REUNIÃO INTERSECRETARIAL

1. REUNIÃO INTERSECRETARIAL Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Paraná – NFPR NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

2. PAUTA • Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Paraná – NFPR • Contextualização Territorial • Objetivos e Histórico • Sistema de Organização e Gestão • Metodologia de Construção do PDIF/PR • Agenda Estratégica Federativa • Relação Paraná/Paraguai • Agenda Estratégica Federativa • Acordo Estratégico de Integração – Memorando de Entendimento • I Encontro Bilateral de Integração da Faixa de Fronteira Paraguai/Paraná

3. A Faixa de Fronteira do Brasil consiste numa faixa de 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira brasileira. Abrange 11 Estados e 588 municípios e reúne aproximadamente 10 milhões de habitantes. 72% dos municípios pertencem à Região Sul

4. FAIXA DE FRONTEIRA DOS 4 ESTADOS DO CODESUL 44 mun. 139 mun. 82 mun. 79% dos municípios da Faixa de Fronteira brasileira pertencem aos 4 Estados do CODESUL 197 mun.

5. Os quatro Estados possuem 66 municípios na Linha de Fronteira, sendo: • 12 no Mato Grosso do Sul • 18 no Paraná • 10 em Santa Catarina • 26 no Rio Grande do Sul TOTAL DE MUNICÍPIOS NA LINHA DE FRONTEIRA CODESUL 27% desses municípios se constituem CIDADES-GÊMEAS

6. POPULAÇÃO NA FAIXA DE FRONTEIRA CODESUL 7,3 MILHÕES DE PESSOAS RESIDEM NA FAIXA DE FRONTEIRA DOS 4 ESTADOS • MAIORES CIDADES • (MAIS DE 100 MIL HABITANTES) • PELOTAS (RS) • CASCAVEL (PR) • FOZ DO IGUAÇU (PR) • RIO GRANDE (RS) • DOURADOS (MS) • CHAPECÓ (SC) • URUGUAIANA (RS) • TOLEDO (PR) • BAGÉ (RS) • CORUMBÁ (MS) • UMUARAMA (PR)

7. POPULAÇÃO NA LINHA DE FRONTEIRA CODESUL 1 milhão e meio de pessoas residem nos municípios da Linha de Fronteira dos quatro Estados 61% delas concentram-se nas CIDADES-GÊMEAS • 4 municípios possuem mais de 100 mil habitantes: • CORUMBÁ (MS) • FOZ DO IGUAÇU (PR) • URUGUAIANA (RS) • BAGÉ (RS)

8. PIB NA FAIXA DE FRONTEIRA CODESUL • bilhões • de reais • PARANÁ 38,0 • RIO GRANDE DO SUL 52,0 • SANTA CATARINA 17,0 • MATO GROSSO DO SUL 15,0 77% da economia nacional de fronteira se concentram nos 4 Estados

9. PIB NA LINHA DE FRONTEIRA CODESUL • 5 MUNICÍPIOS DA LINHA DE • FRONTEIRA POSSUEM PIB 2009 • MAIOR QUE 1 BILHÃO DE REAIS • bilhões • de reais • FOZ DO IGUAÇU (PR) 6,7 • CORUMBÁ (MS) 2,7 • URUGUAIANA (RS) 2,3 • BAGÉ (RS) 1,2 • SÃO BORJA 1,2 Os municípios da Linha de Fronteira movimentaram em 2009 um PIB de 26 bilhões de reais. É significativa a representatividade das Cidades-Gêmeas neste montante: 68%

10. CONTEXTUALIZAÇÃO TERRITORIAL - PARANÁ 35% dos municípios paranaenses estão na Faixa de Fronteira 23% da população estadual vive na Faixa de Fronteira NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

11. Objetivos do NFPR Sensibilizar, articular, sistematizar as demandas dos diversos atores da Faixa de Fronteira Elaborar e aprovar o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira PDIF-PR Acompanhar, coordenar a implantação do PDIF-PR Elaborar e coordenar a execução de projetos estruturantes Promover a articulação política para constituir o Núcleo com uma força política regional Articular a integração da faixa de fronteira com os países vizinhos NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

12. HISTÓRICO Assinatura do Decreto Presidencial que instituiu a CDIF – Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (02/09/), em Foz do Iguaçu. Resolução n. 8 do Comitê de Articulação Federativa (CAF criou o Grupo de Trabalho Inter- federativo (GTI). A principal proposta: criação de um modelo de gestão integrada para a faixa de fronteira do BR . Realização das reuniões preparatórias para a instalação da CDIF visando mobilizar a constituição dos Núcleos Estaduais de Fronteira. Dezembro 2008 Julho 2010 Setembro 2010 Dezembro 2010 Março 2011 Abril 2011 Aprovação do Relatório elaborado pelo GTI pela Planária do CAF, por unanimidade. Entrega do relatório elaborado pelo GTI: Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira ao Presidente da República. Instalação da CDIF no âmbito do Ministério da Integração e dos núcleos do Paraná e do Amapá, em Brasília, no dia 26. NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

13. HISTÓRICO Governador do Paraná Beto Richa assina o Decreto de criação do NFPR na abertura do I seminário Brasil União Europeia sobre políticas regionais em áreas de fronteira e I Encontro Anual de Núcleos Regionais de Fronteira realizado em Foz do Iguaçu. Instalação física do Núcleo de Fronteira do Paraná com sede junto à Fundação Parque Tecnológico de Itaipu em Foz do Iguaçu. Oficina de Planejamento realizada em Foz do Iguaçu Julho 2011 Outubro 2011 Outubro 2011 Novembro 2011 Novembro 2011 Dezembro 2011 Reunião de Alinhamento Governamental realizada em Curitiba no Palácio das Araucárias I Reunião do NFPR, Instalação do Grupo Gestor – GG e da Secretaria Executiva – SE. Realização da Oficina Metodológica em Foz do Iguaçu NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

14. HISTÓRICO Sistematização de Projetos e do pré-plano integrado. Realização de Oficinas setoriais e temáticas. Construção da Rede relacional. Entrega do PDIF-PR a Presidenta Da Republica. Visitas de Sensibilização; Reunião com Secretarias de Estado e outros órgãos governamentais; Audiência Pública na Assembléia Legislativa para definição de representante da Sociedade Civil em Curitiba Elaboração do Regimento Interno e estruturação do GG. AGOSTO 2012 Julho 2012 Janeiro 2012 Fevereiro 2012 Março 2012 Abril 2012 Maio 2012 Reuniões de Visitas de Sensibilização nas associações de municípios do Oeste e Sudoeste, e em Prefeituras Municipais Estratégicas. Continuidade das visitas de sensibilização e sistematização de projetos. Finalização do Plano de Integração. Execução e monitoramento. • Ações Pós Plano: • Matriz de Sistematização • Matriz Relacional • Escritório de Apoio a gestão, planejamento e elaboração de projetos municipal. • Elaboração do plano de Integração segundo tempo. NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

15. Sistema de Organização e Gestão CDIF – 20 MINISTÉRIOS SECRETARIA EXECUTIVA MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO 11 NUCLEOS REGIONAIS GRUPOS TÉCNICOS NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

16. Sistema de Organização e Gestão NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

17. Sistema de Organização e Gestão Publico não Estatal Pacto Federativo União/Estado Novas Adesões ALP – UFPR - CANTUQUIRIGUAÇU NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

18. Sistema de Organização e Gestão N ENTIDADES INTEGRANTES DO NFPR 6 GOVERNO FEDERAL 21 GOVERNO ESTADUAL 139 MUNICIPIOS 3 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 10 EMPRESARIAL 4 SOCIEDADE CIVIL NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

19. Sistema de Organização e Gestão NFPR GRUPO GESTOR CAMARAS TEMATICAS FORUM GERAL SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

20. Sistema de Organização e Gestão N GRUPO GESTOR 1 GOVERNO FEDERAL ITAIPU 4 GOVERNO ESTADUAL SETU – SEPLAN – SEIL - SEAE 2 MUNICIPIOS AMOP - AMSOP 1 ENSINO E PESQUISA PTI 2 EMPRESARIAL G8 - SEBRAE 2 SOCIEDADE CIVIL OAB - CRA Coordenador Geral – Faisal Saleh Coordenador Executivo – Josemar Ganho NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

21. Metodologia de Construção do PDIF/PR NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

22. NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

23. Metodologia de Construção do PDIF/PR 7 GOVERNO FEDERAL 6 GOVERNO ESTADUAL 21 MUNICIPIOS Visitas de Sensibilização (Balanço Preliminar) 4 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 14 ENTIDADES EMPRESARIAIS 1 AUDIENCIA PUBLICA 1 ENCONTRO COM ENTIDADES DE ENSINO E PESQUISA NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

24. Metodologia de Construção do PDIF/PR SEGURANÇA PÚBLICA SAÚDE EDUCAÇÃO Temas objeto do Inventario INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AGRICULTURA TURISMO INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL MEIO AMBIENTE CULTURA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

25. Metodologia de Construção do PDIF/PR METODO E ANALISE TERRITORIAL NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

26. Metodologia de Construção do PDIF/PR METODO DE ANALISE VETORIAL NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

27. Metodologia de Construção do PDIF/PR MATRIZ DE SISTEMATIZAÇÃO DE PROJETOS METODO DE SISTEMATIZAÇÃO DOS PROJETOS ( Elaboração ) NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

28. Metodologia de Construção do PDIF/PR MATRIZ RELACIONAL METODO DE CONTRUÇÃO RELACIONAL ( Acompanhamento) REDE RELACIONAL - NFPR NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

29. Metodologia de Construção do PDIF/PR SEGUNDO TEMPO INTEGRAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

30. Agenda Estratégica Federativa 1 FERROVIA – EIXO MARACAJU(MS)-GUAIRA/CASCAVEL E GUARAPUAVA/ PONTA DO POÇO SEIL 2 SEIL PLATAFORMA LOGISTICA BINACIONAL GUAIRA-SALTO DEL GUAIRA 3 BEIRA FOZ – BARRACÃO - GUAIRA SETU GOVERNO FEDERAL GOVERNO ESTADUAL PACTUAÇÃO NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

31. RELAÇÃO PARAGUAI - PARANÁ Acordo Estratégico de Integração 1 2 3 4 1 Criação do NF- PARAGUAY Elaborar o Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração da Faixa de fronteira 2 Implantação do Plano Integrado de fronteira e criar os mecanismos permanente de dialogo Bilateral 3 Internalizar estes instrumentos na agenda de integração do Governo Brasileiro e no MERCOSUL. 4 NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

32. Acordo Estratégico de Integração ( Mecanismo proposto) MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E O ESTADO DO PARANÁ/BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA. ARTIGO 1° - DO OBJETIVO O objetivo do presente Memorando de Entendimento é facilitar a cooperação mais estreita entre as Partes para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, no Paraná e da República do Paraguai, e, propiciar um mecanismo de trabalho conjunto para estudar, elaborar e implantar projetos de cooperação. NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

33. Acordo Estratégico de Integração ( Mecanismo proposto) AREAS DE COOPERAÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL 3 EDUCAÇÃO, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4 INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 5 JUSTIÇA E SEGURANÇA 6 SAÚDE NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

34. Acordo Estratégico de Integração ( METODOLOGIA) FASE ATIVIDADE Coleta e sistematização das informações entre as partes para a definição das necessidades, potencialidades e requisitos que constituem a base dos estudos, verificação, avaliação e alinhamento dos conceitos existentes para a elaboração de um diagnóstico integrado. FASE I Elaboração do plano integrado para o desenvolvimento da faixa de fronteira, e elaboração de projetos estratégicos compartilhados de integração e desenvolvimento aplicado às áreas acima mencionadas. FASE II Ação integrada para operacionalização do processo de financiamento dos estudos prévios e projetos estratégicos, gestão operacional cooperada e se necessário, formação e treinamento de pessoal. FASE III Monitoramento dos projetos estratégicos e da gestão operacional. FASE VI NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

35. I Encontro Bilateral de Integração da Faixa de Fronteira Paraguai/Paraná OBJETIVO Tornar o momento da assinatura do memorando um marco na relação Paraná/Paraguai e um instrumento permanente de dialogo bilateral ATIVIDADES Assinatura do Memorando de Entendimento Presidente Fernando Lugo e Beto Richa 1 Apresentação dos marcos referencial , técnicos e metodológico do trabalho de elaboração do Plano Integrado. 2 Oficina Setorial de integração Governo do Paraná e Governo do Paraguai 3 4 Encontro Bilateral de Empresários Paranaenses e Paraguaios 5 Atividade de integração – sede da conmbol Paraguay NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR

36. NFPR NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ FAISAL SALEH COORDENADOR NFPR NÚCLEO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ - NFPR