1 / 20

Qualificação Políticas Públicas e demandas de informações estatísticas

Qualificação Políticas Públicas e demandas de informações estatísticas. BSB, 23 de agosto de 2006. Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

emma-harvey
Download Presentation

Qualificação Políticas Públicas e demandas de informações estatísticas

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. QualificaçãoPolíticas Públicas e demandas de informações estatísticas BSB, 23 de agosto de 2006

  2. Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Para além da “empregabilidade”: trabalho, emprego e renda como direito e como política públicaDa captação de vagas à inserçãoDa qualificação à certificação profissionalColando o mapa do emprego com o mapa da qualificação

  3. Mundo do trabalho: fatores “extra econômicos” para a inserção • Logística • Diversidade • Conhecimento • Escolaridade • Experiência • Qualificação

  4. Empresas/ Trabalhadores/as Entidades Representativas Governos O campo Qualificação Sujeitos Instituições Educadoras/Certificadoras Espaços participativos e/ou multilaterais

  5. O campo Qualificação: terrenos • Certificação Regulamentação Normatização Educação do Trabalhador • Orientação Estudos, Pesquisas, Des. Metodologias POLÍTICAS E AÇÕES Memória e Documentação Políticas Setoriais e Territoriais Rel. Trabalho indicadoreseíndices dados

  6. Campo Qualificação: Características Gerais no Brasil • Hegemonia do grande empresariado privado • Orientado para o mercado de trabalho (assalariamento) • Fortíssima disputa dos aspectos simbólicos e pelo controle dos aparatos e equipamentos • Disputas nas arenas públicas e privadas • Flutuação temporal na relação qualificação , educação e desenvolvimento • Estado: pressões internacionais e nacionais • Trabalhadores: participação descontinuada/diferenciada • Empresas: espaço empresarial , espaço público, responsabilidade social

  7. Conceitos para mudar o campo Qualificação A qualificação é um complexo construto social, ligado à produção e reprodução da força de trabalho, tendo um importante papel na possibilidade dos indivíduos adentrarem, permanecerem ou serem excluídos do processo produtivo. Isto significa que não podemos tratar a qualificação como algo exclusivamente do mundo do trabalho ou do mundo da educação. Trata-se de percebê-la como um ponto de intersecção, para o qual devem confluir diversas abordagens e contribuições, entre elas a dos sujeitos trabalhadores

  8. Conceitos para mudar o campo Qualificação A qualificação social e profissional: um conjunto de políticas que se situam na fronteira do Trabalho e da Educação, intrinsecamente vinculadas a um projeto de Desenvolvimento includente, distribuidor de renda e redutor das desigualdades regionais. • parte indissolúvel das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda; • processo de formação inicial e continuada envolvendo orientação profissional e construção de itinerário formativo; • portanto, parte de um sistema de formação profissional, articulada com a educação de jovens e adultos, a educação do campo e a educação profissional de nível técnico e tecnológico; • parte do processo de construção de políticas afirmativas de gênero, etnia, deficiência e geração; • forma de reconhecimento social do conhecimento do trabalhador (certificação profissional);

  9. As Políticas Públicas de Qualificação • Se articuladas com outras políticas, principalmente as de emprego e geração de renda:  aumenta a chance da inserção das populações mais vulneráveis no mercado; • Se articuladas com políticas de educação: • contribui para o resgate do direito à educação de jovens e adultos e para o atendimento ao requisito escolaridade. • Se articuladas com políticas de desenvolvimento: • possibilitam que as populações mais vulneráveis participem e usufruam os resultados dos arranjos produtivos locais e do desenvolvimento local sustentável; • Se associadas aos setores geradores de empregos: • possibilita maior homogeneização do mercado de trabalho em termos de acesso e de renda e diminuem o tempo e o custo do processo de contratação, com reflexos mais rápidos sobre o desemprego; • Se associadas a políticas de fomento da economia solidária e do empreendedorismo:  possibilita maior sobrevivência de empreendimentos individuais ou coletivos; • Para integrar trabalho, educação e desenvolvimento:  As políticas de qualificação deve ter efetividade social e qualidade pedagógica;

  10. Ações pólitico-institucionais para mudar o campo Qualificação • democratização das relações de trabalho, do Estado e da educação; • participação e controle social • negociação coletiva da qualificação • superação da cultura autoritária e do pensamento único; • reconhecimento das experiências acumuladas pelos sujeitos sociais, em particular dos movimentos sociais; • políticas públicas articuladas e ações integradas; • respeito mútuo no pacto federativo

  11. Ações pólitico-institucionais para mudar o campo Qualificação • superação da dualidade da educação de jovens e adultos e da formação inicial e continuada; • definição clara dos papéis dos entes federativos e dos diversos ministérios em relação à educação profissional; • fortalecimento das redes públicas (federal, estadual, municipal de educação profissional) e intensa articulação com as redes para-estatais (Sistema S); • financiamento nos volumes e fluxos necessários • mudança/atualização dos marcos regulatórios (LDB, decreto 5.154, diretrizes CNE, Lei do SPE, Decreto Certificação, etc.); • definição de parâmetros convergentes nas ações formativas (conteúdo mínimo, carga horária, custo aluno/hora, competência técnica, formação dos formadores, material didático) para a formação inicial e continuada; • atualização da CBO/ criação do repertório nacional de qualificações e da classificação nacional de cursos; • Implantação do sistema nacional de formação profissional (Declaração sócio-laboral do Mercosul)

  12. Trabalho, Educação e Desenvolvimento Qualificação como Direito Compromisso e Participação da Sociedade Efetividade Social e Qualidade Pedagógica Ações Integradas Elementos de um Sistema Nacional de Formação Profissional

  13. Ações institucionais para mudar o campo Qualificação SISTEMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Marco Regulatório Integrado Tripartismo / Neg. Coletiva Pacto Federativo Sistema de Informações

  14. Conteúdos e metodologias para mudar o campo Qualificação • Qualificação social e profissional • Integração com educação básica • Objetivo: inserção cidadã no mundo do trabalho • Articulado com orientação profissional, segundo itinerário formativo • Conteúdos mínimos e carga horária adequada • Arcos Ocupacionais e CBO • Estrutura dos sistemas de formação profissional: Brasil – HOJE (conjunto de tarefas e monocupacional) X BRASIL – amanhã (conjunto integrado de atividades e arco de ocupações)

  15. Ações e Programas para que estão mudando o Campo Qualificação • PNQ: Prioridades e conceitos • Qualificação como direito e como política pública • Públicos Prioritários: desempregados/as, baixa escolaridade, população vulnerável • Trabalho, Educação e Desenvolvimento • Formação Integral, Solidariedade, Empoderamento e Emancipação • Qualificação Social e Profissional, Certificação e Orientação Profissional • Território, Região e Arranjos sócio-produtivos locais • Conteúdos e Metodologias Adequadas • Efetividade Social e Qualidade Pedagógica • PNQ: Instrumentos (PlanTeQs - ProEsQs – PlanSeQs) • Planejamento: análise da demanda e da oferta • Diálogo Social e Negociação Coletiva • Pacto Federativo (rumo à municipalização) • Participação e controle social • Detecção de Interesses comuns ou convergentes • Responsabilidade Social • Compartilhamento de demandas e custos

  16. Ações e Programas para que estão mudando o Campo Qualificação • Certificação: Regulação e Prática • Articulações Interministeriais (exemplo: MTE-MEC); • Ações em relação ao Sistema S • Ações EJA-QP e Arcos Ocupacionais: ProJovem, Saberes da Terra, Trabalho Doméstico Cidadão, Juventude Cidadã

  17. Demandas de informações estatísticas para mudar o campo Qualificação Questões centrais Geral SPETR • políticas públicas de emprego, trabalho e renda integradas e articuladas com políticas de educação e desenvolvimento • participação e controle social • Pacto Federativo:municípios como base das políticas de emprego, trabalho e renda (nível atual: cidades de mais de 300 mil habitantes) Qualificação • relação qualificação , educação e desenvolvimento para além da tradicional, repetitiva e inócua relação educação/renda • Diálogo Social e Negociação Coletiva da Qualificação • Efetividade Social e Qualidade Pedagógica

  18. Demandas de informações estatísticas para mudar o campo Qualificação Situação atual: Insuficiência de informações Geral SPETR • indicadores do trabalho decente, indicadores de vulnerabilidade, mapeamento das funções do SPETR (públicas e privadas), dados territoriais e setoriais Qualificação • Demanda da qualificação: território e setor econômico/entorno como base para planejamento, racionalidade e economia de recursos • Oferta da qualificação: tipologia, capacidade, adequação com demanda • Recursos disponíveis/utilizados. Exemplo crítico: empresas

  19. Demandas de informações estatísticas para mudar o campo Qualificação Tentativas de contornar a insuficiência de informações Geral SPETR • Capacitação de gestores e atores sociais • Pesquisas e Estudos específicos • Garimpagem de dados • Indicadores internos Qualificação • Indicadores PPA • Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação • Metodologia de levantamento participativo de demanda da Qualificação • Classificação Brasileira de Ocupações • Informações Sistema S • Planejamento: análise da demanda e da oferta • Planos Setoriais de Qualificação • Pesquisa setorial de investimento em qualificação: construção civil

  20. Demandas de informações estatísticas para mudar o campo Qualificação Necessidades Geral SPETR • Pesquisas regulares • Estudos específicos setoriais e transversais • Indicadores públicos • Dados territorializados Qualificação • Censo da Educação Profissional • Atualização da CBO/ criação do repertório nacional de qualificações e da classificação nacional de cursos; • Questões: Censo Populacional, PNAD, PME, Censos Industrial e Agropecuário; • Pesquisa setoriais amplas: investimentos em qualificação

More Related