1 / 28

O ITV e a Gestão Pública

O ITV e a Gestão Pública. Rio de Janeiro 26 de Agosto 2005. Objetivos do Instituto Teotônio Vilela - ITV. Estimular gestão competente; Apoiar os prefeitos e vereadores do PSDB Acompanhar as ações municipais, com ênfase na área social. Municípios X Qualidade de vida.

emmy
Download Presentation

O ITV e a Gestão Pública

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. O ITV e a Gestão Pública Rio de Janeiro 26 de Agosto 2005

  2. Objetivos do Instituto Teotônio Vilela - ITV • Estimular gestão competente; • Apoiar os prefeitos e vereadores do PSDB • Acompanhar as ações municipais, com ênfase na área social

  3. Municípios X Qualidade de vida • Organização serviço de saúde • Ensino infantil • Ensino fundamental • Serviços urbanos • Ocupação do solo urbano • Preservação do meio ambiente

  4. Municípios administrados pelo PSDB Brasil: 5.564 Municípios Prefeitos PSDB : 870 Rio de Janeiro: 92 Municípios PSDB: 3 Prefeitos PSDB: 76 Vereadores, em 41 municípios Espírito Santo: 78 Municípios PSDB: 5 Prefeitos PSDB: 76 Vereadores, em 54 municípios

  5. RJ e ES: municípios PSDBÍndice de Desenvolvimento Humano-IDH (2000) - Brasil: 0,766 (Médio) Rio de Janeiro: 0,807 (alto) – 5° - PSDB/Maior IDH : 0,842 (alto) - PSDB/ Menor IDH : 0,679 (médio) Espírito Santo: 0,765 (médio) – 11° - PSDB/Maior IDH : 0,856 (alto) - PSDB/Menor IDH :0,673 (médio)

  6. Municípios PSDB: RJ e ES Analfabetismo (2000) - Brasil: 13,6% - RJ: 6,6% - ES:11,7 - PSDB/ Menor taxa: 4,4% (RJ); 4,6%(ES) - PSDB/ Maior taxa: 25% (RJ) ; 25,7% (ES) Mortalidade Infantil menos de 1 ano (2000) - Brasil: 34,05 - RJ: 21,21 - ES: 29,17 - PSDB/Menor taxa: 12,76 (RJ); 12,91 (ES) - PSDB/Maior taxa: 38,69 (RJ); 44,91 (ES)

  7. SAÚDE : municípios PSDBRJ e ES Saúde Cobertura* ACS (janeiro 2005) Brasil: 82,6%% RJ: 64,6% ES: 92,6% Municípios PSDB 100%: 13 (RJ): 45(ES) mais 85% e menos 100%: 6 (RJ); 1 (ES) mais 60% e menos 85%: 2 (RJ); 4 (ES) menos 60%: 19 (RJ);3 (ES) RJ: 10 municípios menos de 30% de cobertura * Percentual da população

  8. RJ e ES: municípios PSDB Saúde Cobertura* PSF (janeiro 2005) Brasil: 61,9% RJ: 52,2 % ES: 65,8 % Municípios PSDB: 100%: 11 (RJ); 23 (ES) 60% a 99%: 7 (RJ); 11 (ES) mais 30% menos 60%: 8(RJ); 8(ES) menos 30%:14 (RJ);11 (ES) 0%: 4 (RJ); 8 (ES) * Percentual da população

  9. RJ e ES: municípios PSDB Educação Matriculas Ensino Fundamental (7 a 14 anos)* Brasil:97,0% RJ: 98,2%; ES:93,5% PSDB - maior taxa: 100,0% - menor taxa: 84,6% (RJ); 81,2% (ES) Abandono Escolar (1ª a 4ª) Brasil: 7,90% RJ: 4,1%; ES: 4,0% PSDB - menor taxa: % 0% - maior taxa: 13,1% (RJ): 12,7% (ES) Abandono Escolar (5ª a 8ª) Brasil: 13,0% RJ: 7,0 % ; ES 9,6% PSDB - menor taxa: % 0,0% - maior taxa: % 18,0% (RJ); 22,9% (ES)

  10. RJ e ES: municípios PSDB Rede geral de esgoto - percentual de familias servidas(2000): Menos de 20% - municípios: 6(RJ);13 (ES) Mais de 20% e menos de 50%- municípios 15 (RJ) - 20 (ES) Mais de 70% - municípios: 10 (RJ); 6 (ES)

  11. RJ e ES: municípios PSDB Rede geral de água- percentual de famílias servidas (2000): • Menos de 30% - municípios: 4(RJ); 8 (ES) • Mais 30% a 50% - municípios: 6 (RJ): 10 (ES) • Mais 50% a 70% - municípios: 14 (RJ);16 (ES) • Mais 70% - municípios: 16 (RJ); 19 (ES)

  12. RJ e ES: municípios PSDB Coleta de lixo/serviço limpeza: percentual de famílias servidas (2000): • Menos de 25% - Municípios: 0 (RJ); 7(ES) • De 25% a 50% - Municípios:6(RJ);19 (ES) • De 51% a 75%-Municípios:14(RJ);19(ES) • Mais 75% -Municípios:20 (RJ); 8 (ES)

  13. Diagnóstico ITV: o retrato do município Indicadores • Índice de Desenvolvimento Humano – IDH - Síntese • Educação • Saúde • Saneamento • Proteção social • Gestão urbana

  14. Diagnóstico • Últimos dados disponíveis • Base para Planejamento: PPA , LOA e PD • Referencial para as metas físicas

  15. Metas/Referenciais - Educação • Analfabetismo (mais de 15 anos): redução 50% • Matrículas ensino fundamental: Mínimo de 97,5% • Matrículas ensino infantil (0 a 5 anos): atender a demanda • Abandono escolar: redução 50% • Infra-estrutura escolas municipais: 100% com água, luz, instalações sanitárias, biblioteca;computador, internet • Qualificação professores

  16. Metas/Referenciais- Saúde Mortalidade infantil: Redução substantiva Taxas até 40 por mil nascidos vivos: redução de 20% Taxas de 41 a 50 por mil nascidos vivos: redução de 25% Taxas de 51 a 60 por mil nascidos vivos: redução de 30% Taxas superiores a 60 por mil nascidos vivos: redução de 50% Atendimento pré-natal e para recém-nascidos: Aumento Mortalidade Materna: Redução 50%

  17. Metas/Referenciais - Saúde • Cobertura ACS e PSF: 100% • Doenças Endêmicas da região: eliminação ou redução drástica • Prevenção DST/AIDS: apoio a campanhas e ações educativas

  18. Metas/Referenciais - Saneamento • Rede de Esgoto: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas • Água encanada e tratada: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas • Limpeza Urbana: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas por coleta de lixo • Reciclagem e coleta seletiva de lixo: implantar

  19. Gestão Urbana – Estatuto da CidadeRio de Janeiro • Planos Diretores (2001): Barra Mansa;Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaguaí; Itaperuna; Itatiaia; Japeri e Macaé; Paty do Alferes; Resende; Rio de Janeiro; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São João da Barra; São João de Meriti; Silva Jardim; Valença; Volta Redonda. • Aprovar até outubro2006:Bom Jardim; Bom Jesus de Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Itaboraí; Mesquita;Miguel Pereira; Nova Friburgo; Parati;Rio Bonito;São Francisco de Itabapoana;Seropédica e Tanguá. • Aprovar, sem data: Cambuci; Carapebus; Porto Real;Santa Maria Madalena; Varre-Sai

  20. Gestão Urbana – Estatuto da Cidade Espírito Santo • Planos Diretores (2001): Aracruz; Cachoeiro do Itapemirim; Colatina; Conceição da Barra; Ibatiba; Marataízes; Santa Teresa; Vila Velha; Vitória • Aprovar até outubro 2006: Barra de São Francisco; Cariacica; Castelo: Guaçui; Itapemirim;Iúna: Mimoso do Sul;Pedro Canário; Pinheiros; Santa Maria de Jetibá;São Gabriel da Palha;Viana. • Aprovar, sem data:Alto Rio Novo; Anchieta;Divino de São Lourenço; Ibatiba; Ibiratama; Itaguaçu;Itarana;Jaguaré; Muniz Freire; Muqui; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; São José do Calçado; Sooretama; Vargem Alta; Venda Nova do Imigrante; Vila Pavão.

  21. Metas educaçãoMacaé – RJ Atual Meta (%) (%) Analfabetismo 7,9 4,0 Matriculas Fundamental 100,0 100,0 Matriculas 0 a 5 anos Atender Demanda Abandono 1ª a 4ª 2,2 1,1 Abandono 5ª a 8ª 7,8 3,9 Escolas com Biblioteca 19,7 100,0 Escolas com internet 9,9 100,0 Escolas com lab. Informática 7,0 100,0

  22. Metas SaúdeMacaé-RJ Atual Meta Mortalidade inf. (até 1 ano) 23,5 18,8 Mortalidade inf (até 5 anos) 26,6 21,3 Cobert. ACS (% POP) 51,8 100,0 Cobert. ESF (% POP) 57,4 100,0

  23. Metas Saúde e SaneamentoMacaé-RJ Saúde Atual Meta Mortalidade Materna Redução 50% Doenças Endêmicas Redução Drástica Prevenção DST/AIDS Apoiar campanhas Atendimento Gestantes e recém-nascidos Aumentar Saneamento Atual Meta Rede Esgoto (% famílias atendidas) 67,3 100,0 Água tratada (%famílias atendidas) 89,3 100,0 Coleta de lixo(% famílias atendidas) 91,7 100,0 Reciclagem e coleta de lixo Implantar

  24. Metas Rede de Proteção SocialMacaé-RJ Atual Meta Atend. Prog. Transf. Renda(% pop.alvo) 32,5 100,0 Apoio Idosos,port. Defic. (% pop.alvo) 100,0 Prevenção de drogas Implantar Primeiro Emprego Implantar Formação cooperativas Implantar Capacitação profissional Implantar Registro civil gratuito Implantar Credenciamento maternidades reg.civil Implantar Gestão Urbana Plano Diretor Sim. Revisar?

  25. Municípios: competências • Ensino infantil; • Ensino fundamental – compartilhada com os Estados- (Lei 11.114, de 16.05.2005, a partir de 6 anos, ano letivo 2006 – LDB); • Organização serviços de saúde; • Proteção do meio ambiente, combate à poluição, preservação das florestas, fauna e flora • Serviços públicos de interesse local, inclusive transporte coletivo; • ordenamento territorial; • Proteção do patrimônio histórico e cultural; • Promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

  26. Municípios Obrigações • Aprovação PPA – 2006-2009 • Aprovação LDO e LOA – anual • Aprovação Plano Diretor - até outubro 2006 • Educação: 25% das receitas com impostos e transferências estaduais e federais/FPM • Saúde: 15% das receitas com impostos e transferências estaduais e federais/FPM • Pessoal: máximo 60% da Receita Corrente Líquida – 6% Legislativo e 54% Executivo.

  27. Questões Fundamentais • Parceria do ITV com o municípios • Municípios administrados PSDB: Revisão dos dados e adoção das metas • Vereadores: Adoção de referenciais • ITV: Apoio e acompanhamento das ações e metas

  28. Fale com o ITV • Site: www.itv.org.br • E-mail: municipiostucanos@itv.org.br itv@itv.org.br • Endereço: Senado Federal, Anexo I – 17º andar CEP: 70.165-900 – Brasilia – DF (61) 224 52 82; FAX: (61) 226 94 47

More Related