Fernando Menezes

1. SGTES Ministério da Saúde Fernando Menezes 1

2. O SUS e a Formação Médica Expansão e Regulação

3. Um sistema complexo • A formação profissional ocorre predominantemente no ambiente de trabalho no setor público; • O estado paga pela formação (graduação e residências) e não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema; • Os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde; • As associações de especialistas fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento; • As universidades do estado são autônomas para definir onde e quando abrir um novo curso, seu perfil e definir o número de vagas; • Os estados e municípios são os principais empregadores. Fernando Menezes 3

4. 1. Atenção a Saúde 2. Tomada de Decisões 3. Comunicação 4. Liderança 5. Administração e Gerenciamento 6. Educação Permanente Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação na área da saúde - Resolução CNE/CES Nº4, de 7/11/200 Especialização precoce na graduação e pós-graduação; Os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) são espontâneos; o paradigma é o da unidade e não do sistema; Padrão de concentração de vagas e desigualdade na distribuição; Desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.

5. As polêmicas • Número de médicos • Número de cursos de medicina • Qualidade dos cursos existentes • Avaliação dos estudantes de medicina • Caráter terminal da formação na graduação • Como promover a expansão

6. Modelo baseado na demografiaNúmero de Médicos existentes e projeção para atingir uma meta de 2,7 por mil habitantes

7. A primeira reflexão: o que a formação tem a ver com o provimento de médicos? Fernando Menezes 7

8. Recomendaciones globales de políticas, OMS, 2010 8

9. A segunda reflexão: o que significa formação para nós? Fernando Menezes 9

10. Particularidades do Brasil na formação de profissionais da saúde • Entendimento precário do estoque e da distribuição dos especialistas médicos no país, comparados com as necessidades presumidas dos cuidados de saúde relacionados com as necessidades da população e do SUS; • A definição das variáveis e indicadores para a consolidação de um banco de dados a ser utilizado (ainda) está em construção para o planejamento da força de trabalho; • Instabilidade e multiplicidade dos vínculos de trabalho. Fernando Menezes 10

11. Particularidades do Brasil na integração entre gestão e formação de profissionais da saúde • Desconexão entre formação e carreira; • O status de especialista é atingido no início da carreira (muito jovem); • Fragmentação excessiva do cuidado a saúde; • Especialidades médicas em excesso? (54 por enquanto + 52 áreas de atuação). Fernando Menezes 11

12. Residência Médica: Concepção Estrutural

13. Causa e efeito?Causa e efeito! Fernando Menezes 13

14. 1.5.Evoluçãodasadmissõesporprimeiroempregoesalárioreal*deMÉDICOSnomercadoformaleegressosdeMEDICINAnoanoanterior–Brasil,1998/99–2009/101.5.Evoluçãodasadmissõesporprimeiroempregoesalárioreal*deMÉDICOSnomercadoformaleegressosdeMEDICINAnoanoanterior–Brasil,1998/99–2009/10 Fonte:EstaçãodePesquisadeSinaisdeMercado(EPSM/NESCON/FM/UFMG)apartirdoCensodaEducaçãoSuperiordoINEP/MECedaRelaçãoAnualdeInformaçõesSociais(RAIS). 14 *Calculadoapartirdaremuneraçãomédiaanualdemédicosnomercadoformal,apreçosconstantes–IPCA.

15. 1.6.Evoluçãodasadmissõesporprimeiroempregoesalárioreal*deENFERMEIROSnomercadoformaleegressosdeENFERMAGEMnoanoanterior–Brasil,1998/99–2009/101.6.Evoluçãodasadmissõesporprimeiroempregoesalárioreal*deENFERMEIROSnomercadoformaleegressosdeENFERMAGEMnoanoanterior–Brasil,1998/99–2009/10 Fonte:EstaçãodePesquisadeSinaisdeMercado(EPSM/NESCON/FM/UFMG)apartirdoCensodaEducaçãoSuperior doINEP/MECedaRelaçãoAnualdeInformaçõesSociais(RAIS). *Calculadoapartirdaremuneraçãomédiaanualdemédicosnomercadoformal,apreçosconstantes–IPCA. 15

16. No Brasil.... • O planejamento da força de trabalho se dá em nível local?! • municípios: atenção básica e secundária • estados: atenção secundária e terciária • Quando é feito: • O objetivo maior é o de reposição de recursos humanos • Na maioria das vezes pensada após a infraestrutura e o modelo de rede e assistência Fernando Menezes 16

17. Não trabalhamos com “numerus clausus” 17

18. O falso debate: O número de Escolas Médicas no Brasil Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011 De 2009 a 2011, foram abertas 7 escolas médicas Em 2012 foram abertas 8 escolas médicas (720 vagas), totalizando 195 escolas e 19.320 vagas. Fernando Menezes 18

19. Comparação da relação número de Escolas Médicas e vagas ofertadas de ingressantes Fernando Menezes 19

20. 20

21. Comparação entre Relação Vaga de Ingressante e Médico por10.000 habitantes em diferentes estados do Brasil (2011) 21

22. ANÁLISE POR UF (VAGAS DE INGRESSANTES E NO DE MÉDICOS) Padrão de Referência (Brasil): - Vagas de Ingressantes por 10.000 hab. = 1,0 - Nº de médicos por 1.000 hab. = 1,8 Situação Intermediária 1: UF com poucas vagas por habitante, mas, com muitos médicos por habitante. Situação Intermediária 2: UF com muitas vagas por habitante, mas, com poucos médicos por habitante.

23. Comparação da Relação Vaga de Ingressante/10.000 habitantes em diferentes países (2011)

24. ESTUDOS PRELIMINARES:Estruturação, Dimensionamento e Regulação da Formação e Distribuição da Força de Trabalho Médico

25. Referências e Padrões a serem seguidos • Necessidades de Saúde da População • Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS • Dados demográficos • Indíces Internacionais de Cálculo para o Dimensionamento da Força de Trabalho e da Formação

26. Considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução No 350 de 09 de Junho de 2005, do Conselho Nacional da Saúde/CNS.

27. Eixos de atuação • Melhoria da Formação • Formação de pós-graduação inicia-se no Serviço em um ano de aprendizagem na atenção básica • Elaboração de avaliação para assegurar a qualidade do egresso • Elaboração de critérios para a expansão do sistema formador

28. A obrigatoriedade da Continuidade da Formação • Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação: • Realizado sob supervisão do Estado na Região de Saúde • Curso modular em Atenção Básica (EAD)

29. A obrigatoriedade da Continuidade da Formação • Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação: • Pré-requisito para obtenção do registro definitivo nos CRM • Pré-requisito para a entrada no processo seletivo da Residência Médica • Realizado no estado onde se graduou porém em município fora da sede do curso de medicina • Avaliação padrão que servira para como componente da seleção para a formação do especialista na Residência Médica • O ENADE Progressivo

30. Dimensões da Avaliação Propostas pelo Ministério da Saúde • Relevância Social • Necessidade Social

31. Dimensões e Indicadores da Avaliação • Relevância Social • Superação do Desequilíbrio da Oferta de Médicos • Relação Vaga de Ingressante/10.000 habitantes • Relação Médico/1.000 habitantes • Coerência com as Políticas Públicas • Regionalização • Melhoria da Qualidade na Atenção Básica

32. Dimensões e Indicadores da Avaliação • Necessidade Social • Vazio de Formação na Graduação: distância em relação ao município com curso de medicina mais próximo • Disponibilidade e qualificação da rede de serviços para a formação • Existência de hospital com 100 leitos no município sede do curso • Existência e Qualificação do Pronto Socorro • Existência de Unidade Móvel de Atendimento Pré-hospital • Existência de Unidades de Pronto Atendimento • Existência de Centro de Atendimento Psicossocial • Dimensionamento da Rede de Atenção à Saúde • Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na sede do curso • Número total de leitos na sede do curso • Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na Região de Saúde • Número total de leitos na Região de Saúde • Relação Vaga de Ingressante/Nº equipes de Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde • Número de Equipes na Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde • Formação do Especialista • Número de programas de Residência Médica nas áreas definidas pelas Diretrizes Nacionais Curriculares • Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica no Estado • Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica nos Hospitais indicados como Campos de Prática

33. Premissas para a expansão de vagas no sistema formador • Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação vaga de ingressante/10.000 habitantes; • Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação médico/1.000 habitantes; • Em municípios que na avaliação da relevância e necessidade social propostas pelo Ministério da Saúde apresentarem capacidade de rede de serviços de saúde satisfatórias;

34. Premissas para a expansão de vagas no sistema formador • Considerar a expansão de vagas em municípios onde já existam cursos de medicina, desde que haja capacidade na rede, em estados com relação ingressantes/10.000 habitantes abaixo da média nacional; • Análise das propostas remanescentes de abertura e ampliação utilizando os critérios das dimensões “relevância, necessidade social, viabilidade e merito educacional”; • Expansão do sistema por meio de edital, obedecendo os critérios de elegibilidade de estados/municípios e regiões de saúde de acordo com as dimensões acima propostas, viabilidade e merito educacional

35. Proposta para ampliação de vagas/novos cursos de medicina OBJETIVO: cobrir os vazios assistenciais e de formação PREMISSA: estados que apresentam relação vaga de ingressante/ 10.000 hab. < que 1. CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES DE SAÚDE SELECIONADAS: 1. Ter no mínimo 250 leitos, equivalente a cinco leitos por aluno; 2. Ter no mínimo 17 Equipes de Saúde da Família ou da Atenção Básica, equivalente a uma equipe para cada 3 alunos; 3. Possuir pronto-socorro;

36. Indicadores utilizados na análise descritiva da Estrutura dos Serviços de Saúde do Município Sede de Curso de Medicina NA : Não se aplica no caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes (incluir conceito 5) Conceito 1 e 2 excluíram os municípios da análise.

38. Possui Residência Médica? (0 a 5 para cada residência existente) 2 pontos em caso de resposta “sim” - Possui pelo menos um hospital com mais de 100(cem) leitos exclusivo para o curso pleiteado? 1 ponto para cada resposta “sim” - Possui Centro de Atenção Psicossocial -CAPS? - Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência? - Fez adesão ao PMAQ? - Possui hospital de ensino? Número de pontos máximo: 27 Número de pontos mínimos: 12

39. Ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina RESULTADOS Mapa

40. 1. Municípios com curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

41. 1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

42. 1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

43. 1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

44. 1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina; 5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

45. 1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina; 5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina; 6. Mun. entre 80 e 100 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

46. Lista de municípios com curso de medicina

47. Eunápolis - BA

48. Teixeira de Freitas - BA

49. Abaetetuba - PA

50. Bragança - PA