Membros: Maria Betânia Jatobá – AL Maria Thereza Andrade – BA Lafaiete Almeida – CE

1. V GT FONSET – RIO DE JANEIRO – maio / 2013 Grupo de trabalho: DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO DO PRONATEC Comissão de Sistematização Membros: Maria Betânia Jatobá – AL Maria Thereza Andrade – BA Lafaiete Almeida – CE Tibério Cesar – CE Tarcísio Vargas – ES Lígia Lara – MG Maria José Rosetti – PR Manuelito Reis – RJ Jorge Cezar de Abreu – RJ Cláudia Cunha – RJ Ana Paula Faria - RJ Sônia Maria Silva – TO José Eduardo Correa – DF Wagner Rodrigues – DF Elietti Vilela – PR Soraia Cristina – PR João Bosco -CE

2. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PACTUAÇÃO E A CORRELAÇÃO COM O MUNDO DO TRABALHO. • Necessidade de diálogo permanente entre ofertantes e demandantes sob a coordenação do Ministério do Trabalho; • adequação e efetivação da oferta de cursos com base nas necessidades de cada região, observadas as demandas de mercado; • revisão do catálogo de cursos, considerando as vocações regionais; • constituição de um Fórum de governança no Estado com a participação do Conselho Estadual do Trabalho;

3. TAXA DE APROVEITAMENTO DAS VAGAS PACTUADAS. • Após pactuar as vagas, as instituições não possuem capacidade para execução do curso; • SISTEC – deficitário e sem suporte adequado (treinamento e orientação contínua), bem como sua instabilidade; • ausência de informações, por parte dos ofertantes, acerca do andamento dos cursos( matrícula, frequência e conclusão).

4. TAXA DE APROVEITAMENTO DAS PRÉ-MATRÍCULAS, EM RELAÇÃO ÀS MATRÍCULAS. • Fragilidade do sistema que NÃO bloqueia o benefício do trabalhador que não se matrícula ou frequenta os cursos (descumprimento de lei); • conciliação dos prazos entre pré-matrícula/matrícula e início dos cursos (prazo ideal de 30 dias).

5. TAXA DE APROVEITAMENTO DAS MATRÍCULAS, EM RELAÇÃO AOS CONCLUÍNTES. • Pagamento aos ofertantes condicionados pela resolução vigente ; • monitoramento dos cursos com vistas à aferição e manutenção da qualidade, por parte do MTE.

6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA COMO UM TODO. • Ferramentas para avaliação do programa (monitoramento e avaliação); • migração das informações acerca dos concluintes para o Portal Mais Emprego permitindo a intermediação.

7. ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS ADOTADAS, COM SUCESSO. • Bloqueio manual, por amostragem, do Seguro-Desemprego de trabalhadores que foram pre-matriculados e não confirmaram matrícula, levando muitos deles a retornar ao SINE, onde foram orientados a se matricularem e frequentarem. Exemplo: Bahia e Mato Grosso; • Designação de um atendente dedicado ao acompanhamento do PRONATEC em cada unidade de atendimento; • Presença de um agente dos ofertantes dentro das Unidade SINE de maior demanda.

8. PRINCIPAIS DIFICULDADES OPERACIONAIS. • O SISTEC não oferece, aos demandantes, relatórios gerenciais capazes de garantir um controle eficaz do Programa; • ausência de integração entre o programa SISTEC e o MAIS EMPREGO; • queda constante dos dois sistemas, SISTEC e MAIS EMPREGO. Quando um dos sistemas fica indisponível, principalmente, o SISTEC, perde-se a oportunidade de encaminhar o trabalhador segurado; • pouca oferta de cursos adequados ao perfil do trabalhador segurado; • o Mais Emprego não suspendeu os benefícios dos requerentes que não confirmaram suas matrículas. Se isso efetivamente acontecesse, os trabalhadores retornariam as unidades para verificação da suspensão, e neste momento seriam advertidos quanto à obrigatoriedade de efetivar suas matrículas e frequentar os cursos; • ausência de padronização no repasse do benefício do transporte por parte dos ofertantes; • ausência de um help desk de suporte ao Sistema de Pré-matrículas do PRONATEC;

9. PRINCIPAIS DIFICULDADES OPERACIONAIS. • falta suporte técnico no MTE para auxiliar a execução do Programa; • recusa dos ofertantes em oferecer cursos em municípios onde alegam não dispor de estrutura; • o sistema SPP não realiza o filtro de informações para a formação das turmas, permitindo que alunos com ensino fundamental se matriculem em cursos que exigem o ensino médio; • desinteresse dos beneficiários em fazer o curso que não garantem a sua empregabilidade; • ausência de um plano de divulgação de massa do programa em nível nacional. • revisão do catálogo com ajuste de CBO.

10. ESTRATÉGIAS DA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO PRONATEC. • Retorno por parte das Instituições dos concluintes; • ferramenta de avaliação por parte das demandantes; • capacitação de ofertantes e demandantes; • suporte técnico para o Programa; • reunião com entidades executoras e Coordenadores das Unidades SINE; • orientação por telefone e e-mail.

13. OBRIGADO !