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A ASA A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é um fórum de organizações da sociedade civil, que reúne cerca de 750 entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas, entre outras, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região semi-árida.
Missão “Fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e convivência com o Semi-Árido referenciados em valores culturais e de justiça social”. Semiárido é um Espaço Viável
Área de atuação A ASA atua no semi-árido brasileiro, região que compreende os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
Organização política A ASA é uma articulação política sem personalidade jurídica, formada por 11 fóruns estaduais e representada por um coletivo de 22 representantes institucionais, sendo 11 titulares e 11 suplentes, denominada Coordenação Executiva da ASA Brasil (CE). Essa Coordenação é a instância de decisão política, eleita à cada dois anos, em Assembléia Geral Ordinária, da qual participam representantes dos 11 Estados.
P1MC- Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais É uma das ações da ASA e vem sendo desenvolvido pelas Unidades Gestoras e pelo conjunto de instituições microrregionais, municipais e locais, com respaldo técnico e político da ASA e da AP1MC. O P1MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, que vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o semi-árido, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas.
Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC Para além da Metas o Programa tem Missão e Compromisso
Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Uma prática transformadora: A CONVIVÊNCIA COMO ELEMENTO CENTRAL • Uma política de estocagem: • água • sementes • alimento • forragem
Objetivos do P1MC • Implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semi-árido e na participação das pessoas e grupos na implantação de políticas públicas; • Mobilizar e capacitar 1 milhão de pessoas; • Construir 1 milhão de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva; • Propiciar o acesso descentralizado à água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas.
Público Famílias residentes na zona rural dos municípios da região semi-árida brasileira, sem fonte de água potável nas proximidades de suas casas, ou com precariedade nas fontes existentes, selecionadas a partir dos seguintes critérios: • Mulheres chefes de família; • Famílias com crianças de 0 a 6 anos; • Crianças e adolescentes freqüentando a escola; • Adultos com idade igual ou superior a 65 anos; • Deficientes físicos e/ou mentais.
As parcerias são firmadas com diversos setores da sociedade. • Sociedade civil organizada; • Apoiocomunitário; • A cooperação internacional • A iniciativa privada • O governo federal – A partir de 2003, um novo impulso
Organizações envolvidas O P1MC é realizado por este conjunto de organizações: • 01 Unidade Gestora Central (UGC); • 60 Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs), que compreendem paróquias, dioceses, federações, cooperativas, STRs etc.; • 1.121 Unidades Executoras Locais (UELs). Essas instituições têm uma relação de confiança mútua e atuam em parceria, realizando todas as ações, em todos os níveis.
METODOLOGIA CONSOLIDADA Ação a partir de componentes: Mobilização Controle social Capacitação Fortalecimento Institucional=custeio Comunicação Construção de Cisternas
1. Mobilização Nesta etapa são formadas as comissões municipais, executoras e comunitárias, e selecionadas e cadastradas as famílias que conquistarão as cisternas.
2. Capacitação Este componente compreende as seguintes ações: • Formação continuada das equipes técnicas das UGMs; • Formação de agentes multiplicadores/as em GRH; • Formação continuada de pedreiros/as; • Capacitação das famílias em GRH, cidadania e convivência com o Semi-Árido; • Capacitação de jovens em confecção e instalação de bombas manuais.
3. Construção de Cisternas Envolve as famílias, as comissões e as Equipes Técnicas, desde a marcação do local, até a construção propriamente dita. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água é composta por vários itens, como: bicas, placa, tampa, bomba, telas e cadeado.
4. Controle Social Compreende os ciclos de eventos que promovem a participação de pessoas e instituições, garantindo a legitimidade dos processos da ASA e o fortalecimento da sociedade civil, em todos os níveis: • Encontros Microrregionais; • Encontros Estaduais; • EnconASA.
5. Fortalecimento Institucional Esse Componente subsidia algumas ações da ASA e garante a operacionalização do P1MC, fortalecendo diretamente as UGMs e a AP1MC. Os recursos financeiros permitem a manutenção das 60 UGMs e da UGC, compreendendo: • Custeio (Pessoal e manutenção); • Investimento (infra-estrutura e SIGA).
6. Comunicação As ações deste Componente são promovidas pela Assessoria de Comunicação da ASA – ASACom e têm como objetivo: • O acesso comum às informações e a interação entre as organizações que compõem a ASA; • A imagem positiva do Semi-Árido; • A valorização da cultura da região; • O desenvolvimento de material pedagógico e informativo para as organizações, famílias e comunidades envolvidas com o P1MC.
Capilaridade de nossa ação • O P1MC tem atuação em 83 % dos municípios de todo o SAB - 1.073 municípios - 3.219 entidades mobilizadas - 1.312.578 – Pessoas
P1MC - Resultados 288.531 – Cisternas construídas 299.266 – Famílias mobilizadas 285.179 – Famílias capacitadas em GRH 5.499 – Pedreiras/os 4.560 – Construtoras/es de bomba 1.073 – Municípios O P1MC incentiva o controle social em diversos níveis. 769 reuniões e encontros nacional, estaduais, microrregionais, municipais e comunitários foram realizados. 30.397 pessoas participaram desses momentos.
P1MC - Resultados Esses reservatórios beneficiaram: • 288.531 cisternas representam uma infra estrutura descentralizada de abastecimento equivalente a: • 5 bilhões de litros de água potável. • 1.442.655 – Pessoas* 435.114 – Crianças 118.498 – Jovens 651.540 – Adultos 90.181 - Idosos * 17.245 pessoas com necessidades especiais.
PESQUISAS P1MC: • Febraban 2004: • Revela-se que ao facilitar o acesso a água de qualidade, o P1MC conseguiu reduzir a incidência de doenças (verminoses 4,2% e asma 3,9%), houve aumento da freqüência escolar entre as crianças e jovens (7,5%) e uma maior mobilização social por parte da comunidade. Os dados de educação quando cruzados com dados da Pesquisa por amostra de domicílios (PNAD), na prática, um ano a mais de estudo, representa um incremento de R$ 94 na renda mensal ou de R$ 1.128 por ano. Em outras palavras o P1MC está colaborando também para a geração de renda a longo prazo. • Mobilização social as famílias beneficiadas pelas cisternas dedicam-se mais ao trabalho voluntário (14%) e muitos moradores passam a atuar junto a uma organização local (12%). Estão mais disponíveis para discutir e solucionar problemas comuns que afetam seu dia-a-dia e de seus vizinhos (17,5%) e encontram-se mais presentes nas reuniões comunitárias (28%). • Além do retorno social foram medidos nesse estudo os benefícios econômicos gerados pelo projeto. De forma clara, o quanto vale (em reais) para o público-alvo o benefício gerado pelo programa. Chegou-se ao valor de R$ 1.010 milhões. Esse número representa o benefício total gerado pelo projeto em um ano e significa um retorno econômico de 4,8%, tendo como base o valor investido.
PESQUISAS P1MC: Fiocruz 2009 • Avaliação de impacto do Programa um Milhão de Cisternas (P1MC) na saúde: ocorrência de episódios diarréicos na população rural do agreste pernambucano • - A taxa de incidência de diarréia foi significativamente maior entre moradores de domicílios sem cisternas (24,5%) quando comparados a moradores de domicílios com cisterna (7,7%)
PESQUISAS P1MC: EMBRAPA 2010: • Cisternas com mais de 4 anos; • 1.328 familias em 41 municípios de 09 estados; • 94,3% das famílias afirmam que a cisterna melhorou sua vida; • O programa tem atendido as famílias mais carentes do SAB; • 19% das famílias utilizam apenas a cisterna como forma de abastecimento para uso doméstico; • 85,9% das famílias retiram água da cisterna com balde e apenas 13,7% usam a bomba; • 88% das famílias quando chovem eliminam as primeiras águas; • 57,8% das famílias afirmam que a cisterna atende totalmente às necessidades; • A cisterna não atende a todos os usos – famílias ainda procuram outras fontes;
Programa de Formação e mobilização Social Programa de Form. e Mob. Social para a Convivência com o Semiárido O todo é maior que a soma das partes... P1MC P1+2 Mobilização, Capacitação, Controle Social, Fortalecimento institucional, Comunicação, Construção de cisternas Todos os componentes Gênero, Juventude, sementes tradicionais, educação contextualizada, dentre outras
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