismo/fenomenologia); • Oposição Estruturalismo/Subjetivismo; Contradição/Complementação; • Falhas:reificação/reducionismo radical/reducionismo próprio/anti-humanismo

15. IDEOLOGY AS CONSTRAINT • Problema Central CLS: Como a autodeterminação do indivíduo e a reforma social coletiva podem ser alcançadas