República de Moçambique Ministério da Agricultura

1. República de Moçambique Ministério da Agricultura PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA) Apresentação aos parceiros Nampula, 16 de Outubro de 2013

2. Conteúdo da Apresentação • Introdução • Objectivos • Componentes do Projecto • Cobertura geográfica • Abordagem do Projecto • Princípios de Implementação • Responsabilidades Institucionais • Mecanismos de coordenação • Planificação, monitoria e avaliação • Papel dos intervenientes • Resultados • Custos do Projecto

3. Introdução • PSP – PRONEA SuportProgramme ou seja Projecto de Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário), • Duração : • 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017 • Abrangência geográfica • 10 Províncias e 42 Distritos • Financiadores • GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS

4. OBJECTIVO GERAL do PSP • Aumentar a renda e melhorar a segurança alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e orientada para o mercado tendo como principal grupo alvo pequenos produtores com atenção especial a mulher

5. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP • Aumentar a capacidade de implementação do programa de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e participativo • Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos produtores • Providenciar serviços de extensão agrária a nível provincial e distrital para a promoção da produtividade agrária e uso sustentável dos recursos

6. COMPONENTES DO PSP Desenvolvimento da oferta de serviços de extensão Desenvolvimento da procura de serviços de extensão Provisão de serviços de extensão agrária • Reorientação e • capacitação do • sector público • Promoção e apoio ao • sector privado e ONG • Organização e • capacitação • dos produtores • Desenvolvimento • Empresarial de • Grupos e Associações • Provisão de Serviços a • nível Provincial • Provisão de serviços • a nível distrital e local

7. DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1 Melhorar a capacidade do sector público a todos os níveis e promover maior envolvimento de ONGs e provedores de serviços privados para de forma eficiente providenciarem informação, formação e assistência técnica aos produtores - Desenvolvimento da capacidade Humana: - Provisão de meios e equipamentos de trabalho - Promoção e apoio ao sector privado/ONGs

8. Desenvolvimento do lado da procura - C 2. Promover o desenvolvimento de grupos, associações e empresas e o empoderamento das organizações de produtores de forma a influenciarem cada vez mais nos planos de desenvolvimento distrital construindo uma real parceria com o Governo e sector privado

9. PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO -C 3 • As províncias e Distritos fazem a provisão de serviços de extensão com base na procura tendo em conta o melhoramento e expansão das acções em curso a consolidação das relações com investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e outros parceiros. • Fazem a terciarização de serviços para aumentar e melhorar a capacidade de assistência técnica, formação e o desenvolvimento de organizações de produtores

10. COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula • Na Província de Nampula serão abrangidos os seguintes distritos: Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e Mossuril • Processo de selecção foi participativo e tendo como com base nos critérios de potencial agro - ecológico, acesso ao mercado complementaridade com outros projectos

11. ABORDAGEM • Baseada nos princípios de orientação para o mercado, • Participativa com destaque para as Escolas na Machamba do camponês (EMCs) • Baseada no estímulo à interacção entre os produtores com outros prestadores de serviços no sector público e não público

12. FOCO TEMÁTICO No corredor de Nacala foram identificadas, no âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor com base na procura, segurança alimentar e oportunidades de mercado. Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves

13. PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO • Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs • Terciarização de serviços com base nos principios de: • Eficiência • Custo -benefício • Sustentabilidade

14. RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto • Coordenação na implementação do Projecto • Planificação , monitoria e avaliação • Orçamentação e gestão dos fundos do projecto • Procurement de bens e serviços • Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão do projecto e procurement de bens e serviços • Desenvolvimento da gestão de conhecimento e promoção da disseminação e partilha de experiências de extensão e boas práticas

15. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DPA através dos SPER –coordenador a nível provincial Implementação do PSP a nível Provincial • Coordenação de todas as actividades do projecto • planificação, orçamentação e monitoria a nível provincial • Procurement e contratação de serviços • Supervisão e assistência aos SDAEs no procurement de bens e serviços

16. RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de extensão • Coordenação da planificação • implementação • Procurement e contratação de serviços • Monitoria das actividades

17. RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob a direcção do Director Nacional de Extensão : • Coordena a implementação e gestão do PSP a nível central e assiste a DNEA na coordenação e implementação do projecto a nível Provincial e Distrital • Apoia a DNEA na implementação do PRONEA

18. Mecanismos de coordenação Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional) • É liderado pelo Director da DNEA e constituído pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições Governamentais e Parceiros • Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e supervisão da implementação do PRONEA • Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário

19. Mecanismos de coordenação (cont.) • Grupo Consultivo de PRONEA Provincial (Matéria deste encontro)

20. Mecanismos de coordenação (cont.) • Grupo Consultivo de PRONEA Distrital (Matéria para mais tarde)

21. PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO • Planificação participativa com envolvimento de todos intervenientes a todos os níveis(investigação agrária, organizações de produtores, provedores de serviços, outros) • Inserido no sistema de PM&A da DNEA • Definidos indicadores apropriados tendo em conta a especificidade das actividades do projecto orientadas para resultados e objectivos

22. RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS • Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores assistidos • 20% dos produtores assistidos adoptando novas tecnologias • Pelo menos 2.000 associações capacitadas • Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço público de extensão • Aumento em número e qualidade de provedores dos serviços de extensão

23. Composição do GCPP (cont.) • Sector publico: - Direcção Provincial de Agricultura, - Direcção Provincial de Finanças, - Centros zonais de investigação, - Delegação do INCAJU • Representantes de produtores - UGC • Parceirosque intervêm na extensão em diferentes vertentes: - ONGs e - Sectorprivado Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro permanente. Criaçao do Grupo Consultivo do PRONEA Provincial

24. CUSTOS DO PROJECTO(em USD) Custos do projecto em milhões de USD Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11% destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para capacitação e implementação das actividades

25. FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA Muito Obrigado!