130 likes | 221 Views
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. O QUE É???.
E N D
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
O QUE É??? Planejamento de ações públicas e privadas, de médio e longo prazo com o propósito de formular uma estratégia para enfrentar as necessidades habitacionais do município, direcionando, da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados.
COMO É??? Plano de ação composto de: Etapa I – Proposta Metodológica; Etapa II - Diagnóstico; Etapa III – Estratégias de ação.
PRA QUE SERVE??? Instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, visando o enfrentamento de seus principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o acesso à moradia digna
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS • Preparação das equipes técnicas; • Levantamento de informações; • Mobilização da sociedade; • Discussão e elaboração do diagnóstico; • Discussão e elaboração das propostas e estratégias de implementação; • Aprovação • Monitoramento e avaliação; • Revisões periódicas.
OBJETIVOS DO PLHIS • Melhoria das condições de habitabilidade dos bairros populares; • Regularização urbanística e fundiária de áreas de ocupação informal, de interesse social; • Fomento e gestão da produção de novas moradias; • Desenvolvimento institucional, planejamento e informações habitacionais.
Estrutura básica do PLHIS Introdução Diagnóstico Objetivos Metas Diretrizes Instrumentos de ação de intervenção Avaliação e monitoramento Estratégias e cenários
METODOLOGIA • ETAPA I – Proposta metodológica • ETAPA II – Diagnóstico do setor habitacional • ETAPA III – Estratégia de ação
Atribuições da Equipe Técnica PMG – Estabelecer diretrizes, discutir estratégias, auxiliar a equipe técnica no desenvolvimento das etapas de elaboração PLHIS, encarregar-se da comunicação social. I.AU. – coordenação técnica na elaboração dos diagnósticos e propostas, desenvolvimento do PLHIS e elaboração do produto final.
Guarujá População estimada em 2007: 296.150 habitantes
Cadastro Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras Processo Participativo Regras de Financiamento Curto – Ex Jd. Castelo Médio – Ex. PAC Longo – Ex. Vila Baiana Regularização Fundiária Metas PLHIS Geração de Renda Convênios Federal e Estadual Recursos Municipais, Privados, Mutuários Fomento ao Fundo Gestão Gerenciamento dos Projetos UEL COMURF