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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL. Módulo V Etapas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA): política ambiental, planejamento, implementação e operação, verificação e ação corretiva, análise crítica e melhoria contínua. PLANEJAMENTO Fase preparatória: ciclo PDCA. COMO DESENVOLVER UM SGA.
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Módulo V Etapas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA): política ambiental, planejamento, implementação e operação, verificação e ação corretiva, análise crítica e melhoria contínua
PLANEJAMENTO Fase preparatória: ciclo PDCA
Agir / Melhorar (ACT) • Análises críticas • Planejar (PLAN) • Aspectos ambientais • Requisitos legais • Objetivos e metas • Programa de gestão ambiental • Checar / corrigir (CHECK) • Monitoramento / medição • Ação corretiva / preventiva • Registros • Auditorias • Fazer (DO) • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento • Comunicação • Documentação do SGA • Controle de documentos • Controle operacional • Plano de emergência
PLANEJAMENTO Fase preparatória: Avaliação Ambiental Inicial (AAI)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL REQUISITOS LEGAIS E OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS IMPACTOS AMBIENTAIS POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVOS E METAS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL (AAI) • INFORMAÇÕES • EMISSÕES • LIXO • PROBLEMAS AMBIENTAIS • POTENCIAIS • ACIDENTES ANTERIORES • QUESTÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA • SISTEMAS DE GESTÃO EXISTENTES • LEIS E DEMAIS REGULAMENTOS POLÍTICA AMBIENTAL PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL Avaliação Ambiental Inicial não é requisito imperativo da norma ISO 14001
Abrangência da AAI • Identificar e avaliar: • As questões ambientais potenciais geradas nas operações; • A gestão, práticas operacionais e procedimentos existentes; • Acidentes, incidentes, penalidades ambientais e medidas de prevenção e controle (passivo ambiental); • Exigências legais e regulamentações, incluindo as licenças e o atendimento a todos os requisitos (conformidade legal). AAI Identifica a situação ambiental da empresa naquele momento. Onde estamos?
Metodologia para avaliação ambiental inicial • ATIVIDADES PRÉVIAS • Definem objetivos e cronograma • Preparam protocolos e listas de verificação • ATIVIDADES NO LOCAL • Inspeção local • Análise dos procedimentos de gestão • Análises dos registros e licenças • CONCLUSÃO • Analisar resultados • Priorizar riscos • Determinar áreas para melhoria A Avaliação Ambiental Inicial deve ter total apoio da alta administração
Seleção da Equipe • Facilitadores, consultores externos ou ambos • A equipe deve ser apropriada ao tamanho e tipo da organização: • Pode ser composta por uma só pessoa; • Deve haver um líder; • Os componentes devem ter conhecimento técnico e legal, experiência, habilidades e aptidões; • Podem ser pessoas do próprio departamento, de outras unidades, ou consultores externos.
Preparação • Obter informações prévias sobre o que pode ser feito por meio de questionários; • Elaborar um protocolo de “auditoria”, que pode ser uma lista de verificação (Check List). É preciso ser fácil de entender, clara e completa.
Realização da Avaliação • Deve ser feito: • Entrevistas; • Inspeção visual; • Documentação. • Observações: • A duração da avaliação depende das pressões de tempo e recursos disponíveis (materiais, financeiros e humanos); • O plano de trabalho deve ser comunicado a todos os envolvidos.
Entrevistas: • Obter informações não disponíveis na documentação; • Reunião diária com os dirigentes da empresa; • Reunião com autoridades ambientais locais (não obrigatório). • Inspeção visual: • Impactos Ambientais em Potencial.
Relatório da Avaliação Ambiental Inicial (AAI) • 1) Sumário executivo; • 2) Explicação do que foi feito e por quê; • 3) Informações básicas: • Atividades e processos; • Descargas e emissões; • Armazenamento de materiais; • 4) Disposição de resíduos; • 5) Sistema de gestão. • 6) Conclusão da Avaliação: • Relatório • Avaliação das informações: • Conformidade e Não-conformidade; • Impactos Reais e Potenciais • Eficiência em sistemas locais • Responder: • O que precisa ser feito?
PLANEJAMENTO Identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS • Conceito segundo a iso 14001 • Aspectos Ambientais • Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente. • Impactos Ambientais • Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. • Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais. • Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência.
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS É preciso considerar: atividades passadas, presentes e planejadas.
processos normais operações anormais emergenciais
Identificação de aspectos e impactos ambientais de uma empresa de transporte e armazenamento de cargas
Avaliação da significância dos impactos ambientais • Os impactos podem ser negativos (adversos) ou positivos (benéficos); • Os critérios de avaliação devem ser estabelecidos mediante justificativa metodológica. • Exemplo:
Outras maneiras de identificar aspectos e impactos ambientais • Relatórios de acidentes passados; • Relatórios de auditorias existentes; • Opinião de partes interessadas e reclamações; • Exemplos de outras organizações; • Literatura técnica específica; • Julgamento profissional.
Base para uma Política Ambiental • Estabelecer a base para o desenvolvimento do SGA; • Identificar pontos fracos; • Identificar forças e oportunidades para melhoria, produtos e mercados.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO • Estrutura e responsabilidade; • Treinamento, sensibilização e competência; • Comunicação interna e externa; • Documentação do SGA; • Controle dos documentos; • Controle operacional: procedimentos, critérios, fornecedores e contratados; • Emergência: preparo e resposta.
VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS • Monitoramento e medição; • Não-conformidades, ações preventivas e corretivas; • Registros; • Auditorias do SGA.
ANÁLISES CRÍTICAS • Tem como objetivo checar continuamente a adequação e a efetividade do SGA; • As análises realizadas devem ser documentadas; • É preciso atentar para as mudanças na política ambiental, nos objetivos e metas, mudanças de circunstâncias e o compromisso com a melhoria contínua; • Aproveitar para identificar oportunidades.
BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Josimar Ribeiro de; MELLO, Claudia dos S.; CAVALCANTI, Yara. Gestão Ambiental – Planejamento, avaliação, implantação, operação e verificação.Rio de Janeiro: Thex Editora, 2001. CASTRO, Newton de (org). A questão ambiental e as empresas. Brasília: Edição SEBRAE, 1998. CASTRO, Newton de (org). Curso básico de gestão ambiental. Brasília: Edição SEBRAE, 2004. MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão Ambiental – modelo ISSO 14000. 3ª ed. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços LTDA., 2006. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente – volume XIV. ISO 14.000 Sistema de Gestão Ambiental. 2ª ed. São Paulo: SMA, 1997. SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14.001 Sistemas de Gestão Ambiental – implantação objetiva e econômica. 3ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008.