BNDES-IFRS Foundation Semin á rio IFRS para PMEs

1. BNDES-IFRS FoundationSeminário IFRS para PMEs Tópico 1.4 Avaliação e Debate Seção 1 PMEs Seção 2 Conceitos & Princípios Gerais

2. Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs.  Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins. 2

3. Estudo de caso* sobre Seção 1 Empresas Pequenas e de Médio Porte * ver estudo de caso no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

4. Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 • grupo multinacional • DC consolidada utilizando IFRSs completos • controladora listada na bolsa de valores • controladas não listadas • lei local permite o uso do IFRS para PMEs exceto • IFRS para PMEs não permitido para J • IFRS para PMEs requerido para D (mesmo que prestando contas publicamente) Quais controladas podem usar o IFRS para PMEs?

5. Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas A varejo de alimentos. Está em processo de emissão de debêntures em uma bolsa de valores local B opera uma escola privada. Recebe depósitos reembolsáveis. Os depósitos são reembolsados quando o pedido do aluno para uma vaga é negada ou o aluno deixa a escola. Os depósitos não são devolvidos se o aluno optar por não ocupar uma vaga na escola. Seção 1 – Questões para debate 5

6. Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação C opera uma agência de viagens. Recebe depósitos para pacotes de férias pré-reservados. Os depósitos são reembolsados apenas se cancelados com mais de 60 dias antes da viagem. D varejo de alimentos. Como ‘negócio extra’ recebe depósitos de seus clientes em troca de uma promessa de retorno do principal mais juros. Seção 1 – Questões para debate 6

7. Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação E varejo de alimentos. Fornece a seus funcionários empréstimos a custo prazo sem juros para que eles possam comprar passagens anuais de trem para viajar entre suas casas e o local de trabalho. Os funcionários reembolsam o empréstimo em 12 parcelas mensais iguais (descontadas de seus salários). Seção 1 – Questões para debate 7

8. Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação J varejo de alimentos. A lei local não permite que J utilize o IFRS para PMEs. Seção 1 – Questões para debate 8

9. Estudo de caso 1 continuação O grupo deseja simplificar o processo de preparação de suas demonstrações contábeis consolidadas. O grupo pode seguir alguma das seguintes opções? Seção 1 – Questões para debate 9

10. Estudo de caso 1 continuação Opção 1:Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos de reconhecimento e mensuração (R&M) dos IFRSs completos e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Opção 2:Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para instrumentos financeiros, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 39), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Seção 1 – Questões para debate 10

11. Estudo de caso 1 continuação Opção 3:Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para custos de empréstimo, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 23), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Opção 4:Solicitar que as controaldas utilizem o IFRS para PMEs. Seção 1 – Questões para debate 11

12. 12 Questões sobre Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais

13. Seção 2 – Questões para debate Pergunta 1: O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral preparadas de acordo com o IFRS para PMEs é: informar estatísticas governamentais? ajudar a entidade no preenchimento de relatórios fiscais? atender todas as necessidades de informações de todos os usuários das demonstrações contábeis de uma entidade? informar a tomada de decisão econômica de uma ampla gama de usuários que não estão em uma posição de demandar relatórios adaptados às suas necessidades (ex. investidores e credores)?

14. Pergunta 2: A característica qualitativa ‘confiabilidade’ significa: Seção 2 – Questões para debate 14 livre de erro material e viés e uma representação fiel do fenômeno econômico? precisão (ex. pouca ou nenhuma incerteza em uma mensuração)? custo histórico? valor justo?

15. Pergunta 3: As despesas são reconhecidas no resultado abrangente (resultado ou ORA): Seção 2 – Questões para debate 15 utilizando a base de confrontação – com base em uma associação direta entre os custos incorridos e o ganho de itens específicos de receita? utilizando o regime de competência – os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critério de reconhecimento para estes itens? a critério da administração?

16. Pergunta 4: Prudência implica que na preparação das demonstrações contábeis a administração deve: Seção 2 – Questões para debate 16 adotar o viés de subavaliar ativos e receitas e de superavaliar passivos e despesas? adotar o viés de subavaliar passivos e despesas e de superavaliar ativos e receitas? ser neutra (ie, sem viés) e cautelosa realizar julgamentos necessários ao realizar estimativas?

17. Pergunta 5: O critério de reconhecimento determina quando reconhecer um item. Mensuração é a determinação dos montantes monetários para mensurar um item. Incertezas sobre a extensão de fluxos de caixa futuros: Seção 2 – Questões para debate 17 afeta apenas a decisão sobre se deve reconhecer? afeta apenas a estimativa do montante para mensurar o item? pode afetar tanto o reconhecimento quanto a mensuração?

18. Pergunta 6: Quantas bases de mensuração o IFRS para PMEs especifica para a mensuração de ativos? Seção 2 – Questões para debate 18 uma - custo histórico uma - valor justo duas - custo histórico e valor justo diversas - incluindo custo histórico, valor justo, valor em uso, preço de venda estimado menos os custos para completar e vender, etc