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ECONOMIA SOLIDÁRIA: A SERVIÇO DA VIDA. I – OUTRA ECONOMIA PARA OUTRO DESENVOLVIMENTO. Desenvolvimento. Ação Cultural. Dinâmica Transformadora. Construção Societária. Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida.
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Desenvolvimento • Ação Cultural. • Dinâmica Transformadora. • Construção Societária. • Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida. “Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações” (Celso Furtado, 1980)
Qual desenvolvimento? • Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico • Produção de riquezas • Progresso técnico-científico • Consumo de bens • Contradições: • Desigualdades sociais e territoriais • Destruição da vida, da natureza
Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira
Retrocesso social num mundo de fome de comida e de justiça! • CRISE ALIMENTAR? especulação agrofinanceira, fatores climáticos adversos, consumo e desperdício obscenos, agricultura intensiva e asfixia da agricultura familiar, entre outros. • FAMINTOS: aumentam de 800 milhões para 1,5 BILHÃO de pessoas. • GUERRAS DA FOME: entre 2007 e 2008 ocorreram protestos públicos motivados pela disparada dos preços alimentares em 50 países.
Crise Econômica! Quem paga a conta? • O número de desempregados e de empregos vulneráveis aumentou devido à crise econômica mundial; • Presume-se que mais de 50 milhões de pessoas ficaram desempregadas e empobreceram em todo o mundo; • Cerca de 200 milhões de trabalhadores, sobretudo nas economias em desenvolvimento, passaram a integrar as filas da pobreza extrema. (OIT)
TERRA EM TRANSE: Mudanças Climáticas Globais Fonte: IPCC WGI 2007. Imagens de cenários utilizados por Carlos A. Nobre – Instituto de Pesquisas Espaciais no I Simpósio sobre Mudanças Climáticas e Desertificação no Semi-Árido Brasileiro. Embrapa/CPTASA, 2008. Cenários globais: variam de aumento de 1,8 a 6,4 graus na temperatura.
Concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram significativamente. Solo ameaçado: 16% da superfície agrícola útil da terra em estado de degradação. Hoje há 500 milhões de pessoas vivendo em regiões de escassez crônica de água: em 2050 serão 4 bilhões
Insustentabilidade “O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana” (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)
Novos paradigmas de desenvolvimento • Reconhecimento da unidade da vida na terra • Equilíbrio entre as dimensões: ambiental, social, cultural, política e econômica. Sustentabilidade • Inclusão nos benefícios do desenvolvimento como cidadania. • Cooperação e autogestão: responsabilidade coletiva e compartilhada • Respeito às diversidades e superação das desigualdades.... Solidariedade • Projeto nacional a partir de estratégias territoriais de desenvolvimento, com identidades, limites e soluções partilhadas entre Estado e sociedade Territorialidade
Novos indicadores de desenvolvimento Bem Viver Felicidade Interna Bruta - FIB • Principal não é a “quantidade” de bens, mas em que contribuem para o bem viver. • Desenvolvimento: processo de mudanças qualitativas. • Indicadores: • Reconhecimento social e cultural • Códigos éticos e espirituais de conduta • Relação com a natureza • Valores humanos • Possibilidade de futuro • A economia a serviço do Bem Estar da população. • Objetivo: construir uma sociedade colaborativa, solidária e sustentável. • Indicadores: • Bem estar psicológico • Bem estar ecológico • Padrão de vida: saúde, educação, cultura, uso do tempo • Vitalidade comunitária • Boa governança
Economia Solidária O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. • Atividades econômicas: • Produção de bens • Prestação de serviços • Finanças solidárias • Comércio justo • Trocas • Consumo solidário • Organizações solidárias: • Cooperativas • Associações • Empresas autogestoras • Grupos solidários • Redes solidárias • Clubes de troca etc.
SOLIDARIEDADE na COOPERAÇÃO, AÇÃO ECONÔMICA AUTOGESTÃO e Valores e Princípios “Um novo modo de organizar a produção, distribuição e consumo com base na cooperação”
Origens históricas da Economia Solidária: • O cooperativismo e o sindicalismo ingleses do Século XIX. • O mutualismo e o cooperativismo franceses do Século XIX (associações). • As formas de organização dos setores populares, das comunidades indígenase quilombolas. • Associativismo e cooperativismo no Brasil no início do Século XX.
Trajetória recente da ES no Brasil • Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social • Atividades econômicas associativas alternativas ao “empreendedorismo individual” • Projetos alternativos comunitários • Recuperação de empresas por trabalhadores • Valorização de redes solidárias de produção, comercialização e consumo • Associativismo e cooperativismo na organização da agricultura familiar • Políticas públicas de economia solidária • Fóruns e redes de economia solidária
Expansão da Economia Solidária no Brasil 21.859 EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO 1.687.496 Participantes
PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES Alternativa ao desemprego (46%) Complemento de renda (44%) Melhores ganhos em ação associativa(36%) Possibilidade de gestão coletiva (27%) Condição para acesso a crédito (25%) Questão de múltiplas respostas “Resgate da dignidade do trabalho com base em valores e práticas que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica”
Práticas fundadas em relações éticas de solidariedade entre as pessoas e com a natureza COMPROMISSO AMBIENTAL COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO
Economia Solidária e Desenvolvimento • Privilegia o desenvolvimento comunitário, a justiça social, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações futuras; • Apropriação solidária (da coletividade) e sustentável das potencialidades econômicas; • Valorização da produção, dos produtos e do mercado consumidor local/territorial; • Articulação de cadeias produtivas em redes de produção, comercialização e consumo solidário.
FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO E ORGANIZATIVO • Fomento e incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; • Infra-estrutura para organização e qualificação da produção, beneficiamento e agregação de valor aos produtos locais; • Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas ao local; • Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para as iniciativas econômicas solidárias locais.
ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA • Valorização do mercado local e territorial - produção e consumo; • Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; • Bases de Serviço de Apoio à Comercialização Solidária; • Implantação e multiplicação de espaços de comercialização solidária: • Feiras populares e agroecológicas; • Entrepostos e centrais de comercialização.
FORMAÇÃO E CONHECIMENTOS PARA UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA • Formação sistemática e integral: cidadania, autogestão e viabilidade; • Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas locais; • Elevação da escolaridade de trabalhadores/as (da alfabetização ao ensino superior); • Inserção das práticas, princípios e valores da Economia Solidária no ensino formal; • Produção de conhecimentos (pesquisas e tecnologias) para o desenvolvimento local.
APOIO ÀS FINANÇAS SOLIDÁRIAS • Crédito produtivo orientado e apropriado às características, diversidades e necessidades locais; • Fundos Públicos de financiamento do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária; • Apoio e assessoria na constituição e fortalecimento de organizações de finanças solidárias: • Bancos comunitários • Fundos solidários • Cooperativas de crédito
RECONHECIMENTO LEGAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL • Reconhecimento legal: registro de EES e regime tributário adequado; • Criação e fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social (conselhos de gestão social, conferências, etc.); • Planos, programas, projetos e ações de Economia Solidária; • Fortalecimento das organizações da sociedade civil (fóruns e redes) de Economia Solidária.