1 / 17

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. ESTRUTURA COMPONENTE B - ORDENAMENTO TERRITORIAL. Sub-componente B1 - Gestão Ambiental - Reorganização Institucional da SEMA. - Executar ZEE no Estado do Pará. Sub-componente B2 - Gestão Fundiária

emera
Download Presentation

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará

  2. ESTRUTURA COMPONENTE B - ORDENAMENTO TERRITORIAL • Sub-componente B1 - Gestão Ambiental - Reorganização Institucional da SEMA. - Executar ZEE no Estado do Pará. • Sub-componente B2 - Gestão Fundiária - Modelo Integrado de Ordenamento Territorial – MIOT. - Reorganização Institucional do ITERPA. - Reestruturação da Gestão do Ordenamento Territorial.

  3. Ações em execução e Planejadas pelo Programa Pará Rural Promover a integração do processo de ordenamento territorial nas múltiplas escalas (federal, estadual, municipal e sociedade civil). • Execução do ZEE Zonas Leste e Calha Norte; • Definição de Instrumentos Econômicos e Legais Complementares ao ZEE ; • Apoio a execução dos ZEE’s municipais; e, • Planejamento do ZEE – Zona Costeira.

  4. ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO - Decreto 1.026 (05/06/2008) que instituiu: - Comitê Supervisor: Composto por 38 representantes do Governo Estadual, Governo Federal e Governos Municipais; Movimentos Sociais; ONG ligadas à questão ambiental e Representantes de Classes. - Grupo de Trabalho: Composto por 17 órgãos do Governo do Estado - Comitê Técnico Científico: Composto por 10 instituições de pesquisa, ensino e extensão 1) Implementação de Arranjo Institucional para o planejamento e execução do ZEE-PA

  5. 1.1 Execução do ZEE da Calha Norte e Zona Leste. - Elaboração do Marco Referencial (02/07/2008). - Área: 406.000 Km2 (área mais antropizada do Estado). - Escala: 1:250.000. Celebração de Convênios de Cooperação com instituições publicas de pesquisa e ensino para a execução do ZEE. Orçamento: R$ 7.555.850,00 - Acordo de Empréstimo e Gov. do Estado. Conclusão estudos técnicos: 30/05/2009 . 1ª aproximação da Carta de Gestão. Audiências Publicas: junho a agosto de 2009.

  6. ZEE - Zona Leste e Calha Norte: 406.000 Km2 ZEE BR163: 334.450 Km2 Área Total do Estado: 1.247.689,5 km2

  7. Instituições participantes e produtos.Total: 106 pesquisadores. MPEG: Ecossistemas Terrestres (Biodiversidade); EMBRAPA: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra; IBGE: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra; CPRM: Geologia e Geomorfologia. Recursos Hídricos; SIPAM: Clima; UFPa/NUMA: Socioeconomia; IEC/UFRA: Ecossistemas Aquáticos.

  8. 2) Arranjo Jurídico. - Publicação do Decreto Federal 4.297/02 - Execução do ZEE por Zonas - Aprovação da Lei nº. 7.213, de 03 de novembro de 2008, que altera o art. 1º da Lei Estadual nº 6.745, de  6 de maio de 2005, que instituiu o MZEE (Alteração da escala de 1:2.000.000 para 1:1.000.00). - Lei Estadual nº. 7.243 de 09 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste. DOE 20/01/2009: - Lei aprovada em 17/12/2008;- Sancionada em 09/01/2009;- Parecer da Comissão Nacional do ZEE aprovado em 05/02/2009;- Recomendação das Câmaras de Biomas e Assuntos Jurídicos do CONAMA em 19/02/2009.- 93ª Reunião Extraordinária do CONAMA em 11/03 - será novamente apreciado em 15/04/2009.

  9. CONAMA Cabe ao CONAMA aprovação do CONAMA com respeito à disposição do art. 8º, que indica a readequação dos percentuais de reserva legal para fins de recomposição, nas áreas indicadas pelo ZEE, em conformidade com as disposições do art. 16 do Código Florestal. Com a alteração, para fins de recomposição da área de reserva legal, de 80% para 50% a região passará de 474.490 ha disponíveis para utilização em sistemas de produção para uma área de 1.166.787 ha, o que representa um acréscimo de 711.735 ha (3.5 % da área total zoneada que é de 334.450 km2). Esta redução vale somente para as áreas alteradas anteriormente a aprovação da lei que instituiu o MZEE PA ( Lei 66.745/2005).

  10. OBJETIVOS 2009-2010 - Concluir o ZEE do Estado. - ZEE Zona Oeste sancionado pela Presidência da Republica; - Conclusão do ZEE Zonas Leste e Calha Norte; - Zoneamento Agroecológico da Zona Oeste concluído; - Apoiar a execução dos Zoneamentos municipais (04 anos para concluir – Zona Oeste); - Iniciar o Zoneamento – Zona Costeira.

  11. Principais Questões do ZEE- PA ZEE-PA busca responder questões relacionadas a readequação dos limites da reserva legal e programas de recomposição de reserva legal. Objetivo: influenciar políticas publicas. Regulamentação da recomposição e utilização da Reserva Legal e APP Realizar Estudos Jurídicos e construção da base legal Realizar Estudos Técnicos Validar Base Legal - Decreto Estadual

  12. Principais Questões do ZEE- PA - Implementar Arranjo Produtivo • Empoderamento dos governos locais, sociedade civil e órgãos do GEP para utilização do ZEE-PA; • Divulgação das informações; - Capacitação para a utilização do ZEE

  13. Coordenação do ZEE-PA: SEPE/Pará Rural. Base de informações: primária e secundária; Armazenamento das informações: IDE Estadual; Controle Social: CZEE-PA; 27 % da área total do estado já zoneada – Zona Oeste. 334.450 km2.

  14. Demandas ao Consórcio ZEE Brasil Apoio a execução dos Zoneamentos Municipais; Apoio a elaboração de metodologia do Zoneamento Costeiro; Apoio no monitoramento da implementação do ZEE.

  15. Muito Obrigada! roseli.menezes@ngpr.pa.gov.br zeepa@ngpr.pa.gov.br 91-3230-3173

More Related