A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA

1. A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pouso, fiscalização ambiental e territorial. Audiência Pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Maio/2008

2. Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e Homologadas na Amazônia Hoje Essas Terras Indígenas são um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, conforme Capítulo VIII, Art. 231. Fonte: ISA 2008

3. Além do direito à terra a legislação brasileira define o direito dos povos indígenas à: • Saúde diferenciada • Educação diferenciada • Uso da terra de acordo com seus costumes PORÉM, isto não está se concretizando hoje e o quadro atual na Amazônia é de desassistência das comunidades indígenas

4. O exemplo do Amapá e norte do Pará

5. . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Wajãpicerca de 800 pessoas em 48 aldeias no estado do Amapá.

6. . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi-Kalinã, totalizando cerca de 7.000 pessoas em 36 aldeias no estado do Amapá.

7. . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Tiriyó e Kaxuyana1200 pessoas em 28 aldeias na TI Parque Indígena do Tumucumaque (Pará).

8. . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará Wayana e Aparai vivem na faixa oeste da TI Tumucumaque e TI Paru de Leste (cerca de 900 pessoas em 20 aldeias).

9. . Quem são os povos indígenas no Amapá e norte do Pará • Todos os povos indígenas da região vivem em ambos lados das fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname; • Estes povos são falantes de línguas Caribe, Tupi, Aruaque e línguas crioulas, como o patoá; • Possuem um perfil cultural comum, resultante de redes históricas de trocas e intercâmbios; • Possuem experiências muito diversificadas de relações com agências de assistência, governamentais e não governamentais.

10. Problemas Saúde Educação Meio Ambiente eProteção Territorial Logística Articulação Interinstitucional

11. Saúde • Atendimento precário nas aldeias e na cidade. • Falta de infra-estrutura (equipamentos, medicamentos, transporte, radiofonia). • Despreparo dos profissionais de saúde não índios para o trabalho com índios. • Falta de capacitação para os Agentes Indígenas de Saúde. • Inexistência de controle social.

12. Educação • Baixa qualidade da educação nas escolas das aldeias. • Inexistência de programas de formação de professores indígenas e de acompanhamento pedagógico. • Escolas em péssimo estado de funcionamento, sem nenhum equipamento. • Inexistência de propostas curriculares e materiais didáticos diferenciados.

13. Meio Ambiente eProteção Territorial • Falta de uma ação de vigilância integrada para as terras indígenas e entorno (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Sema, Incra e Ministério da Defesa). • Ausência de monitoramento ambiental. • Ausência de planos de gestão territorial. • Pressões de grandes empreendimentos e obras (estradas, mineradoras) dentro e no entorno das Terras Indígenas.

14. Logística • Falta de Plano de apoio de transporte aéreo principalmente para as TIs Tumucumaque e Rio Paru d’Este. • Falta de manutenção e regularização de pistas de pouso.

15. Articulação Interinstitucional • Necessidade de fortalecimento do trabalho interinstitucional de forma pró-ativa: • Saúde • Educação • Transporte • Comunicação

16. Conseqüências Saúde Educação Meio Ambiente eProteção Territorial • Invasões e crimes ambientais • Êxodo das TIs para a cidade de alunos para estudarem no ensino fundamental. • Aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas às doenças. Logística • Comunidades indígenas isoladas. • Falta de apoio emergencial. Articulação Interinstitucional • Falta de articulação entre órgãos e entre governos

17. Agenda Pró Ativa Saúde Educação Meio Ambiente eProteção Territorial Logística Articulação Interinstitucional

18. Agenda Pró-Ativa Saúde • Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Saúde (FUNASA) e o Ministério da Defesa (FAB,Exército e Marinha) com repasse de recursos para execução de ações em parceria na atenção básica à saúde indígena; • Criação premente pela FUNASA do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Oiapoque para funcionar com base na legislação da saúde diferenciada, garantida pela Carta Magna do país.

19. Agenda Pró-Ativa Educação • Comprometimento, através da assinatura de Convênio ou Termo de Cooperação Técnica , entre os governos dos Estados do Amapá e do Pará, para possibilitar o funcionamento coordenado e regular da educação diferenciada nas comunidades indígenas, conforme a legislação pertinente e constitucional; • Comprometimento de iniciativas conjuntas entre governos dos Estados do Pará e do Amapá na articulação técnica e política com o MEC e com as Universidades e ONGs para possibilitar a capacitação contínua de professores bem como assegurar o acesso indígena ao ensino superior tanto na graduação quanto na pós-graduação.

20. Agenda Pró-Ativa Meio Ambiente eProteção Territorial • Formação de um grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento das questões ligadas ao Meio Ambiente e proteção territorial.

21. Logística/Pistas de Pouso • Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa para repasse de recursos orçamentários e financeiros à COMARA para recuperação de 02 pistas de pouso e decolagem de aeronaves (Apalai e Kuxaré ) ainda em 2008, 08 pistas em 2009 e 09 pistas em 2010; • Celebração de convênio entre Ministério da Justiça (Funai) e Ministério da Defesa (FAB e Calha-Norte) para criação de uma logística de transporte com compartilhamento de ações e custos em benefício das TIs , principalmente das totalmente isoladas (Parque Tumucumaque e Rio Paru D’Este) e parcialmente (Wajãpi); • Registro pela FUNAI (Coordenação de Transporte Aéreo) das 19 pistas de pouso e decolagem de aeronaves existentes nas TIs do Amapá e Norte do Pará;

22. Instituições que participaram da elaboração deste diagnóstico: • AER FUNAI Macapá • AER FUNAI Oiapoque • APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque • OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Município do Oiapoque • CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena • SEMAI - Secretaria Municipal de Apoio aos Índios • Museu Kuahi • APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi • APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari • APITU – Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque • APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana • Iepé – Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena