BNDES-IFRS Foundation Semin á rio IFRS para PMEs

1. BNDES-IFRS FoundationSeminário IFRS para PMEs Tópico 1.3 Seções 1 e 2 Alcance e conceitos

2. Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs.  Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins. 2

3. Seção 1 – alcance do IFRS para PMEs Objetivos de aprendizado • identificar PMEs conforme definidos pelo IASB (saber as características de PMEs) • identificar quais entidades não devem declarar conformidade com os IFRS para PMEs

4. Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs? As decisões sobre quais entidades são obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS para PMEs dependem de autoridades legislativas e reguladoras e daquelas que estabelecem pronunciamentos em cada jurisdição

5. Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs? Porém IASB define PMEs não possuem prestação pública de contas (PPC) elaboram demonstrações contábeis de uso geral (DCUG) §3.3 requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs §1.5 proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs 5

6. Seção 1 – o que é PPC? Uma entidade tem PPC se: • seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou • possua ativos em uma capacidade fiduciária para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.

7. Seção 1 – eu tenho PPC? Uma pequena empresa cujas ações sejam listadas em uma bolsa de valores? Um grande fabricante com capital fechado (não listado)? Um pequeno banco comercial com capital fechado? Ex 9* Uma entidade cujo único negócio é obter juros sobre valores que empresta a clientes. A entidade obtém todos os seus fundos de seu sócio-gerente bilionário? 7 *ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

8. Seção 1 – eu tenho PPC? continuação Ex 10* Uma fábrica não listada subsidiária de uma controladora listada na bolsa que utiliza os IFRSs completos? Ex 13* Uma agência de viagens que requer que seus clientes paguem um depósito reembolsável igual a 60% do preço de um pacote de férias ao fazer a reserva? Ex 14* Um supermercado que possui uma pequena operação bancária de captação de depósitos? *ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation 8

9. Seção 1 – o que são DCUG? Demonstrações contábeis de uso geral são preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares. 9

10. Seção 1 – objetivos das DCUG? O objetivo das demonstrações contábeis preparadas de acordo com o IFRS para PMEs é fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que são úteis a uma ampla gama de usuários que não estão em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação. 10

11. Seção 1 – eu tenho DCUG? Ex 4* DC preparadas em conformidade com requerimentos fiscais para cálculo de renda tributável (que são diferentes do IFRS para PMEs) e que são enviadas apenas às autoridades fiscais? Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver acima), porém também enviadas aos bancos da entidade e ao repositório nacional. DC registradas no repositório nacional são publicamente disponíveis? * ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation 11

12. Estrutura do IFRS para PMEs 12 Regras Exceções Escolhas de política contábil Principios Conceitos (Seção 2) Orientação de aplicação para dar efeito aos princípios

13. Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais Objetivo Características qualitativas Elementos (espinha dorsal) Reconhecimento Mensuração Compensação 13

14. Seção 2 – objetivo Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de uma PME fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas por uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estejam em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação 14

15. As características qualitativas são atributos que tornam as informações providas nas demonstrações contábeis úteis aos usuários Seção 2 – características qualitativas 15

16. Seção 2 – CQs continuação Compreensibilidade Relevância Confiabilidade -representação fiel -essência sobre a forma -livre de erro material -livre de viés (neutra/prudente) -integridade Comparabilidade Tempestividade Materialidade Equilíbrio entre benefício & custo 16

17. Seção 2 – como os conceitos se relacionam com princípios Exemplo: correção de erro material de período anterior Objetivo das demonstrações contábeis Conceitos representação fiel comparabilidade Princípio reapresentação retrospectiva (ie, apresentar informações comparativas como se o erro nunca tivesse ocorrido) Regras exceção da impraticabilidade divulgações especificadas 17

18. Seção 2 – elementos Posição financeira Ativo -recurso controlado pela entidade -decorrente de evento passado -entrada esperada de benefícios econômicos Passivo -obrigação atual -decorrente de evento passado -saída esperada de benefícios econômicos Patrimônio Líquido = ativos menos passivos 18

19. Seção 2 – elementos continuação Desempenho Receitas -aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em passivos -que resultam em aumentos de patrimônio líquido -diferentes de aportes de proprietários Despesas -reduções/saídas de ativos e aumento de passivos -que resultam em diminuições de patrimônio líquido -diferentes de distribuições aos proprietários 19

20. Seção 2 – regime de competência Preparação de demonstrações contábeis (exceto para informações de fluxo de caixa) utilizando o regime de competência Regime de competência reconhece elementos (ie, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento desses itens

21. Seção 2 – critério de reconhecimento Reconhecimento de um item (elemento) quando: é provável que benefício econômico futuro fluirá para/de a entidade; e -avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja uma população grande de itens individuais insignificantes, então avaliar coletivamente o item possui um custo ou valor que pode ser confiavelmente mensurado -o uso de estimativas razoáveis -é uma parte essencial de contabilidade -não prejudica a confiabilidade das DC 21

22. Seção 2 – mensuração Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs Duas bases de mensuração comuns - custo histórico (ex montante pago por um ativo) - valor justo (ex. montante pelo qual um ativo poderia ser trocado numa transação sem favorecimentos) 22

23. Seção 2 – mensuração continuação A maioria das seções dos IFRS para PMEs especifica uma base de mensuração a ser usada - no reconhecimento inicial - subsequentemente Algumas seçõespermitem mais de um método de mensuração (uma escolha de política contábil) Em outras seções a mensuração é governada por circunstância, ex - valor justo, se determinável sem custo ou esforço indevido - caso contrário custo-amortização-perda por irrecuperabilidade 23

24. Seção 2 - mensuração de ativos 24 Classificação, reconhecimento e mensuração (ignorando contabilização de hedging) Modelo C-A-P Modelo custo-depreciação-perda irrecup. (C-D-P) Zero Custo Custo Zero Menor entre C ou PV-CPC&V, alguns MVJ MVJ ou C-D-P (direcionado por circunstância) Custo Intangível Imobilizado Custo Propr. p/ Investimento Estoque Ativos Financeiro Etc. Preço transacionado Benefício Definido Custo, custo amortizado ou valor justo Imposto Diferido Vários Vários VJ ativos do plano menos CUP da obrigação do plano (ou simplificado) Alíquota de tributação & sem desconto VJ ativos do plano menos CUP da obrigação do plano (ou simplificado) Alíquota de tributação & sem desconto CUP = crédito unitário projetado

25. Seção 2 - mensuração de passivos 25 Classificação, reconhecimento e medição (ignorando contabilização de hedging) Melhor est. para liquidar na data da DC Zero Melhor est. para liquidar na data da DC Zero Vários AF ~ VJ ou se menor VPMPA VJ ~ regras Contingente Provisões Vários Etc. Passivos Arrenda-mentos Financeiro Preço transacionado AO ~ zero Imposto Diferido Benefício Definido AO ~ regras (zero) C.Am.; MVJ & outros CUP da obrigação de plano (ou simplificado) menos VJ ativos de plano Alíquota de tributação & sem desconto CUP da obrigação de plano (ou simplificado) menos VJ ativos de plano Alíquota de tributação & sem desconto CUP = crédito unitário projetado

26. Seção 2 – ausência de um requerimento específico Na ausência de um requerimento em outra seção do IFRS para PMEs que se aplique especificamente a uma transação, outro evento ou condição, a administração de uma entidade deve utilizar seu bom senso no desenvolvimento de uma política contábil que resulte em informações que sejam relevantes e confiáveis. … 26

27. Seção 2 – ausência de um… continuação … para tanto a administração se refere a: Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de assuntos similares e relacionados Segundo, as definições, critérios de reconhecimento e mensuração e conceitos e princípios gerais na Seção 2 A administração pode também considerar os requerimentos e orientações nos IFRSs completos que tratam de assuntos similares e relacionados 27

28. Seção 2 – compensação Uma entidade não deve compensar ativos e passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja requerida ou permitida a fazer por outra seção dos IFRS para PMEs. Todavia, a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão para obsolêscencia de estoque) não é compensação se as atividades operacionais normais de uma entidade não incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive investimentos e ativos operacionais) então a entidade apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida 28