“Contribuindo para a Paz e a Segurança no Hemisfério”

1. A JID E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA INTERAMERICANO “Contribuindo para a Paz e a Segurança no Hemisfério”

2. HISTÓRICO ESTATUTO, RESOLUÇÕES E MANDATOS PAÍSES MEMBROS ESTRUTURA E ATIVIDADES CONSIDERAÇÕES PERSPECTIVAS INTEGRAÇÃO COM A OEA CONCLUSÕES SUMÁRIO

3. PRINCIPAIS FATOS HISTÓRICOS Declaração de Segurança das Américas Início do processo de renovação e modernização do Sistema Interamericano “Esclarecer a relação jurídica e institucional entre a JID e a OEA” REVISÃO 2006 2009 2003 XXIII Assembléia Geral – define as funções da JID 2002 1998 XXXII Assembléia Geral - Reconhece a JID como uma entidade da OEA e aprova o Estatuto Modificação da estrutura da JID. (supervisão civil e eleição democrática das autoridades) 1993 • Levar em consideração: • “serviços de assessoramento de caráter técnico-militar (em nenhum caso deve ser de natureza operacional). • “incluir os princípios de supervisão civil e eleição democrática das autoridades”. 68 ANOS 1962 Crise dos Mísseis 1948 1942 Criação do Colégio Intera- mericano de Defesa 1941 1940 1939 Criação da Organização dos Estados Americanos (JID não é incluída, porém depende do orçamento da OEA) 3º Encontro de Ministros de Relações Exteriores (Criação da JID) Pearl Harbor 2º Encontro de Ministros de Relações Exteriores (Invasão da Europa) 2ª GM

4. ORGANOGRAMA ASSEMBLÉIA GERAL Organismos Especializados Comissão Interamericana DDHH Conselho Permanente ENTIDADES E ORGANISMOS SECRETARÍA GENERAL

5. PROPÓSITO DA JID “Prestar à OEA e a seus Estados Membros serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo em temas militares e de defesa do Hemisfério”

6. ATRIBUIÇÕES DA JID • Prover à OEA e a seus Estados-Membros: • Cursos acadêmicos avançados sobre assuntos militares e de defesa • Assessoramento técnico nos Estados para a remoção integral de minas • Assessoramento na gestão, segurança e destruição de estoques de armas • Assessoramento técnico na elaboração de documentos de Doutrina e Política Nacionais de Defesa (Livros Brancos) • Assessoramento técnico no desenvolvimento de medidas de transparência e de fortalecimento da confiança e segurança

7. ATRIBUIÇÕES DA JID • Assessoramento técnico e consultivo em auxílio e assistência humanitária em casos de desastres • Assessoramento técnico e consultivo em Busca e Salvamento (SAR) • Manter inventário atualizado das medidas de transparência e de fortalecimento da confiança e segurança • Promover a integração e cooperação com outras organizações regionais e globais de natureza similar • Promover a integração e a cooperação entre civis e militares dos Estados-Membros da OEA

8. Mandatos da OEA Assembléia Geral (04/06/2009) • Resolução 2446 - “APOIO À CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DE DEFESA DAS AMÉRICAS PARA O ARMAZENAMENTO DE SUA MEMÓRIA INSTITUCIONAL” • Resolução 2447 - “FOMENTO DA CONFIANÇA E SEGURANÇA NAS AMÉRICAS” • Resolução 2453 - “AS AMÉRICAS COMO UMA ZONA LIVRE DE MINAS TERRESTRES ANTI-PESSOAL” • Resolução 2482 - “APOIO ÀS ATIVIDADES DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA”

9. Mandatos da OEA Assembléia Geral • Resolução 2485 - “PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS PEQUENOS INSULARES DO CARIBE” • Resolução 2492 - “MECANISMOS EXISTENTES PARA A PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS”

10. PAÍSES MEMBROS HAITÍ ANTIGUA E BARBUDA 27 HONDURAS ARGENTINA MÉXICO BARBADOS NICARÁGUA BELIZE BOLÍVIA PANAMÁ BRASIL PARAGUAI CANADÁ PERU TRINIDAD E TOBAGO CHILE REPÚBLICA DOMINICANA COLÔMBIA URUGUAI EQUADOR EL SALVADOR ESTADOS UNIDOS VENEZUELA GUATEMALA SURINAME GUIANA JAMAICA

11. NÃO PARTICIPAM DA JID 7 COSTA RICA SANTA LUCIA BAHAMAS SAINT KITTS & NEVIS DOMINICA SÃO VICENTE & GRANADINAS GRANADA

12. OBSERVADORES PERMANENTES CHINA HOLANDA DINAMARCA FRANÇA* ESPANHA 5 * AGU carta oficial

13. ESTRUTURA JID CONSELHO DE DELEGADOS (Estados Membros) PRESIDENTE (Brazil) VICE-PRESIDENTE (Guatemala) SECRETARIA (Trinidad & Tobago) CID (United States) VICE-DIRECTOR (Perú) SUBSECRETARIA DE ASSESSORAMENTO – SAS (Chile) CHEFE DE ESTUDOS (Guatemala) SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONFERÊNCIAS - SACS (Brazil)

16. ESTRUTURA JID CONSELHO DE DELEGADOS PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA SECRETARIA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONFERÊNCIAS SUBSECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DIVISÃO DE ASSUNTOS MILITARES E DE DEFESA DIVISÃO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DIVISÃO DE ASSUNTOS MULTIDIMENSIONAIS 16

17. COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA (CID) “O CID É UM INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS QUE OFERECE CURSOS AVANÇADOS SOBRE TEMAS MILITARES E DE DEFESA DE INTERESSE DO SISTEMA INTERAMERICANO E DISCIPLINAS CONEXAS, PARA OFICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS, DOS ESTADOS MEMBROS E OBSERVADORES DA OEA”

18. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO (SAS) • “É O ÓRGÃO TÉCNICO DA JID” • ATRIBUIÇÕES: • ASSESSORAR O CONSELHO DE DELEGADOS • DESENVOLVER PLANOS, ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMES RELACIONADOS A ASSUNTOS MILITARES E DE DEFESA

19. ATIVIDADES

20. PRINCIPAIS ÁREAS DE TRABALHO MEDIDAS DE FOMENTO À CONFIANÇA E À SEGURANÇA DESMINAGEM HUMANITÁRIA DESASTRES NATURAIS E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NECESSIDADES DOS ESTADOS PEQUENOS CAPACITAÇÃO EM DEFESA E SEGURANÇA HEMISFÉRICA CONFERÊNCIAS: CDMA; CNI; CEA; E SICOFAA 20

21. CONFERÊNCIA DOS COMANDANTES DOS EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA) CONFERÊNCIA NAVAL INTERAMERICANA (CNI) SISTEMA DE COOPERAÇÃO DAS FORÇAS AÉREAS AMERICANAS (SICOFAA) CONFERÊNCIA DE MINISTROS DE DEFESA DAS AMÉRICAS (CDMA) PRINCIPAIS FÓRUNS

22. CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA E DEFESA DA AMÉRICA DO SUL REUNIÃO DE COMANDANTES DE EXÉRCITOS DO MERCUSUL COMITÊ INTERNACIONAL CONTRA O TERRORISMO (CICTE) COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O ABUSO DE DROGAS (CICAD) PRINCIPAL FORUMS

23. APORTE DE OFICIAIS COM GRANDE EXPERIÊNCIA E TEMPO DE SERVIÇO ALGUMAS VISITAS RECEBIDAS EM 2009: COMANDANTE DA 12ª FORÇA AÉREA E FORÇAS AÉREAS DO SUL, DOS EUA COMANDANRTE DA 4ª FROTA DA MARINHA DOS EUA EMBAIXADORES JUNTO À OEA DOIS SENADORES E UM DEPUTADO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTRA DA DEFESA DA ESPANHA, ACOMPANHADA DO EMBAIXADOR DA ESPANHA NOS ESTADOS UNIDOS DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO BRASIL INTERESSE DOS PAÍSES PELA JID

24. CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS DO CANADÁ CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONSELHEIRO MILITAR DA MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA DO BRASIL CURSOS DE ALTOS ESTUDOS NA ÁREA DE DEFESA COMITIVAS MILITARES DE DIVERSOS PAÍSES INTERESSE DOS PAÍSES PELA JID

25. CONSIDERAÇÕES APÓS 68 ANOS DE CRIAÇÃO, A JID PERMITE COMPARTILHAR OS MESMOS OBJETIVOS ENTRE OS VÁRIOS REPRESENTANTES DOS ESTADOS-MEMBROS, SOB UM MESMO TETO INSTITUCIONAL A ATUAL FASE DA JID DEMONSTRA NOVO VIGOR E SINERGIA ENTRE OS DIVERSOS ORGANISMOS DO SISTEMA INTERAMERICANO, E DESPERTA A ATENÇÃO E O INTERESSE POR PARTE DE PAÍSES OBSERVADORES, COMO A FRANÇA E A HOLANDA

26. CONSIDERAÇÕES NA JID HÁ OPORTUNIDADES DE MELHORIA QUE DEVEM SER APROVEITADAS PARA ATUAR COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS, CATALIZADOR DA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA MÚTUA ENTRE OS ESTADOS DO HEMISFÉRIO: UM VETOR DE HARMONIA, PROMOTOR DA CONFIANÇA E SEGURANÇA NO CONTINENTE AMERICANO A JID CONTA COM UM CONJUNTO DE MILITARES ORIUNDOS DAS FORÇAS TERRESTRES, AÉREAS E NAVAIS DOS PAÍSES DO HEMISFÉRIO. ESSE CONTINGENTE TEM EXPERIÊNCIA E POTENCIAL PARA CONSTITUIR-SE NUM CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS MILITARES E DE DEFESA, EXERCENDO EFETIVAMENTE O SEU PAPEL DE ASSESSORAMENTO DE ALTO NÍVEL NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA

27. CONSIDERAÇÕES AÇÕES EM ANDAMENTO: • ESTÍMULO À EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS REPRESENTANTES DOS ESTADOS-MEMBROS • APRESENTAÇÃO DA JID COMO ORGANISMO DE ASSESSORAMENTO DE ALTO NÍVEL • ATUAÇÃO EM APOIO À CDMA • CUMPRIMENTO COM PRESTEZA DAS DEMANDAS DA OEA • EFETIVAÇÃO DE OFICIAIS DE ENLACE COM A OEA • CELERIDADE NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO COM A OEA • INTEGRAÇÃO COMPLETA AO SISTEMA INTERAMERICANO

28. PERSPECTIVAS • CONSOLIDAR A SUA INSERÇÃO AO SISTEMA INTERAMERICANO • IMPLEMENTAR OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO NO CAMPO MILITAR • ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DE COOPERAÇÃO DAS FFAA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA • INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DE DEFESA DO HEMISFÉRIO • EVOLUIR PARA UMA ESTRUTURA MAIS ÁGIL PARA FAZER FACE ÀS DEMANDAS NO CAMPO MILITAR E DE DEFESA

29. INTEGRAÇÃO COM A OEA AÇÕES REALIZADAS VISANDO A EFETIVA CONSOLIDAÇÃO: • CONHECIMENTO DA OEA • APROXIMAÇÃO AOS EMBAIXADORES • CONVITE AOS EMBAIXADORES – REUNIÃO DO CD • APROXIMAÇÃO À SEDI; CHS; SSM • EFETIVAÇÃO DOS OFICIAIS DE ENLACE • MAIOR PARTICIPAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA OEA, NOS ASSUNTOS RELATIVOS À ESFERA DE ATUAÇÃO DA JID

30. INTEGRAÇÃO COM A OEA DIFICULDADES: • POTENCIAL, CAPACIDADE E EXPERIÊNCIAS ACUMULADAS AINDA POUCO EXPLORADOS • CELERIDADE DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO (JID + E OEA -) PRINCIPAL MOTIVO: • POUCO CONHECIMENTO SOBRE A ORGANIZAÇÃO “BAIXA DEMANDA”

31. SUMÁRIO CONHECIMENTO MÚTUO POTENCIAL DEMANDA CAPACIDADE ORÇAMENTO PRIORIDADE EXPERIÊNCIA ACUMULADA PARTICIPAÇÃO

32. CONCLUSÕES A JID: • COMO ORGANISMO DE ASSESSORAMENTO DE ALTO NÍVEL: • PODE FAZER MAIS • COMO? PARTICIPANDO. SENDO CONVIDADA A PARTICIPAR DOS DIVERSOS GT AFETOS À NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO • É O ÚNICO ORGANISMO DO SISTEMA INTERAMERICANO ONDE SE FOMENTA A EFETIVA COLABORAÇÃO E INTERCÂMBIO EM TEMAS MILITARES E DE DEFESA, ENTRE AS FORÇAS ARMADAS DO HEMISFÉRIO • CONTRIBUI PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CARTA DA OEA • É UM INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO

33. CONCLUSÕES • É CATALISADORA DA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA • POSSUI A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DELEGADOS QUE PERMITE ADOTAR DECISÕES EM BENEFICIO DE TODOS OS PAÍSES-MEMBROS • POR MEIO DO CID, PERMITE O DEBATE E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES A TODOS OS PROBLEMAS DOS PAÍSES-MEMBROS • É UMA ENTIDADE ESSENCIAL DE ASSESSORIA EM MATÉRIAS MILITARES E DE DEFESA PARA A OEA • DEVERÁ CONTRIBUIR PARA ENFRENTAR AS NOVAS AMEAÇAS, SEGUNDO A DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DAS AMÉRICAS, DENTRO DE SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA

34. “FOMENTANDO A PAZ, A CONFIANÇA E A SEGURANÇA NO HEMISFÉRIO” O QUE ESTOU FAZENDO

35. JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA(1942 – 2010) ANO IV COMO ENTIDADE DA OEA “Contribuindo para a Paz e a Segurança do Hemisfério”