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Apresentação Institucional

Apresentação Institucional. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Criação e Missão. Criação: 10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797 Missão: Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Instâncias.

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Apresentação Institucional

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Presentation Transcript

  1. Apresentação Institucional FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  2. Criação e Missão • Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797 • Missão: Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

  3. Instâncias CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: 1 Membro do Ministério do Planejamento: • 3 Membros do IBAMA: • 1 Membro da ABEMA: • 5 Membros de ONGs Ambientalistas DIRETORIA EXECUTIVA • Gerência Administrativa • Gerência de Projetos • Gerência de Parcerias • Gerência de Sustentabilidade

  4. Instituições elegíveis para apoio financeiro PÚBLICAS: • pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual, municipal); PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: • integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA/CONAMA, ou - que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.

  5. Origem dos recursos • Tesouro Nacional • Acordo de EmpréstimoBanco Interamericano de Desenvolvimento/ BID • Cooperação Técnica: Brasil - Holanda • Quota-parte do Petróleo • Lei de Crimes de Ambientais

  6. Modalidades de Apoio DEMANDA ESPONTÂNEA • Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do FNMA • Compatibilidade com as Linhas Temáticas. • Compatibilidade com os Princípios Gerais • Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos. DEMANDA INDUZIDA • Formato de apresentação: Edital. • Compatibilidade com as áreas de atuação. • Concorrência entre as propostas. • Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.

  7. PROCESSO SELETIVO 1. Análise preliminar da proposta. 2. Solicitação de complementação / devolução da proposta, se necessário. 3. Avaliação técnico-financeira colegiada. 4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo. Demanda Espontânea

  8. Áreas de Atuação - 2003 Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Demanda Espontânea

  9. Demanda Espontânea DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA • A contrapartida é obrigatória. • Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias • Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no mínimo de 10%

  10. Demanda Induzida PROCESSO SELETIVO • Avaliação quanto às exigências do Edital - Habilitação • Avaliação técnica-financeira da proposta - Classificação • Julgamento pelo Conselho Deliberativo

  11. Edital FNMA 02/2003Construção da Agenda 21 Local(Recebimento de projetos até 24/10/2003) Demanda Induzida Editais Vigentes

  12. Áreas de Atuação já apoiadas por editais Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Demanda Induzida

  13. 30% Educação Ambiental 10% Extensão Florestal 14% Manejo de Flora e Fauna 10% Gestão de Unidades de Conservação 8% Amazônia Sustentável 10% Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 4% Gestão dos Recursos Pesqueiros 14% Qualidade Ambiental Projetos Apoiados Em 956 projetos Posição: 10/10/03

  14. Projetos apoiados NORDESTE NORTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTE Em 956 projetos Posição: 10/10/03

  15. Resultados da Capacitação 11/06/03

  16. Fale com o FNMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria Executiva Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA www.mma.gov.br/fnma fnma@mma.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar 70068-900 Brasília - DF Fone: 317-1203

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