POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CONVÊNIOS COM A FUNDERGS

2. POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CONVÊNIOS COM A FUNDERGS • Política de desenvolvimento do esporte • Política ‘estadual’ de desenvolvimento do esporte • FUNDERGS (Convênios)

3. Política de desenvolvimento do esporte

4. Esporte como questão de Estado • (ME criado em 2003 no início do Governo LULA)

5. 1. Política Nacional de Esportes I Conferência Nacional do Esporte/2005: Ampliar a participaçãoesportivaemtodas as dimensões, elevar o nívelesportivo do país, democratização, desenvolvimento e inclusão social II Conferência Nacional do Esporte/2006: Estruturar, organizaragentes e competências, formação, gestão e controle social, financiamento III Conferência Nacional do Esporte/2010: 10 linhas estratégicas, eleger 10 ações principais para cada e derivada de cada ação, até 4 metas, formando o Plano Decenal para o Esporte

6. Por quê o Plano Decenal para o Esporte? “Esse conjunto de ações e metas consolidam os programas sociais de esporte e lazer do Ministério do Esporte como política de Estado e avançam rumo à universalização do acesso ao esporte e ao lazer como direito de todos os cidadãos brasileiros.”

7. 2. Política Setorial de Esportes PolíticaSetorial de EsporteEducacional PolíticaSetorial de EsporteRecreativo e Lazer PolíticaSetorial de Esporte de Alto Rendimento

8. Qual é o objetivo das Políticas Setoriais?  “O objetivo das Políticas Setoriais é materializar a Política Nacional do Esporte propondo ações específicas para os setores, através de programas, projetos e incentivos.”

9. 3. Evolução do Orçamento • 2003 - R$ 171 milhões • 2004 - R$ 246 milhões • 2005 - R$ 394 milhões • 2006 - R$ 678 milhões • 2007 - R$ 923 milhões • Realização do Pan do Rio de Janeiro

10. O que se espera com a evolução do orçamento?  “O desenvolver e consolidar o esporte e por meio dele educar, integrar socialmente, promover saúde e conseqüente melhoria da qualidade de vida.”

11. 4. Lei de Incentivo • “Em 2010, as loterias federais geraram R$ 369,1 milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte  atingiram a  cifra de R$ 189 milhões. A Lei 10.264, a conhecida lei das loterias - que destina 2% do dinheiro arrecadado para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Para-Olímpico Brasileiro (CPB) -, receberam respectivamente R$ 143,5 milhões e R$ 25 milhões.”

12. 5. Sistema Nacional de Esporte e Lazer: Porquê? O sistema é considerado necessário para unificar a ação dos envolvidos no desenvolvimento do esporte e do lazer em todo território nacional.

13. GRANDES DESAFIOS: Articular

14. GRANDES CONQUISTAS

15. Política ESTADUAL de desenvolvimento do esporte

16. Política Estadual de desenvolvimento do esporte Números: • 08 etapas regionais • etapa final em POA • 1,5 mil participantes • 448 delegados • 204 municípios representados Números de 2012 : • 35 milhões liberados pela SEFAZ • 12 milhões aprovados em projetos aprovadas pela CT • 38 entidades cadastradas Criação do Conselho Estadual de Esportes - CEEERS

17. Política Estadual de desenvolvimento do esporte • Democratização e descentralização dos recursos (+de 500 convênios, R$ 8 milhões e + de 1 milhão de pessoas beneficiadas) • Programas de formação e qualificação/gestores e profissionais da educação física (Cursos de Elaboração de Projetos e Convênios da FUNDERGS, Semana Olímpica (COB e COI),Cursos de Administração Esportiva (COB), Clinicas Paraolímpicas, Curso do SICONV (CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) • Inclusão Social (ParaCergs, ParaJIRGS, Regional Sul de Goalball, JASRS, Jogos dos Idosos e Jogos Indígenas)

19. COMPOSIÇÃO ATUAL • Diretora-Presidente: Renita Nair Dametto • Diretor Administrativo: Itamar de Freitas • DiretorTécnico: Luiz Carlos V. Bohrer Divisões Educacional (Pedro), Participação (Heloísa), Rendimento (Anderson), Programas e Projetos (Barbieri/Vidal) e Eventos • CETE (Moura)

20. AÇÕES INICIAIS Desafio: Ao assumirmos, em janeiro de 2011, imediatamente ficou evidente a necessidade de se promoverem mudanças qualitativas, estimulando o aumento dos níveis de competência nas áreas esportiva, administrativa e operacional.

21. AÇÕES INICIAIS Ao assumirmos, em janeiro de 2011, imediatamente ficou evidente a necessidade de se promoverem mudanças qualitativas, estimulando o aumento dos níveis de competência nas áreas esportiva, administrativa e operacional. Decidiu-se também o esporte compreendido em três segmentos básicos: educacional, participação e rendimento.

22. AÇÕES INICIAIS - (Adm/Fin/Oper) • Composição funcional com organograma e funções • Adequação da área física • Planejamento Plurianual e anual • Organização e metodologia de processos • Tomada de contas especial • Suspensão de convêniosaté a definição de Critérios com base da CEEL

23. AÇÕES INICIAIS - (Esportivas) • Execução da Conferência Estadual • Reabertura do CETE • Apresentação e conquista no ME do Projeto NovoCete • Criação do Campeonato Escolar Gaúcho • Coordenação e fomento para as Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares • Jogos de Integração do Idoso

24. AÇÕES ESTRUTURANTES - (Adm/Fin/Oper) • Gestão junto as Secretarias de Planejamento e Fazenda para aumento no orçamento de 2012, 2013 e 2014 • Atualização das prestações de contas dos convênios • Implantação de sistema de processos para os convênios • Licitações diversas (prestação de serviços, atas, informatização) • Atualização de débitos da FUNDERGS • Preparação para a liberação de recursos por editais • Cobranças juridico-administrativas

25. AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas)

26. AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas) • Fortalecimento do esporte escolar (aproximação com a SEDUC, Secretarias Municipais e escolas particulares) Incrementar o CERGS e ParaCERGS • Incentivo aos municípios a participação nos JIRGS e ParaJIRGS Descentralizado, por modalidades e incentivo a realização por municípios menores • Melhoria e ampliação do Gauchão de Várzea Por meio de parcerias e patrocinadores • Programa de Polos de Desenvolvimento do Esporte

27. A articulação com as instituições de ensino superior, prefeituras municipais, terceiro setor, Fundergs e demais segmentos da área esportiva constituem o programa que tem como objetivos a difusão e sistematização das informações e o fortalecimento do esporte e do lazer gaúcho. Uma das metas do programa é a criação de redes e fóruns de discussões permanentes.

33. UNISC

35. CENSO DO ESPORTE • O projeto justifica-se pela carência de dados a respeito do cenário esportivo e de lazer no RS. Também pela necessidade de descentralização regional e democratização das políticas setoriais da FUNDERGS. • Será realizado o mapeamento e diagnóstico de municípios que abranjam aproximadamente 80% da população do Estado, apontando a realidade em relação a dados e segmentos relacionados ao esporte e ao lazer nas suas diversas manifestações no que tange a recursos humanos, recursos financeiros, recursos materiais e infraestrutura, programas e projetos existentes.

36. Convênios com a FUNDERGS

37. CONVÊNIOS O processo de convênios passa pelas etapas de habilitação e apresentação de projetos. Após criteriosa avaliação técnica e administrativa é encaminhado para o departamento jurídico que elabora o convênio. As prefeituras e entidades classificadas celebram na sede da Secretaria e da Fundergs a assinatura do documento. Durante a execução do convênio é realizada uma fiscalização visando o pleno cumprimento das normativas legais, resguardando assim o investimento público. A PARTIR DE 2013, SOMENTE POR EDITAIS.

38. CONVÊNIOS Como acessar: - No mínimo quinzenalmente entrar no site da fundergs www.fundergs.rs.gov.br • Ler atentamente o edital e preencher os requisitos exigidos • Participar de todos os cursos de qualificação • O responsável pela feitura do projeto deverá ter conhecimento sobre a matéria • Cumprir com os compromissos assumidos por ocasião da assinatura de convênio (PC, Publicidade, convites)

39. MÓDULO DE APOIO: Centro de Iniciação ao Esporte Administração Sala de Professores e Técnicos Enfermaria Copa Depósito Vestiários Vestiários acessíveis Academia Sanitário Público 1 45,50m 2 9 9 3 Arquibancada: 195 lugares 4 5 6 7 35,35m 8 9 OLÍMPICAS Badminton Basquetebol Boxe Esgrima Ginástica Rítmica Handebol Judô Levantamento de Peso Lutas Taekwondô Tênis de Mesa Vôlei PARAOLÍMPICAS Esgrima em cadeira de rodas Goalball Halterofilismo Judô Tênis de Mesa Voleibol Sentado 7 7 1 4 5 6 2 3 6 NÃO-OLÍMPICA Futebol de Salão 8 Módulo 1: 1.600 m² Área mínima do terreno: 2.500 m² Custo estimado: R$ 2,422 milhões Voltar

40. “Toda ordem social é criada por nós. O agir ou não agir de cada um, contribui para a formação e consolidação da ordem em que vivemos”. JOSÉ BERNARDO TORO

41. Muito Obrigada!