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XXIII Oficina de Trabalho do Espírito Santo em Ação. Vitória, 27/01/2010. Introdução. Os BENEFÍCIOS do SINGLE WINDOW. BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW. 1. REDUÇÃO dos CUSTOS. 2. 3. ANUÊNCIAS mais RÁPIDAS. PREVISIBILIDADE das REGRAS. BENEFÍCIOS. 4. 5.
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XXIII Oficina de Trabalho do Espírito Santo em Ação Vitória, 27/01/2010
Os BENEFÍCIOS do SINGLE WINDOW
BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW 1 REDUÇÃO dos CUSTOS 2 3 ANUÊNCIAS mais RÁPIDAS PREVISIBILIDADE das REGRAS BENEFÍCIOS 4 5 CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES RACIONALIDADE na aplicação dos RECURSOS 6 TRANSPARÊNCIA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da Silva Presidente CASA CIVIL Dilma Rousseff Ministro de Estado Chefe SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP Pedro Brito Ministro de Estado Chefe SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL Fabrizio Pierdomênico Subsecretário DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP Luis Resano Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF Luiz Hamilton Coordenador-Geral
Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007 ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS MINISTRO FACILITADORA SECRETÁRIO EXECUTIVO SEGES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA (Status: DIRETORIA) DEPTA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO CGPAQ
ANTECEDENTES HISTÓRICOS ENTRAVES NOS PORTOS Levantamento das Rotinas de Exportação PORTOBRÁS Empresa de Portos do Brasil SA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP PORTO SEM PAPEL – Janela Única (Integração Eletrônica)
SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP 1CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio) 6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)
2 CARGA INTELIGENTE CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE SALA DE CONTROLE MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA NO NAVIO EM TRÂNSITO MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL COMPONENTES ESSENCIAIS DO CONTÊINER INTELIGENTE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO GRANELEIRO
5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navios)
Intervenientes Anuentes Permanentes
Situação ATUAL CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS ANUENTES Permanentes
Situação PROPOSTA CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS JANELA ÚNICA DUV DUV DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Conhecer e comparar a eficiência dos portos brasileiros; Contribui para medir o “Índice de Desempenho Logístico” – meta 5.1 dos Indicadores de Objetivos de Governo estabelecido no Plano Plurianual 2008-2011 Indicadores
PLANEJAMENTO PORTUÁRIO ISPS-CODE / ISO 28000 SEP/PR Secretaria Especial de Portos * ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO 28000 Certificação da Cadeia Logística JANELA ÚNICA
Modelos Básicos: Autoridade única Sistema único para coleta e disseminação das informações Sistema automático de transações Estudo da Recomendação 33 United Nations Centre for Trade Facilitation and Electronic Business (UN/CEFACT)
Vontade política Agencia líder Parceria entre Governo e setor Privado Limites claros do projeto e seus objetivos Uso amigável e acessível Ambiente legal Padrões internacionais Identificação de possíveis obstáculos Modelo financeiro Promoção e marketing Divulgação Fatores chaves sugeridos na Recomendação 33
Operações Portuárias ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
Luis Fernando Resano Secretaria Especial de Portos Diretor de Sistema de Informações Portuárias E-mail: luis.resano@planalto.gov.br Tel: (61) 3411 3733 Cel: (61) 9655 0341