Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

1. Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais Bruno Konder Comparato

2. Definições Sistema Partidário = conjunto formado pelos partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o número de partidos e a interação competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política. Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo

3. Origem do sistema partidário Existem três explicações: • sociológica • ideológica • institucionalista

4. Explicação sociológica • Na interpretação sociológica, o número de partidos tem ligação direta com o número de clivagens (dimensões de conflito) sociais existentes. • O importante é saber que tipo de clivagem se manifesta de forma mais saliente do que outras, que tipo de alianças elas produziram num determinado país, e que conseqüências o conjunto de forças teve na construção de consenso dentro de um estado nacional.

5. O livro de Lipset e Rokkan, Party Systems and Voters Alignements, publicado em 1967 foi um marco para a explicação sociológica dos sistemas partidários europeus. • Eventos históricos cruciais: • revolução nacional → elite X territórios periféricos e Igreja Católica • revolução industrial → campo X cidade, e Proprietários de capital X trabalhadores

6. Limites da explicação sociológica • Para alguns críticos, preferências políticas simplesmente não existem. Os eleitores são ignorantes, apenas interessados nos seus assuntos privados e paixões, que um político ambicioso pode articular em torno de um princípio ideológico que sirva aos seus próprios interesses. • Para outros, os eleitores têm preferências, mas estas são diversificadas demais para servir a qualquer propósito prático, de modo que é difícil articulá-las com os grupos e idéias mobilizados na arena eleitoral.

7. Explicação ideológica • Na versão ideológica, o número de partidos de um sistema partidário decorreria do número de opiniões relevantes existentes na sociedade. • De acordo com essa interpretação, uma das razões para a criação de um novo partido é a percepção dos organizadores de que há espaço para representar um segmento social cujos interesses não estavam representados até então.

8. Limites da explicação ideológica • Os políticos não são motivados ideologicamente. Ao contrário, eles são apenas empresários do voto que avaliam as questões que podem aumentar seu capital eleitoral. • Abordagem muito empregada no contexto de estudos recentes sobre conflitos étnicos e identidade nacional e para explicar a formação de novas clivagens em democracias recentes no terceiro mundo e no antigo bloco soviético.

9. Explicação institucionalista • Já na perspectiva institucionalista, é a estrutura institucional que explicaria o número de partidos de um sistema político. • Segundo essa abordagem, o sistema eleitoral, o sistema de governo e a estrutura do Estado (federalista ou unitário), explicariam o formato dos sistemas partidários. Isso porque, são essas regras que estabeleceriam o cenário para a atuação dos partidos políticos.

10. Limites da explicação institucionalista • As regras e a estrutura institucional podem explicar o número de partidos, mas não a sua localização espacial e ideológica, nem o tipo de suporte ideológico que os sustentam. • Modelos institucionais não prevêem facilmente a possibilidade de mudanças. Os institucionalistas puros encaram as regras institucionais como mecanismos estáveis em um equilíbrio que se auto sustenta.

11. Sistemas Eleitorais Distrito Eleitoral = divisão administrativa na qual se realiza a eleição Magnitude Eleitoral (M) = número de cadeiras em disputa em um determinado distrito eleitoral

12. Sistemas Majoritários ou distritais • M = 1 • Há tantos distritos quanto for o número de cadeiras em disputa Maioria simples ou relativa (First past the post FPTP) → Inglaterra  Sistema de quotas → India Sistema de dois turnos → França Voto alternativo → Austrália

13. Sistemas Proporcionais M > 1 A idéia é que o parlamento espelhe o mais fielmente possível as feições do eleitorado, tal como um mapa reproduz em miniatura os diferentes traços geográficos de um território. Sistema de voto único transferível (single transferable vote STV) → Irlanda (1921) Representação proporcional de lista → Bélgica (1899)

14. Quantas cadeiras cada partido recebe Fórmulas das maiores médias a) Fórmula D’Hondt (divisores = 1, 2, 3, 4, etc) b) Fórmula Sainte-Laguë (divisores = 1, 3, 5, 7, etc) c) Fórmula Sainte-Laguë modificada (divisores = 1,4; 3; 5; 7; etc) Fórmulas de maiores sobras a)  Quota Hare = nº votos / nº cadeiras b)  Quota Droop = nº votos / (nº cadeiras + 1) Cláusula de exclusão

15. Que candidatos, de cada partido, ocuparão as cadeiras • a) lista fechada • b) lista aberta • c) lista livre • d) lista flexível e) coligações eleitorais

16. Sistemas mistos Sistemas de combinação = combinar as virtudes das duas famílias de sistemas eleitorais→ novas democracias (Coréia do Sul, Rússia, Taiwan e Ucrânia) Sistemas de correção = compensar com representantes eleitos pelo sistema proporcional as distorções na relação votos/cadeiras produzidas pelas eleições majoritárias→ Alemanha (1949), México (1963), (década de 90: Bolívia, Hungria, Itália, Nova Zelândia e Venezuela)

17. Descrição dos sistemas partidários • Número efetivo de partidos • Tamanho relativo dos partidos • Fórmulas matemáticas para descrever os sistemas partidários • Posição relativa dos partidos no espectro ideológico

18. O conceito de partidos efetivos • Sartori = após descartar os partidos que não obtiveram cadeiras no Parlamento, os partidos relevantes são os que têm potencial de coalizão ou chantagem. • Blondel = leva em consideração tanto o número quanto os tamanhos relativos dos partidos (partidos dominantes, meio partido)

19. Índices matemáticos • Índice de Laakso e Taagepera: N = 1 .,, onde si é a proporção de • Σ si2 cadeiras do partido i. • Este índice (N) traz a mesma informação que o índice de fragmentação (F) de Rae e Taylor: N = 1 . 1 - F

20. Posição relativa dos partidos • Sartori sugere descrever os sistemas partidários em categorias que dependem da posição relativa dos partidos entre eles • Pluralismo polarizado • Pluralismo moderado • Bipartidarismo • Partido predominante

21. Leis de Duverger • A eleição majoritária de um só turno tende ao dualismo de partidos • A eleição majoritária em dois turnos ou a representação proporcional tendem ao multipartidarismo