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Workshop sobre fitoterápicos

Workshop sobre fitoterápicos. Segurança e Eficácia: Regras para o registro de medicamentos fitoterápicos . Robelma Marques COFID/GTFAR/GGMED/ANVISA Brasília, 31/05/10. Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos. I - Tradicionalidade de uso;

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Presentation Transcript

  1. Workshop sobre fitoterápicos Segurança e Eficácia: Regras para o registro de medicamentos fitoterápicos Robelma Marques COFID/GTFAR/GGMED/ANVISA Brasília, 31/05/10

  2. Segurança e Eficácia deMedicamentos Fitoterápicos I - Tradicionalidade de uso; II - Presença na “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado”; III - Ensaios pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia; ou IV - Pontuação em literatura técnico-científica.

  3. Comprovação de Segurança e Eficácia por Tradicionalidade de Uso

  4. Comprovação de Segurança e Eficácia por Tradicionalidade de Uso Estudo etnofarmacológico ou etno-orientado de utilização, documentações técnico-científicas ou outras publicações (S x E ≥ 20 anos); Apenas o tempo de mercado ou de uso do produto não é suficiente para comprovar sua segurança; A farmacovigilância é recente no Brasil.

  5. Características do Medicamento Tradicionalidade de Uso Uso episódico ou por curto período de tempo; Indicação para doenças de baixa gravidade; Coerência entre indicações propostas e comprovadas; Ausência de risco tóxico ao usuário; Ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites seguros; e Comprovação de uso seguro ≥ 20 anos.

  6. Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso Indicação de uso episódico ou para curtos períodos de tempo • Frases obrigatórias na Bula: "Medicamento fitoterápico registrado com base no uso tradicional.” "Não é recomendado o uso por período prolongado enquanto estudos clínicos amplos sobre sua segurança não forem realizados."

  7. Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso • Indicação para doenças de baixa gravidade; • Ausência de risco tóxico ao usuário •Justificar por literatura científica ou por estudos próprios sobre a espécie vegetal que mostre a segurança do uso.

  8. Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso Coerência das indicações terapêuticas propostas com as comprovadas pelo uso tradicional: •Provas pré-clínicas relacionadas com a alegação terapêutica; •Mais de uma bibliografia que refira o tratamento de determinado sintoma.

  9. Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso • Ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites comprovadamente seguros • • Prospecção fitoquímica do extrato; • •Levantamento bibliográfico; • *Extrato utilizado no medicamento deve ser obtido com o mesmo solvente utilizado em uso tradicional ou ensaios clínicos referenciados.

  10. Avaliação dos documentos sobre Tradicionalidade de Uso Comprovação de continuidade de uso seguro por período igual ou superior a 20 anos • Registro de outros medicamentos com o mesmo extrato; • Análise, caso a caso, baseada no conjunto de dados fornecidos pela empresa.

  11. Tradicionalidade de Uso Renovação de Registro Mesma alegação terapêutica; Uso durante o período para a alegação solicitada – bulas, embalagens ou material publicitário; Características tradicionais do produto: • Tipo de extrato; • Forma de extração; • Forma farmacêutica; • Excipientes utilizados no produto.

  12. Comprovação de Segurança e Eficácia por presença da planta medicinal na “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” Instrução Normativa n. 05/2008

  13. Comprovação pela IN 05/2008 36 espécies; Seguir integralmente as especificações do anexo; Poderão ser propostas formas farmacêuticas, desde que mantidas as especificações e apresentados os cálculos de equivalência de dose; Quando a padronização do extrato for por marcador diferente daquele citado no anexo da norma, deve-se comprovar a equivalência entre a quantidade de marcadores (o utilizado e o descrito na IN 05/08).

  14. Lista de fitoterápicos de registro simplificado Instrução Normativa n. 05/08 Nomenclatura botânica ..................... Maytenus ilicifolia Mart. ex Reiss.  Nome popular ...................................... Espinheira-Santa   Parte usada .......................................... Folhas  Padronização/Marcador ................... Taninos totais  Formas de uso ...................................... Extratos, tintura   Indicações / Ações terapêuticas ........ Dispepsias, coadjuvante no trato de gastrite e úlcera gastroduodenal  Dose Diária ............................................ 60 a 90 mg taninos totais  Via de Administração ........................ Oral  Restrição de uso ................................... Venda sem prescrição médica 

  15. Observações Gerais A posologia e a via de administração devem ser aquelas referenciadas pela literatura ou a utilizada em ensaios clínicos; Cada indicação terapêutica citada deve ser comprovada; Extratos devem estar padronizados.

  16. Comprovação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos por meio de Ensaios Pré-clínicos e Clínicos

  17. Normas para estudos pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia • RE 90/2004 – critérios mínimos para a condução de estudos toxicológicos, testes para medicamentos de uso tópico e estudo de genotoxicidade; • CNS - Resolução n. 196/1996 e n. 251/1997; • RDC n. 39/2008; • Boas Práticas de Pesquisa Clínica (BPPC).

  18. RE 90/04 Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos

  19. Amostra Toxicidade aguda Toxicidade de doses repetidas Toxicidade crônica Toxicidade subcrônica Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos Amostras padronizadas do fitoterápico ou do derivado vegetal

  20. Testes adicionais Estudo especial - genotoxicidade Avaliação toxicológica tópica Sensibilização dérmica Quando houver indicação de uso contínuo ou prolongado do medicamento em humanos Irritação cutânea Irritação ocular Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos

  21. Estudos Clínicos Comprovar as ações propostas para o medicamento; Segurança; Verificar efeitos farmacodinâmicos e farmacocinéticos; Possíveis eventos adversos. OBS: Anuência prévia da Anvisa (Comunicado Especial).

  22. Realização de ensaios

  23. Pontuação em Literatura Técnico-Científica Instrução Normativa n. 05/10

  24. Lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos • Antiga RE 88/04 (17 referências) • IN 5, de 31 de março de 2010 • Inclusão de 18 novos livros

  25. Seleção de referências técnico-científicas • Consulta pública; • Avaliação das referências; • Inclusão nos grupos A, B ou C: • Referencial Teórico; • Modelo de monografia para as plantas medicinais.

  26. Pontuação em literatura técnico-científica • Escala: • Grupo A • Grupo B • Grupo C • Publicação técnico-científica indexada, brasileira e/ou internacional • Mínimo seis pontos.

  27. Observações quanto àpontuação em literatura técnico-científica Somente livros - mínimo 01 referência deve referir-se a estudos em seres humanos; Somente artigos - mínimo 50% da pontuação deve referir-se a estudos em seres humanos; Quando uma referência remeter à informação de outra já pontuada – apenas uma pontuação.

  28. Conteúdo de cada Referência • Tipo de derivado vegetal; • Parte da planta; • Forma de obtenção; • Posologia proposta; • Indicação terapêutica – cada solicitada.

  29. Observações Referenciar o extrato da droga vegetal e não um componente isolado – atividade do fitocomplexo; Extrato utilizado no medicamento deve ser obtido com o mesmo solvente citado na bibliografia; Extrato deve ser padronizado; Indicar correlação droga:extrato.

  30. IN 05/10 GRUPO A: 1 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 1999. v.1. 2 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2002. v.2. 3 - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2007. v.3. 4 – WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO monographs on selected medicinal plants. Geneva, Switzerland: World Health Organization, 2009. v.4. 5 - EUROPEAN SCIENTIFIC COOPERATIVE ON PHYTOTHERAPY (ESCOP). Monographs: The Scientific Foundation for Herbal Medicinal Products. 2 ed. Exeter, UK: European Scientific Cooperative on Phytotherapy and Thieme, 2003. 6 – WICHTL, M. Herbal Drugs and Phytopharmaceuticals: a handbook for practice on a scientific basis. 3 ed. Stuttgart, Germany: Medpharm GmbH Scientific Publishers, 2004. 7 – AMERICAN HERBAL PHARMACOPOEA. American herbal pharmacopoea and therapeutic compendium – Monografias.

  31. IN 05/10 GRUPO B: 8 – BLUMENTHAL, M. The ABC clinical guide to herbs. Austin, USA: The American Botanical Council, 2003. 9 – DERMARDEROSIAN, A. (coed.) et al. The Review of Natural Products – The most complete source of natural product information. St. Louis, USA: Wolters Kluwer Health, 2008. 10 – FRANÇA. Les médicaments à base de plantes. Paris: Agence du Medicament, 1998. 11 – MILLS, S.; BONE, K. The essential guide to herbal safety. St. Louis, USA: Elsevier Churchill Livingstone, 2005. 12 - Monografias, teses ou dissertações contendo informações etnofarmacológicas, dados químicos e dados de estudos pré-clínicos e clínicos.  13 - AMARAL, A.C.F.; SIMÕES, E.V.; FERREIRA, J.L.P. Coletânea científica de plantas de uso medicinal. FIOCRUZ. Rio de Janeiro, Brasil: Abifito, 2005. 14 - GILBERT, B.; FERREIRA, J.L.P.; ALVES, L.F. Monografias de plantas medicinais brasileiras e aclimatadas. FIOCRUZ. Curitiba, Brasil: Abifito, 2005.

  32. IN 05/10 GRUPO C: 15 – Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. A fitoterapia no SUS e o Programa de pesquisa de plantas medicinais da Central de Medicamentos. Brasília, 2006. 16 - LORENZI, H.; MATOS, F.J.A. Plantas medicinais no Brasil: nativas e exóticas. 2ª edição. Nova Odessa, Brasil: Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda, 2008. 17 – SIMÕES, C.M.O.; SCHENKEL, E.P.; GOSMAN, G. et al. (Org.) Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6 ed. Porto Alegre: Editora da UFSC e UFRGS Editora., 2007. 18 - ARGENTINA. Listado de drogas vegetales que se incluyen en el registro de medicamentos fitoterapicos de larga tradición. ANMAT, 2009.   19 – BRADLEY, P.R. British herbal compendium: a handbook of scientific information on widely used plant drugs. Bournemouth, UK: British Herbal Medicine Association, 1992. v.1. 20 – BRADLEY, P.R. British herbal compendium: a handbook of scientific information on widely used plant drugs. Bournemouth, UK: British Herbal Medicine Association, 2006. v.2.

  33. IN 05/10 GRUPO C: 21 – BLUMENTHAL, M.; GOLDBERG, A.; BRINCKMANN, J. Herbal medicine - Expanded commission E monographs. 1 ed. Newton, USA: American Botanical Council, 2000. 22 – CÁCERES, A. Vademécum nacional de plantas medicinales. Guatemala: EditoralUniversitaria, Universidad de San Carlos de Guatemala, 2006. 23 – CARVALHO, J.C.T. Fitoterápicos anti-inflamatórios: aspectos químicos, farmacológicos e aplicações terapêuticas. Ribeirão Preto, Brasil: Tecmedd Editora, 2004. 24 – DINIZ, M.F.F.M. et al. Memento de plantas medicinais - As plantas como alternativa terapêutica: aspectos populares e científicos. João Pessoa, Brasil: Editora Universitária – UFPB, 2006. 25 – FETROW, C.W.; AVILA, J.R. Manual de medicina alternativa para o profissional. Rio de Janeiro, Brasil: Guanabara Koogan, 2000. 26 – GARCIA, A.A. Fitoterapia: vademecum de prescripción. Plantas medicinales. 3ª edición. Barcelona, España: Masson, 1998. 27 – GUPTA, M.P. 270 Plantas medicinales iberoamericanas. 1.ed. Santafé de Bogotá, Colômbia: Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para elDesarrollo (CYTED), 1995.

  34. IN 05/10 GRUPO C: 28 – GUPTA, M.P. (ed). Plantas medicinais iberoamaericanas (CYTED). Convenio Andréas Bib. Panamá, 2008. 29 – TRAMIL. Hacia una farmacopea caribeña (TRAMIL 7). Santo Domingo: Editora Lionel Germonsén Robineau, 1995.  30 – PHYSICIANS DESK REFERENCE. PDR for herbal medicines. 4 ed. Montvale, USA: Thomson Healthcare, 2007. 31 – MCKENNA, D. J. et al. Botanical medicines – The desk reference for major herbal supplements. New York, USA: Haworth Herbal Press, 2002 32 – MILLS, S.; BONE, K. Principles and practice of phytotherapy – Modern herbal medicine. St. Louis, USA: Elsevier Churchill Livingstone, 1999. 33 - NEWALL, C.A.; ANDERSON, L.A.; PHILLIPSON, J.D. Herbal medicines: a guide for health-care professionals. London, UK: The Pharmaceutical Press, 1996. 34 – SOUSA, M.P. et al. Constituintes químicos ativos e propriedades biológicas de plantas medicinais brasileiras. 2 ed. Fortaleza, Brasil: Editora UFC, 2004. 35 – ALONSO, J. Tratado de fitofármacos e nutracéuticos. Buenos Aires, Argentina: Corpus, 2008.

  35. ObservaçõesAssociação de Plantas Se a planta isolada tem efeitos terapêuticos comprovados, nem sempre há razões ou vantagens para associá-la. Justificar; A comprovação da segurança e eficácia da associação não pode ser feita com base em dados de cada planta isolada.

  36. Resolução RDC 47, de 8 de setembro de 2009(D.O.U. 09/09/09) (*)Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde(*) Republicada em 19/01/2010 por ter saído publicado no DOU. nº 172, de 9-9-2009, Seção 1, pág. 31, com incorreção no original.

  37. Bulas de Medicamentos PEDIDO DE REGISTRO/RENOVAÇÃO FORMA ENVIO DO TEXTO DE BULA CONTEÚDO ANÁLISE DO TEXTO DE BULA BULA-PADRÃO USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS

  38. Manutenção de avanços propostosna RDC n°140/03 • Separação de bulas para pacientes e profissionais de saúde; • Definição de bulas padrão; • Adequação de linguagem e conteúdo; • Bulário Eletrônico.

  39. Bulas Padrão + 6 Bulas-padrão Informações padronizadas para população e VISA; Uso racional; Bulário eletrônico.

  40. RDC 47/09 - Novas regras para Bulas • Definições da fonte, tamanho, cor de impressão, espaço entre linhas, entre letras e outros parâmetros de diagramação: Fonte: Times New Roman Tamanho: 10 (paciente) e 8 (profissional) Cor preta em papel branco • Paciente – bulas específicas e objetivas; • Forma farmacêutica básica.

  41. RDC 47/09 - Novas regras para Bulas • Harmonização das bulas de alguns medicamentos com as Bulas Padrão; • Definição de fluxos e procedimentos: Especificação das alterações de bulas que são passíveis de notificação ou que deve ser peticionadas. • Organização das informações de forma mais lógica e cadenciada.

  42. Conteúdo da Bula • Identificação do medicamento • Apresentações • Informações sobre a apresentação (correlação) • Previsão do uso das frases: • “USO ADULTO”, • “USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE___” • “USO PEDIÁTRICO ACIMA DE ____” • “USO ADULTO e PEDIÁTRICO” • Composição • Uso da DCB

  43. Informações ao Paciente 1. Para que este medicamento é indicado? • Uso da expressão: Este medicamento é destinado ao tratamento de... Este medicamento é destinado ao tratamento e prevenção de ... 2. Como este medicamento funciona? • Ações do medicamento e o tempo médio estimado para início da ação terapêutica do medicamento 3. Quando não devo usar este medicamento? • Contra-indicações de uso.

  44. Informações ao Paciente 4. O que devo saber antes de usar este medicamento? • Advertências, precauções e interações; • Instruções que favorecem o uso correto, prudente e seguro do medicamento; • Não colocar contra-indicações ou eventos adversos. 5. Onde, como e por quanto tempo posso guardar este medicamento? • Abordagem sobre os cuidados de conservação do medicamento e características físicas e organolépticas. • Previsão da inclusão das frases quanto à validade após aberto/preparo.

  45. Informações ao Paciente 6. Como devo usar este medicamento? • Modo correto de preparo, manuseio e aplicação do medicamento, bem como o risco de uso por via de administração não recomendada; • Posologia: dose em unidades de medida/tempo, definindo o intervalo de administração em unidade de tempo. 7. O que devo fazer quando eu me esquecer de usar este medicamento? • Conduta necessária em caso de dose omitida e a possibilidade de síndrome de abstinência.

  46. Informações ao Paciente 8. Quais males que este medicamento pode causar? • Reações adversas/frequência, das mais comuns para as muitas raras - sinais e sintomas relacionados. • Previsão da inclusão de frases: • Frequência; Informar aparecimento de reações indesejáveis pelo uso do medicamento. 9. O que fazer se alguém usar uma quantidade maior do que a indicada deste medicamento? • Sintomas que caracterizam a superdose e as medidas preventivas que amenizem o dano, até socorro médico. • Frase e telefone (0800 722 6001).

  47. Informações ao Profissional de Saúde 1. Indicações • Mesmas informações previstas para a bula para o paciente, divergindo apenas na linguagem. 2. Resultados de eficácia • Resultado de eficácia do grupo tratado X grupo controle; diferenças que permitam verificar relevância do tratamento; citar as referências bibliográficas. 3. Características farmacológicas • Farmacodinâmica e farmacocinética do medicamento, fundamentadas técnico-cientificamente. • Informar tempo médio estimado para início da ação.

  48. Informações ao Profissional de Saúde • Mesmas informações previstas para informações ao paciente, divergindo apenas na linguagem. 4. Contra-indicações 5. Advertências e precauções 6. Interações medicamentosas 7. Cuidados de armazenamento do medicamento 8. Posologia e modo de usar

  49. Informações ao Profissional de Saúde 9. Reações adversas • Mesmas informações previstas para informações ao paciente, divergindo apenas na linguagem e nas seguintes frases: • Frequência das reações adversas; • “Em casos de eventos adversos, notifique ao Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária - NOTIVISA, disponível em www.____________, ou para a Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.” • Incluir no espaço, o endereço eletrônico atualizado do NOTIVISA.

  50. Informações ao Profissional de Saúde 10. Superdose • Mesmas informações previstas para informações ao paciente, divergindo apenas na linguagem e na seguinte frase: “Em caso de intoxicação ligue para 0800 722 6001, se você precisar de mais orientações.” Dizeres Legais

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