PROGRAMA FUNDAMENTAL Módulo XV: Lei de Reprodução

1. Federação Espírita Brasileira Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita PROGRAMA FUNDAMENTAL Módulo XV: Lei de Reprodução

2. ROTEIRO 2 Obstáculos à reprodução

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Esclarecer em que condições os obstáculos à reprodução são compatíveis com a lei natural. • Analisar, à luz do Espiritismo, a utilização de anticonceptivos no planejamento familiar.

4. Deus concedeu ao homem, sobre todos os seres vivos, um poder de que ele deve usar, sem abusar. Pode, pois, regular a reprodução, de acordo com as necessidades. Não deve opor-se-lhe sem necessidade. A ação inteligente do homem é um contrapeso que Deus dispôs para restabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza e é ainda isso o que o distingue dos animais, porque ele obra com o conhecimento de causa. Mas, os mesmos animais também concorrem para a existência desse equilíbrio, porquanto o instinto de destruição que lhes foi dado faz com que, provendo à própria conservação, obstem ao desenvolvimento excessivo, quiçá perigoso, das espécies animais e vegetais de que se alimentam. • Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 693-a.

5. São contrários à lei da Natureza as leis e os costumes humanos que têm por fim ou por efeito criar obstáculos à reprodução? Os Espíritos Superiores, respondendo à pergunta do Codificador, afirmam: Tudo o que embaraça a Natureza em sua marcha é contrário à lei geral. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Questão 693, p. 375. Por meio de um simples exercício mental, poderíamos reescrever dessa forma o texto: «São contrários à lei da Natureza as leis e os costumes humanos que, efetivamente, têm por fim ou por efeito criar obstáculos à reprodução porque, sendo contrários à lei geral, embaraçam a Natureza em sua marcha». Em outras palavras, podemos também dizer que, desde que os obstáculos à reprodução não firam a moral nem a ética, podem ser utilizados como, por exemplo, nos casos de gestação, que põem em risco a vida da gestante.

6. Dessa forma, retornando ao questionamento inicial, desenvolvido por Kardec, constata-se a lucidez e a objetividade dos Espíritos Orientadores, os quais, ao mesmo tempo em que nos esclarecem a respeito de um assunto tão complexo, não deixam de considerar as implicações das leis de causa e efeito, de liberdade e de progresso, importantes na elaboração do planejamento reencarnatório. O controle da natalidade passa a ser legítimo quando há justificativas de ordem superior que impeçam ou dificultem o renascimento de Espíritos. No entanto, criar obstáculos à reprodução em atendimento aos anseios da sensualidade e da luxúria [...] prova a predominância do corpo sobre a alma e quanto o homem é material. CALLIGARIS, Rodolfo. As leis morais. Item: A lei de reprodução, p. 71.

7. Analisando, especificamente, os efeitos da pílula anticoncepcional no controle da natalidade, Jorge Andréa nos esclarece: No caso da utilização das pílulas anticonceptivas (anuvolatório oral), no seio das quais se encontram combinados estrógenos e progestágeno, haverá inibição dos hormônios gonadrotróficos (FSH* e LH**) secretados pela hipófise. Conseqüentemente, não existirá, também, estimulação para a maturação dos folículos ovarianos com a respectiva ovulação [...]. Pelo exposto podemos avaliar o processo agressivo nas estruturas gonádicas, no organismo feminino, que as pílulas anticoncepcionais podem determinar. [...] Se as pílulas atuassem, exclusivamente, nas regiões materiais, ______________________________ * FSH / HFE: Abreviatura de hormônio-folículo-estimulante (follicle-stimulanting-hormone) ovariano. ** LH / HL: Abreviatura de hormônio luteinizante (lutein hormone) ovariano.

8. estaríamos, de modo irrestrito, ligados aos conceitos defendidos pela ciência, quanto ao seu uso; entretanto, a existência dos campos perispirituais, praticamente a zona de acoplamento com a matéria, possibilita novos pensamentos indispensáveis à própria biologia que, por enquanto, não possui condições de mais precisa abordagem. SANTOS, Jorge Andréa. Forças sexuais da alma. Cap. III, item: Pílula anticoncepcional. Controle de natalidade, p. 94.

9. CONCLUSÃO: Por tudo isso, o controle da natalidade só poderá ter sentido quando avaliado de muitos ângulos, onde as diversas estruturas individuais, físicas e psíquicas, possam ser devidamente apreciadas e bem equacionadas. Mas, o que se está presenciando é a degradação de costumes ampliando e destroçando a organização genética com imensos reflexos nos futuros desajustes familiares, onde os mecanismos da reencarnação respondem com severas reações. SANTOS, Jorge Andréa. Forças sexuais da alma. Cap. III, item: Pílula anticoncepcional. Controle de natalidade, p. 95.