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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. O QUE É???.

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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

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Presentation Transcript


  1. PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

  2. O QUE É??? Planejamento de ações públicas e privadas, de médio e longo prazo com o propósito de formular uma estratégia para enfrentar as necessidades habitacionais do município, direcionando, da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados.

  3. COMO É??? Plano de ação composto de: Etapa I – Proposta Metodológica; Etapa II - Diagnóstico; Etapa III – Estratégias de ação.

  4. PRA QUE SERVE??? Instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, visando o enfrentamento de seus principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o acesso à moradia digna

  5. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS • Preparação das equipes técnicas; • Levantamento de informações; • Mobilização da sociedade; • Discussão e elaboração do diagnóstico; • Discussão e elaboração das propostas e estratégias de implementação; • Aprovação • Monitoramento e avaliação; • Revisões periódicas.

  6. OBJETIVOS DO PLHIS • Melhoria das condições de habitabilidade dos bairros populares; • Regularização urbanística e fundiária de áreas de ocupação informal, de interesse social; • Fomento e gestão da produção de novas moradias; • Desenvolvimento institucional, planejamento e informações habitacionais.

  7. Estrutura básica do PLHIS Introdução Diagnóstico Objetivos Metas Diretrizes Instrumentos de ação de intervenção Avaliação e monitoramento Estratégias e cenários

  8. METODOLOGIA • ETAPA I – Proposta metodológica • ETAPA II – Diagnóstico do setor habitacional • ETAPA III – Estratégia de ação

  9. Atribuições da Equipe Técnica PMG – Estabelecer diretrizes, discutir estratégias, auxiliar a equipe técnica no desenvolvimento das etapas de elaboração PLHIS, encarregar-se da comunicação social. I.AU. – coordenação técnica na elaboração dos diagnósticos e propostas, desenvolvimento do PLHIS e elaboração do produto final.

  10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

  11. Guarujá População estimada em 2007: 296.150 habitantes

  12. Macrozoneamento

  13. Cadastro Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras Processo Participativo Regras de Financiamento Curto – Ex Jd. Castelo Médio – Ex. PAC Longo – Ex. Vila Baiana Regularização Fundiária Metas PLHIS Geração de Renda Convênios Federal e Estadual Recursos Municipais, Privados, Mutuários Fomento ao Fundo Gestão Gerenciamento dos Projetos UEL COMURF

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