EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA

1. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Profª. Margareth Buchmann mrgbuchmann@gmail.com

2. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA CONHECIMENTOpatrimônio mais importante do indivíduo no mundo contemporâneo EDUCAÇÃO • direito de todos • pleno desenvolvimento do educando • demandas do mundo contemporâneo • habilidades morais para a convivência democrática Educar todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ampliando a participação dos estudantes – deficiência física, comprometimento mental, superdotados, discriminação por diversos motivos – nos estabelecimentos de ensino regular

3. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas para responder a diversidade dos alunos • abordagem humanística democrática (percebe o sujeito e suas singularidades) • promove a aprendizagem • desenvolvimento pessoal de todos Preservar a diversidade encontrada na escola na realidade social, representa oportunidade para o atendimento das necessidades educacionais de toda ordem, com ênfase nas competências, capacidades e potencialidades do educando

4. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Ao refletir sobre a abrangência do sentido e do significado do processo de educação inclusiva, estamos considerando a diversidade de aprendizes e seu direito à equidade. Trata-se de equiparar oportunidades, garantindo a todos – inclusive às pessoas em situação de deficiência e aos de altas habilidades/superdotados, o direito de aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver (Carvalho, 2005) RositaEdler de Carvalho Profª Doutora em Educação Mestre em Psicologia e Pedagogia. Secretária de Educação Especial do Mec (92-94)

5. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Panorama Histórico • é recente a discussão sobre educação inclusiva (90) • evoluiu como um movimento que idealizava colocar em questão as políticas e as práticas de exclusão • encontros congressos e eventos em educação: documentos - Declaração de Salamanca (1994 – Espanha) - LDB 9394 (1996 – Brasil) DESAFIO: busca de uma nova fase, humanizada, de sociabilidade, fundamentada em uma educação sem discriminações, para a construção de escolas inclusivas e, mais do que isso, de uma sociedade inclusiva

6. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho para todos é viver a experiência da diferença. Se os estudantes não passam por isso na infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos. A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela metade. Você não pode ter um lugar no mundo sem considerar o do outro, valorizando o que ele é e o que ele pode ser. Além disso, o maior ganho está em garantir a todos o direito à educação (Montoan, 2002) Maria Tereza Egler Montoan Doutora em Psicologia Educacional pela UNICAMP/SP. Pedagoga especializada em educação de pessoas com deficiência mental (França)

7. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • educação inclusiva – reflete as conquistas dos movimentos sociais, orientando os sistemas educacionais para a promoção do acesso de todos os alunos à escola • educação especial – modalidade da educação escolar que realiza atendimento educacional especializado • definido por uma proposta pedagógica que assegura recursos e serviços especializados para apoiar o processo de escolarização; • fundamenta-se na concepção de direitos humanos; • define-se pela garantia do direito de todos à educação • define-se pela valorização das diferenças sociais, culturais, étnicas, raciais, sexuais, físicas, intelectuais, emocionais, linguísticas etc. Ensino inclusivo não deve ser confundido com educação especial embora o contemple

8. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA EDUCAÇÃO ESPECIAL • objetivo: alterar a estrutura tradicional da escola fundamentada em padrões de ensino homogêneo e critérios de seleção e classificação Política Nacional de Educação Especial - Brasil • assegura acesso ao ensino regular a alunos com deficiência (mental, física, cegos, surdos), com transtornos globais de desenvolvimento e a alunos com altas habilidades/superdotação, desde a educação infantil até a educação superior Uma escola inclusiva transforma não apenas a rede física, mas a postura, as atitudes e a mentalidade dos educadores, e da comunidade escolar em geral, para conviver naturalmente com as diferenças

9. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA História do atendimento à pessoa com deficiência • determinada pelo modelo europeu (século XIX) • institucionalização das crianças com necessidades especiais em entidades religiosas • inclusão de educação especial na política educacional brasileira (final dos anos 50 e início dos anos 60 – séc. XX) 1854 a 1956 iniciativas oficiais • Imperial Instituto dos Meninos Cegos (RJ) Instituto Benjamin Constant (IBC) • Imperial Instituto de Surdos-Mudos (RJ) Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) O IBC e o INES abriram a discussão da educação dos portadores de deficiência no I Congresso de Instrução Pública, em 1883.

10. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • hospital Juliano Moreira (Bahia) primeira instituição para atendimento às pessoas com deficiência mental - até 1930 esse atendimento sofreu a influência da medicina - problema de saúde pública - pavilhão Bourneville (hospício) primeira escola especial para crianças “anormais” - pavilhão para crianças no Hospício de Juquery A medicina foi sendo substituída pela psicologia e a pedagogia, mas as crianças com deficiência continuavam sendo cuidadas em casa ou institucionalizadas

11. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • década de 30 chega ao Brasil a psicóloga e educadora Helena Antipoff, russa de nascimento, para coordenar os cursos de formação de professores no Estado de Minas Gerais; criou serviços de diagnósticos e classes especiais nas escolas públicas desses estado, que depois se estendeu para outros estados INSTITUTO MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF Centro de Referência Municipal em Educação Especial no Município do Rio de Janeiro

12. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • primeiras décadas do século XX movimento escolanovista • educação: transformação social, redução das desigualdades, liberdade individual da criança • psicologia da educação: uso de testes de inteligência para identificar as crianças com deficiência A influência do movimento escolanovista, ainda que defendesse a diminuição das desigualdades sociais, ao enfatizar o estudo das diferenças individuais e a proporção de ensino adequado e especializado, acabou contribuindo para a exclusão dos diferentes das escolas regulares.

13. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • metade do século XX escolas especiais mantidas pela comunidade e classes especiais nas escolas públicas para os variados graus de deficiência mental (desempenho escolar ruim)

14. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • a partir de1960 crescimento das instituições de natureza filantrópica, pois o sistema público não conseguiu absorver a demanda - surgiram as APAEs • movimento sobre educação popular (educação para todos) • possibilidade de matrículas às classes populares - não houve reestruturação de ensino - elevação do índice de evasão e reprovação - relação entre o “fracasso escolar” e “deficiência mental leve” solução encontrada: implantação maciça de classes especiais nas escolas públicas para solucionar o problema • 1970mais de 800 estabelecimentos de ensino especial

15. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • LDB 5692/71 “tratamento especial aos excepcionais” - grupo tarefa de educação especial (projeto) CENESP (73) – Centro Nacional de Educação Especial: planejar, coordenar e promover o desenvolvimento da educação no período pré-escolar, nos ensinos de 1º e 2º graus, superior e supletivo, para os deficientes da visão, da audição, mentais, físicos, portadores de deficiências múltiplas, educandos com problemas de conduta e superdotados SESPE (86) – Secretaria de Educação Especial CORDE (86) – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; coordenar as ações em educação especial

16. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • diretrizes da educação especial o aluno excepcional deveria ser integrado no processo educacional comum para utilizar-se, da melhor maneira possível, das oportunidades educacionais oferecidas aos alunos em geral - retirada de crianças do ensino regular para o ensino especial, definindo o caminho para a segregação e a exclusão - avaliações (médicos e psicólogos) desconsideravam a história escolar da criança Essa forma de lidar com aqueles alunos que não conseguiam se apropriar dos conteúdos apresentados pelo professor, mascarava a incapacidade do sistema de lidar com as diferenças individuais, com a heterogeneidade da sua clientela.

17. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • 1989 oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino • 1990 extinção da Secretaria de Educação Especial e criação da Secretaria Nacional de Educação Básica (SENEB) - “sugerir a política de formação e valorização do magistério para a educação especial” e “subsidiar a formulação de políticas, diretrizes, estratégias e critérios para o desenvolvimento do ensino supletivo e especial” • ECA – atendimento educacional especializado para portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino

18. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • 1994 (Declaração de Salamanca) as escolas inclusivas são o meio mais eficaz de combate à discriminação, acolhendo todas as pessoas independentemente de suas condições físicas, sociais e emocionais • 1996 (LDB 9394) a educação das pessoas com deficiência deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino • 1998 o MEC lança um documento contendo as adaptações que devem ser feitas nos PCNs a fim de colocar em prática estratégias para a educação de alunos com deficiência

19. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • 2001 – DCNs para a educação especial na educação básica • 2007 – nova política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: compreende o ensino especial como um conjunto de recursos, serviços e atendimento educacional especializado, disponibilizado aos alunos com deficiência

20. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Política Nacional para a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva • educação inclusiva é prioridade maioroferta de vagas na educação básica, valorizando as diferenças e atendendo às necessidades educacionais de cada aluno - recursos diferenciados e específicos - apoio de caráter especializado - adaptações do material e do ambiente físico - estratégias diferenciadas - ampliação dos recursos educacionais - aceleração dos conteúdos • educação especial na perspectiva da educação inclusiva vem avançando: enfatiza o ensino e a escola; busca formas e condições de aprendizagem

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26. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • Atendimento aos alunos: classes comuns de ensino regular • professores das classes comuns • professores das classes especiais especializados • salas de apoio ou salas de recursos: equipadas com materiais didático-pedagógicos específicos para os alunos com necessidades educacionais especiais • ajustamento dos currículos • projeto político pedagógico - revela a concepção e intenções dos educadores - garante apoio administrativo, técnico e científico - planeja suas ações - possibilita propostas curriculares diversificadas - atende à diversidade do alunado - estabelece redes de apoio

27. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • sala de aula - concretiza o projeto político pedagógico - afirma ou nega o sucesso ou a eficácia da inclusão escolar • equipe gestora - organizar espaços para acompanhamento dos alunos - compartilhar relatos das condições de aprendizagem e das situações de sala de aula - discutir estratégias ou possibilidades para o enfrentamento dos desafios

28. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • família - instituição significativamente importante para a escolarização dos alunos - fonte de informações para o professor sobre as necessidades específicas da criança • profissionais de saúde - fisioterapeutas, psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos ou médicos esclarecem as necessidades das crianças

29. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • Programa Escola Acessível - promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação Políticas Públicas - MEC • Transporte Escolar Acessível - intensificar as ações destinadas à renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escolar • Sala de Recursos Multifuncionais - apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado • Formação Continuada de Professores na Educação Especial - apoiar a formação continuada de professores para atuar nas salas de recursos multifuncionais e em classes comuns do ensino regula • BPC na Escola - monitorar o acesso e permanência na escola dos Beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC com deficiência

30. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA • Educação Inclusiva: direito à diversidade - apoiar a formação de gestores e educadores, a fim de transformar os sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos. • Acessibilidade à Educação Superior - promover a inclusão de estudantes com deficiência, na educação superior • Livro Acessível - promover a acessibilidade, no âmbito do Programa Nacional Livro Didático – PNLD e Programa Nacional da Biblioteca Escolar - PNBE, • Prolibras - realizar, por meio de exames de âmbito nacional, a certificação de proficiência no uso e ensino de Libras e na tradução e interpretação da Libras. • Comissão Brasileira do Braille • Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas • Centro de Formação e Recursos

31. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Gestão da Educação Inclusiva em alguns municípios MEC - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) - contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, voltado a valorização das diferenças e da diversidade, a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental visando a efetivação de políticas públicas transversais e interssetoriais. • As diretrizes são relativamente novas para os municípios brasileiros: • regulamentação a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2007 • os municípios que tinham escolas ou salas segregadas, ou seja, turmas especiais para as crianças deficientes deverão integrar todas as crianças nas salas regulares de ensino.

32. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Município de Santos - 1820 alunos em atendimento educacional especializado • salas multifuncionais • sala de recursos (cegos e surdos) • salas de atendimento às necessidades educacionais especiais (SANEEs) - contraturno • atendimento itinerante para alunos com baixa visão • interpretes de LIBRAS • atendimento pedagógico domiciliar • auxiliar de classe • assessoria pedagógica • projetos: Co-ligação, Estimulação Essencial, Orientação para Educadores - Escola de Educação Especial (149 alunos)

33. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Município de Guarujá • Programa de atendimento à criança com autismo (21 escolas) • Programa de educação bilíngue (5 escolas) Município de São Vicente • Projeto Escola Inclusiva • 70 salas de recursos multifuncionais • 10 salas de complemento educacional • acompanhamento pedagógico • programa de acessibilidade Fonte: http://www.santos.sp.gov.br/ http://www.guaruja.sp.gov.br/ http://www.saovicente.sp.gov.br/

34. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA REVISTA NOVA ESCOLA (2010) Gestão Administrativa 1 – Como ter certeza de que um aluno com deficiência está apto a frequentar a escola? 2 – As turmas que têm alunos com deficiência devem ser menores? 3 – Quantos alunos com deficiência podem ser colocados na mesma sala? 4 – Para tornar a escola inclusiva o que compete às diversas esferas do governo?

35. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Gestão da Aprendizagem 5 – Quem tem deficiência aprende mesmo? 6 – Ao promover a inclusão, é preciso rever o PPP e o currículo da escola? 7 – Em que turma o aluno com deficiência deve ser matriculado? 8 – Alunos com deficiência atrapalham a qualidade de ensino em uma turma? 9 – Como os alunos de inclusão devem ser avaliados? 10 – A nota da escola nas avaliações externas cai quando ela tem estudantes com deficiência?

36. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Gestão da Equipe 11 – É possível solicitar o apoio de pessoal especializado? 12 – Como integrar o trabalho do professor e do especialista? 13 - Como lidar com as inseguranças dos professores? 14 – Como preparar os funcionários para lidar com a inclusão?

37. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Gestão da Comunidade 15 – Como trabalhar com alunos a chegada de colegas de inclusão? 16 – O que fazer quando o aluno com deficiência é agressivo? 17 – O que fazer quando a crianças com deficiência é alvo de bulling? 18 – Os pais precisam ser avisados que há um aluno com deficiência na mesma escola do filho? 19 – Como lidar com a resistência dos pais de alunos sem deficiência? 20 – Uma criança com deficiência mora na vizinhança, mas não vai à escola. O que fazer?

38. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA Gestão do Espaço 21 – Como preparar os vários espaços da escola? 22 - Há diferença entre a sala de apoio e a de recursos? 23 – É preciso ter uma sala de recursos dentro da própria escola? 24 – Como requisitar material pedagógico adaptado para a escola?