Antecedentes orientadores das ações em curso

1. Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07

2. Antecedentes orientadores das ações em curso

3. Papel do servidor:uma história em construção

4. Qual é o papel do servidor? Questões básicas: - onde e para quem trabalhamos? - qual sociedade? - qual o papel do estado? - qual universidade? - que papel devem ter os servidores?

5. Qual é o papel do servidor? Qual é o nosso fazer? - atividades diversificadas - requisitos diversificados - que atividades fazem os STA: - apoio ao E, à P , à Ex e à Gestão - gestão - ensino - pesquisa - extensão

6. Qual é o papel do servidor? Qual é o nosso “quefazer”? Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendemos necessária

7. Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores e sua conseqüências • Limitadores: • - falta de projeto institucional, democraticamente construído • - papel atribuído aos técnico-administrativos • - negação da avaliação • - relações autoritárias • - falta de mecanismos de desenvolvimento e adequação do quadro (transformação, readaptação, ascensão) • - não reposição de vagas

8. Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores e suas conseq. (cont.) • Conseqüências: • dificuldades de participação no pensar e no fazer institucional • capacitação insuficiente • baixa auto-estima • desqualificação dos processo de trabalho • dificuldade de dimensionamento do quadro e alocação de pessoal • desvios de função • irracionalidade no uso de recursos públicos • ampliação do extra quadro

9. Construindo esse “quefazer” Elementos estruturantes: - Entidades sindicais combativas - Relação estatutária - Carreira - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído

10. NOSSA ALTERNATIVA SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto) 2. Reflexões sobre o Serviço Público – cont... SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1.a dignidade na relação com o poder 2.a serenidade na relação com o dinheiro e 3.a continuidade na relação com o tempo

11. Construindo esse “quefazer” Carreira – conceito de Plano de Carreira Conjunto de princípios e normas que descreve e classifica as atividades dos servidores e que institui oportunidades e estímulos para o seu desenvolvimento profissional, de forma a contribuir para a qualificação dos serviços públicos e para o cumprimento das funções sociais do Estado, constituindo-se em instrumento de gestão.

12. Construindo esse “quefazer” • Carreira • Algumas Premissas Gerais • Carreira por atividade finalística – TAE • Carreira compatível com concepção de ser humano • Desenvolvimento das pessoas a partir das necessidades do projeto institucional • Carreira como instrumento de gestão • Carreira alicerçada na qualificação e desempenho • Existência de incentivos a formação • Carreira construtora do espírito de SP

13. Construindo esse “quefazer” Carreira Premissas Gerais (cont...) 8. Tabela que expresse a valorização social do trabalho e estimule o desenvolvimento 9. A permanente adequação do quadro de pessoal 10. Formação de cultura institucional que eleve o nível de exigência de todos em relação a si, aos outros e à IFE 11. Reconhecimento do cidadão usuário como titular de direitos 12. O reconhecimento do cidadão usuário como sujeito na avaliação de nossos serviços

14. AS LUTAS1. Âmbito Nacional

15. Construindo esse “quefazer” - As lutas - Década de 80 – um tempo de avanços Conquistas: 1984 – Retomada da FASUBRA 1985 – Plano de Cargos e Salários 1987 – PUCRCE 1988 – Constituição Federal Gestão Democrática 1990 – RJU

16. Construindo esse “quefazer” - As lutas - • Década de 90 – um tempo de retrocessos • Cenário: • - Avanço Neoliberal • Concepções de Estado e Serviço Público • Documento básico: Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE) • Diagnóstico • Clientelismo • Profissionalização incompleta • Enrijecimento burocrático – RJU, Pressuposto da Desconfiança e Estabilidade. • Excesso de quadros • Privilégios previdenciários • Objetivo anunciado - Melhorar o SP

17. Construindo esse “quefazer” - As lutas - • Déc.de 90 – um tempo de retrocessos • Concepçãode Estado - empresarial • Modelo: núcleo central e terceirização • Estrutura proposta: • Núcleo burocrático - segurança • Serviços sociais competitivos – eficiência ,,

18. Construindo esse “quefazer” - As lutas - Déc. de 90 – um tempo de retrocessos Algumas Ações – Flexibilização através de: - Organizações Sociais - Emprego Público - Enfrentamento da crise fiscal através de: - Reforma da Previdência - Limite com gastos e redução de pessoal - Estabilidade Relativa

19. Construindo esse “quefazer” - As lutas - • Déc. de 90 – um tempo de retrocessos • Atitudes derivadas dessa concepção • Sem negociação • Sem carreira • Greve de 2001 • Grupo de Trabalho: da carreira para o PCU

20. Construindo esse “quefazer” - As lutas - Governo Lula – tempos confusos A negociação permanente A reforma da previdência A questão da carreira (PCCTAE)

21. Construindo esse “quefazer” As lutas: o PCCTAE • Limitadores • Microcargos • Sem progressão funcional • Tabela salarial (piso/step >> VBC); • Terceirização- prazo de 12 meses para debate e avaliação política sobre o tema; • Incentivo ao mérito pós 30 anos Aspectos positivos • Técnico-Adm em Educação • Estrutura assemelhada à do PCU • Critério de enquadramento - TSPF • Criação das Comissões: a Nacional paritária e a interna com papel fiscalizador. • Absorção das gratificações • Novo ganho para parcela significativa da categoria • Múltiplos critérios para a classificação de cargos • Retomada da possibilidade de progressão • Plano de desenvolvimento

22. CPPTA E CIS:INSTRUMENTOSPARA CONSTRUIR POLÍTICAE FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL

23. CPPTA E CIS – MOTIVAÇÕES PARA CRIÁ-LASEspecíficas: • Ampliar a apropriação da política pela categoria • Combater políticas autoritárias e discriminatórias • Remoções • Afastamentos • Dispensas • Ter maior segurança na implantação da carreira • Sistema de desenvolvimento • Capacitação • Avaliação • Supervisionar e fiscalizar concursos • Construir e democratizar a política de pessoal

24. HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1985: PCS – Plano de Cargos e Salários Posição do movimento: CPPTA independente, eleita diretamente. Conquista:Art. 66. A CPPTA é o órgão incumbido de assessorar e acompanhar a execução da política de PTA... § 2º. A CPPTA será composta por servidores TA indicados pelo Conselho Superior competente e, majoritariamente, por servidores eleitos entre seus pares.

25. HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1987: PUCRCE Proposta do movimento: Art. 51 – Haverá na Instituição uma CPPTA, incumbida de co-gerir a política de PTA, de acordo com os princípios deste Plano. Conquista: Decreto 94.664/87 Art. 21. Haverá, em cada IFE, uma CPPTA. 1º À CPPTA caberá assessorar o dirigente da IFE e acompanhar a execução da política de pessoal técnico-administrativo.

26. HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1993 Proposta do movimento: Art. 111. Fica criado, em cada IFE, o Conselho Fiscalizador da Carreira, composto por representantes dos profissionais em educação, eleitos pelos seus pares, que substituirá as atuais CPPTAs. 2005 Conquista: Lei 11.091/05 Art. 22. § 3o Cada Instituição Federal de Ensino deverá ter uma Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação composta por servidores integrantes do Plano de Carreira....

27. POSIÇÃO INSTITUCIONAL CPPTA • Órgão de assessoramento • Designação de seus membros: variável CIS • Órgão independente do gestor • Designação de seus membros: por eleição PARA QUE A INDEPENDÊNCIA

28. HISTÓRICO - CNS 1993 Proposta do movimento: Art. 108 . Fica criado o Conselho Nacional Normatizador da Carreira da Educação Federal que será composto por representantes do MEC, das direções das IFE, e das entidades nacionais representativas dos Profissionais em Educação... • Art. 109. O controle da implantação da presente carreira, no âmbito nacional, será feito pelo Conselho Nacional Normatizador da Careira da Educação Federal. 2005 Conquista:  Lei 11.091/05 Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira ... § 1o A CNS será composta, paritariamente, por representantes do MEC, dos dirigentes das IFES e das entidades representativas.

29. CIS:FONTES ORIENTADORAS DE SUA AÇÃO • Plano de Carreira • Diretrizes Interlocutores permanentes: No nível local: o Sindicato, a Adm. da IFE e o Conselho Superior No nível nacional: a FASUBRA (via Sindicato), a CNS e os representantes do trabalhadores na CNS. Qual o interlocutor preferencial quando a realidade apresentar desafios novos, que não estejam equacionados na Carreira e nas diretrizes?

30. AS LUTAS2. Âmbito Local e experiências em curso

31. 2.1 Compreender a carreira conquistada

32. Plano de Desenvolvimentoe seus ProgramasAlgumas reflexões necessárias • Garantir a função estratégica dos servidores • Propiciar a reflexão crítica do servidor sobre seu papel e desempenho na instituição • Apropriação do processo de trabalho e do planejamento institucional pelo servidor • Garantir co-autoria e co-responsabilidade entre gestores e servidores pela concepção e execução da política e do plano

33. Plano de Desenvolvimentoe seus ProgramasAlgumas reflexões necessárias – cont... instituir a avaliação como processo pedagógico Avaliação mediante critérios objetivos Pactuação prévia Planejamento participativo Instrumento de avaliação: princípios da objetividade, legitimidade e publicidade

34. Metodologia de construção do Plano e seus Programas para UFPel e CEFET-RS

35. GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas PRIMEIRO SEMINÁRIO (ago/06) (Construção do Plano) TEMA I – SOCIEDADE, ESTADO E EDUCAÇÃO PÚBLICA TEMA II – O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO TEMA III – O PCCTAE E OS NOVOS DESAFIOS PARA A GESTÃO TEMA IV – PLANO DE DESENVOLVIMENTO (PROPOSTAS) SEGUNDO SEMINÁRIO (set/06) (Validação do Plano)

36. GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas TERCEIRO SEMINÁRIO (nov/06) (Construção dos Programas) TEMA I - Servidor Público: resgatando a auto-estima nas práticas cotidianas” TEMA II - Cap., Aval. e Dimens.: o que é, como se faz?” TEMA III - Implem. dos Prog. no CEFET-RS e na UFPel” TEMA IV – Relatos de Experiências (Capac., Aval. e Dim.) QUARTO SEMINÁRIO (dez/06) (Validação dos Programas de Cap. e Avaliação)

37. Estágio atual na UFPel e CEFETA tarefa de implantação- a equipe- a qualificação- o que está instituídoA estratégia de abordagem- capacitação- avaliação

38. Desafios Democracia institucional (efeitos Lei 9192/95) e a necessidade de se criar espaços institucionais onde se debata a universidade, seu papel e as estratégias para que seja cumprido PDI democrático como instrumento indispensável à universidade pública

39. Desafio – cont... Concluir o Plano e seus programas e implementá-los, sempre de forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da carreira para ele e para a instituição Afirmar a CIS como instrumento da efetivação de políticas que construam o protagonismo dos TAE como sujeitos do pensar e do fazer institucionais

41. A Carreira e os novos desafios para a gestão de pessoal Desenvolvimento é um direito e um dever Responsabilidade institucional: Criar condições para que ocorra o desenvolvimento na carreira Promover o desenvolvimento na carreira vinculado à qualificação e ao desempenho Promover a qualificação e avaliar o desempenho vinculados ao projeto institucional Elaborar e manter o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento para o cumprimento do papel social da educação pública Definir o papel social a partir da concepção de sociedade que adota Instituir e manter espaços efetivamente democráticos

42. Plano de Desenvolvimento de PessoalConceito de desenvolvimentoProcesso continuado que visa ampliar os conhecimentos e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar suas competências e desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais.

44. Construindo esse “quefazer” Década de 90 – um tempo de avanços Elementos estruturantes: - Entidade sindical combativa - Relação estatutária - Aposentadoria - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído - Carreira

45. DESAFIOS ATUAIS Plano de desenvolvimento • Modelo de alocação e dimensionamento • Programa de capacitação e aperfeiçoamento • Programa de avaliação de desempenho

46. Continuando a construção desse “quefazer” As lutas No âmbito interno Construir o Plano e seus programas e forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da careira para ele e para a instituição Criar espaços instucionais onde se debata a universidade, seu papel, quais instrumento para que ele seja alcançado e como construir tais instrumentos Democracia institucional PDI democrático

47. Continuando a construção desse “quefazer” As lutas No âmbito nacional Piso, step e VBC Racionalização de cargos A questão do Estado e do SP DPC Carreira de fato Previdência

49. 1.1 Concepções (cont.) • AS INSTITUIÇÕES QUE QUEREMOS • Públicas • Autônomas • Democráticas • Com Qualidade Socialmente Referenciada • A construção dessas instituições exige • PROJETO • A construção desse Servidor Sujeito exige • CARREIRA