Política e Gestão Ambiental Projeto TAMAR

1. Política e Gestão AmbientalProjeto TAMAR Jaciara Santiago Saula Fernandes Zelândia de Moura Recife, 04 de agosto de 2005

2. TAMAR:Nome originado a partir da junção da contração das primeiras duas letras do substantivo Tartaruga e das três primeiras letras do adjetivo Marinha.

3. Origem do TAMAR • Final da década de 70 - Estudantes de Oceonologia do RS em uma de suas expedições pelo litoral brasileiro puderam observar no Atol das Rocas(RN), a matança de algumas tartarugas marinhas por pescadores; • Foram organizados fotos e relatórios científicos e em seguida enviados para o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal); • 1979 - Foi realizada uma reunião da organização dos Estados Americanos ( OEA): - Pauta: Conservação das áreas marinhas

4. 1980 - O IBDF realiza um levantamento investigando a situação das Tartarugas Marinhas, além de identificar as áreas que justificassem a implementação de ações para conservação e o manejo; • 1982 - Criação das primeiras bases de proteção e pesquisa (localizadas na Bahia, Espírito Santo e Sergipe), estendendo-se para outros estados do país; • 1988 - Já existiam 11 bases implantadas ao longo do litoral brasileiro; • Atualmente 20 bases cobrem 8 estados brasileiros.

5. PROJETO TAMAR Tem 25 anos de atuação no Brasil e desde sua criação em janeiro de 1980, desenvolve continuamente atividades de pesquisa, proteção e manejo, visando aprimorar técnicas que possam contribuir para preservação das cinco espécies que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção. Suas bases localizam-se em áreas de alimentação e reprodução das tartarugas em cerca de 1000 km de praias. A Fundação Pró – Tamar criada em 1988 é uma organização não governamental que gerencia o Projeto Tamar com a finalidade de conservar as tartarugas, gerar e captar recursos e buscar o desenvolvimento comunitário em parceria com o IBAMA.

6. A Conservação das Tartarugas Marinhas As tartarugas marinhas estão incluídas na relação das 228 espécies consideradas ameaçadas de extinção pelo governo brasileiro (Portarias/ IBAMA nº1.522 e nº45/92). Devido a esse fato, existem algumas leis que tentam minimizar as ameaças geradas pelo homem. • Pontos de luz nas áreas de desova (Portaria Ibama nº. 11 de 30/05/95;lei estadual (Bahia),nº. 7034, de 13/02/97, substituição da iluminação convencional por outras que não incida diretamente sobre à praia. • Pesca às tartarugas (redes de Pesca) é proibida por lei federal – Lei de crimes ambientais, nº. 96/05, de 12/02/98. • Tráfego de pedestres e veículos nas áreas de desova- (Portaria IBAMA nº. 10 de 30/01/95. • A Portaria IBAMA nº. 5, de 19/02/97 obriga a utilização de dispositivo de escape de tartarugas marinhas em redes de arrasto de camarão.

7. Plano de Manejo – Estratégias principais: 1ª Conservação das tartarugas marinhas através do conhecimento da bioecologia das cinco espécies existentes no Brasil (Cabeçuda, pente, Verde, Oliva e Couro). 2ª Identificar os agentes causadores que levaram estes animais à ameaça de extinção; 3ª Identificar e intervir nas relações de causas e efeitos.

8. CABEÇUDA (Caretta - caretta)

9. PENTE (Eretmochelysimbricata)

10. OLIVA (Lepidochelys olivacea)

11. VERDE (Chelonia mydas)

12. COURO(Dermochelys coriacea)

13. Envolvimento Comunitário Para realizar a missão de proteger as tartarugas marinhas, o Projeto TAMAR teve que internalizar em suas ações a comunidade local: Ecodesenvolvimento; Programas educativos; Valorização cultural; Alternativas econômicas sustentáveis.

14. Ações Nacionais do Projeto • Criação de bases de proteção e pesquisa com estrutura operacional, montada de acordo com sua demanda; • Trabalho com as comunidades locais envolvendo-as na conservação das espécies; • Apoio logístico e operacional às atividades de fiscalização e conservação de ecossistemas; • Monitoramento da atividade pesqueira; • Pesquisa e desenvolvimento de técnicas especiais para a conservação e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro; • Pesquisas e estudos genéticos para aumentar o nível de conhecimento sobre as populações das tartarugas; • Desenvolvimento de programas de pesquisa e estágio para a formação e aperfeiçoamento de estudantes e recém formados; • Criação e manutenção de banco de dados nacional.

15. Ações Sociais realizadas pelo Projeto TAMAR • Educação ambiental junto à comunidade e aos turistas; • Oficinas de artesanato; • Programas de guias-mirins; • Incentivo a cultura de ostras; • Apoio as hortas comunitárias; • Creche Comunitária; • Assistência técnica à pesca e beneficiamento de pescado. Grupos apoiados pelo Projeto Tamar: -Rendeiras; -Bordadeiras; -Produção de sacolas e tartarugas aromáticas; -Artesanato em coco; -produção de sacolas; -adesivos, chapéus, tartarugas de areia, entre outros.

16. Bases de Sustentação do Projeto TAMAR O Projeto é sustentado principalmente por recursos provenientes de um tripé formado pelo IBAMA/ MMA, PETROBRAS e a venda de serviços de produtos com a marca TAMAR. Pela observação direta dos demonstrativos financeiros e contábeis da Fundação Pró- Tamar, foi diagnosticado que os Centros de Visitantes transformaram-se na principal fonte de recursos do Projeto TAMAR.

17. Total de Empregos gerados nas 20 estações do Projeto Tamar Fonte: Coordenações Regionais do Tamar (dezembro 2001)

18. Turismo: um aliado na conservação das tartarugas marinhas Desenvolvimento do ecoturismo nas bases com vocação turísticas; Construção de Centros de Visitantes nessas bases;

19. Considerações Finais O saldo positivo deste projeto é justamente ter alcançado o grande índice de preservação das espécies marinhas e de conscientização principalmente da população local, que boa parte desta, encontram-se inseridas nas diversas atividades desenvolvidas pelo projeto. É sabido que criou-se entorno do projeto uma atmosfera comercial que favorecem os proprietários de empresas privadas. Visto que, muitos destes proprietários e os empregados das mesmas não são do entorno.