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Projeto Transparência. Apoio:. “ O estado da arte da Transparência ”. Roteiro. Breve panorama sobre transparência no mundo e no Brasil Estratégias de fortalecimento da transparência em ONGs Sistemas de Accountability para ONGs Aprendizados a partir das experiências. Contexto.
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Projeto Transparência Apoio:
Roteiro Breve panorama sobre transparência no mundo e no Brasil Estratégias de fortalecimento da transparência em ONGs Sistemas de Accountability para ONGs Aprendizados a partir das experiências
Contexto • Fortalecimento e institucionalização da sociedade civil organizada (aproximação e diálogo com outros setores) • Novas fronteiras entre esfera pública e privada • Importância da ética e da transparência nas organizações
Transparência no mundo Global Accountability Report 2008 - pesquisa em 30 Organizações Globais (intergovernamentais, ONGs, empresas)Avaliação em 4 dimensões: transparência, participação, avaliação e canais de ouvidoria • Mesmo as organizações que obtiveram a melhores pontuações possuem apenas sistemas e políticas básicas de prestação de contas • O quadro geral da dimensão transparência é desapontador. Transparência é uma das dimensões menos desenvolvidas na prestação de contas dos três setores. Intergovernamentais: 45% ; ONGs : 41% ; Empresas: 36% • As ONGs obtiveram a melhor pontuação (83%) quanto à prática de sistemas igualitários de controle • Quanto ao aspecto avaliação todas apresentam bons resultados (mais de 70%) • Em todos os setores mecanismos de ouvidoria se encontram pouco desenvolvidos
Transparência no mundo A questão da transparência tem assumido um espaço na agenda internacional - movimento para identificar, desenvolver e padronizar princípios comuns: • Global Compact • Equator Principles • The Sphere Project • Forest Stewardship Council • GRI - Global ReportingInitiative (sustentabilidade) - várias organizações internacionais • NGO Benchmarking • SA 8000 (condições de trabalho) • AA1000 (diálogo com stakeholders) - Institute for Social and Ethical Accountability • Normas ISO
Transparência no BrasilLandim e Carvalho (2007) • Não há um debate estruturado sobre transparência no Brasil • Diferentes percepções e significados: GIFE, ABONG, ONGs Internacionais, ONGs locais • Modalidades de exercício de prestação de contas • De acordo com os atores (para cima, para baixo e iguais) • De acordo com a finalidade (funcional e estratégicas) • Mecanismos internos e externos • Na maioria dos casos a prestação de contas responde às demandas dos financiadores
Instituições de referência no Brasil • Instituto Ethos • IBASE • Governos estaduais • ABNT
Principais modelos de prestação de contas • Global Reporting Initiative – GRI • Indicadores Ethos de Responsabilidade Social • Balanço Social Ibase
Global ReportingInitiative - GRI • Gestão Estratégia e Análise; Perfil Organizacional; Governança, Compromissos e Engajamento; Compromisso com Iniciativas Externas e Engajamento dos stakeholders • Práticas trabalhistas • Indicadores econômicos • Indicadores de direitos humanos • Indicadores de sociedade • Indicadores de meio ambiente • Indicadores de responsabilidade pelo produto
Indicadores Ethos • Valores, Transparência e Governança • Público Interno • Meio Ambiente • Fornecedores • Consumidores e Clientes • Comunidade • Governo e Sociedade
Balanço Social Ibase • Indicadores Sociais Internos • Indicadores Sociais Externos • Indicadores Ambientais • Indicadores do Corpo Funcional • Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Estratégias de fortalecimento da Transparência em ONGs • Autoregulação x Regulação por Terceiros • Princípios, códigos de ética e conduta x certificação • Com ou sem mecanismos de obrigatoriedade • Com ou sem sanção/punição • Com ou sem padronização
Sistemas de Accountabilitypara ONGs • KeyStoneAccountability for Social ChangeTheKeystonePublicReporting Framework e TheKeystoneMethod • Guide Star:Guidestarpremium e NonprofitReport • SocietéGénérale de Surveillance – SGSNGO Benchmarking
KeyStoneModelo, Método e Ferramentas • ONG cuja missão é aprimorar práticas de Accountability • Criaram modelo para influenciar outros modelos emergentes. Não se consideram “the standard” • Modelo de autoregulação das ONG • Objetivo: fortalecer capacidade institucional e trazer resultados sociais • Formato:Publicação • O que consta na publicação: - Sistemas e processos- efetividade (o que fizemos e o que aprendemos) - eficiência (como obtivemos e usamos nossos recursos) • Publicação é a etapa final, mas não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção • Método de 3 etapas é o diferencial: 1) reflexão interna2) diálogo com stakeholders3) publicação
Guide StarBanco de Informações sobre ONGs • ONG cuja missão é aprimorar a filantropia e a prática das ONGs, provendo informações sobre organizações do 3º setor para doadores • Site na internet com alternativas de diferentes graus de detalhamento das informações: opções gratuitas e pagas de consulta (oferece inclusive pesquisa comparativa entre ONGs) • Modelo de autoregulação das ONG • Objetivo: Centralizar informações de diferentes organizações em um só espaço virtual, facilitando a busca para os doadores • Formato: Comparativos de organizações e publicação específica por ONG • O que consta na publicação: Áreas atendidas, número de funcionários voluntários, equipe, programas, nomes dos conselheiros e diretoria e políticas. Dados opcionais: fotos, demandas de voluntariado, fundo patrimonial, blogs, etc. • Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção
SGSCertificação NGO Benchmarking • Empresa (1878) – líder mundial em certificações, inspeções e testes para empresas, agências multilaterais e ONGsSGS visa gerar confiança entre pessoas, organizações e governo • Modelo de regulação das ONG por terceiros: certificação de acordo com melhores práticas. Validade de 1 ano, como normas ISO • Modelo baseado em 20 códigos e modelos internacionais. Formato similar aos Indicadores Ethos (comparação com benchmark). • Objetivos: estimular melhores práticas de Accountabilitye governança e demonstrar legitimidade • Dimensões avaliadas na certificação: Conselho, Planejamento Estratégico, Integridade Administrativa, Comunicação, Advocacy e Imagem Pública, Recursos Humanos, Mobilização de Recursos, Alocação de Recursos e Controles Financeiros, Supervisão das Operações no Campo, Supervisão dos Resultados e Melhoria contínua • Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção
Aprendizados a partir das experiências • Ir além da prestação de contas administrativas (dar vida às informações) • Plataforma Neutra x Plataforma Engajada • Transparência como meio de promoção do desenvolvimento (para dentro e para fora) • Não se procura “quem ganha”, mas “quem aprende” (se colocar a caminho) • Importância de dar voz para os Stakeholders
Aprendizados a partir das experiências • Foco na transparência somado ao incentivo ao investimento social comunitário (duplo olhar) • Importância de criar padrões comuns para ter a visão do todo e uma comparabilidade • Modelos simples, interativos e flexíveis tem mais aceitação • Abertura para o erro, o aprendizado e a inovação • Auto-regulação tem sido uma estratégia mais efetiva na promoção do desenvolvimento das ONGs
Alguns sites de referência Instituto Ethos: www.ethos.org.br Ibase: www.ibase.br Global Reporting Initiative: www.globalreporting.org Keystone: www.keystonereporting.org Guide Star: www.guidestar.org Societé Génerale de Surveillance - SGS: www.br.sgs.com Alliance : www.alliance.magazine.org Global Public PolicyInstitute – GPPI: www.globalpublicpolicy.net