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III Oficina de Políticas Públicas em Saúde Auditiva do Trabalhador Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador no Estado do RJ Fernanda Torres CEREST Estadual RJ. Fernanda Torres CEREST Estadual RJ. PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
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III Oficina de Políticas Públicas em Saúde Auditiva do Trabalhador Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador no Estado do RJ Fernanda Torres CEREST Estadual RJ Fernanda Torres CEREST Estadual RJ
PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 Estruturaa Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS e dá outras providências PORTARIA Nº 2.437, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005 Amplia e fortalece a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências PORTARIA Nº 2.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e dá outras providências Resgate Histórico
Resgate Histórico (Portaria GM/MS 2728/2009) RENAST Estratégia prioritária da PNST no SUS Rede articulada entre o MS, SES e SMS Integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de ST
CGSAT/MS CEREST ESTADUAL CEREST REGIONAIS MUNICÍPIOS/REGIÕES (Portaria GM/MS 2728/2009)
Centro de Referência Estadualem Saúde do Trabalhador (CEREST) Retaguarda técnica para o SUS, nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais (Portaria GM/MS 2728/2009, art.7º) Práticas de intervenção especializada, incluindo a vigilância e a formação de recursos humanos
REDE Estadual de ST (2008) 1 CEREST Estadual; 9 CERESTs Regionais habilitados
REDE Estadual de ST (2010) 15 CERESTs Regionais habilitados
AP 3.1 AP 3.3 AP 5.2 AP 5.3 AP 1 AP 5.1 AP 3.2 AP 2.2 AP 2.1 AP 4 CEREST RJ – 2 Localizados no município do Rio de Janeiro
CEREST Metro I- 1 Localizado no município de Duque de Caxias e abrange a região que compreende os municípios de São João do Meriti, Duque de Caxias, Queimados e Magé
CEREST Metro I- 2 Localizado no município de Nova Iguaçu e abrange aos municípios de Itaguaí, Seropédica, Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo
CEREST Metro II - 1 Localizado no município de Niterói e abrange os municípios de São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim
CEREST Metropolitana II – 2 Ficará localizado no município de Maricá e abrangerá os municípios de Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim
CEREST Norte Fluminense Está localizado no município de Campos dos Goitacazes, com abrangência nos municípios de Macaé, Conceição de Macabú, Carapebus, Quissamã, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana
CEREST Baixada Litorânea Localizado no município de Cabo Frio, com abrangência nos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras
CEREST BIG Está localizado no município de Angra dos Reis e abrange os municípios de Mangaratiba e Parati
CEREST Noroeste Ficará localizado no município de Itaperuna, e abrangerá os municípios de Itaocara, Aperibé, Santo Antonio de Pádua, Cambuci, Miracema, Cardoso Moreira, Italva, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Itaperuna, Natividade, Bom Jesus de Itabapoana, Porciúncula e Varresai
CERESTs Serrana I e II Ficarão localizados nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis O CEREST de Nova Friburgo abrangerá os municípios de Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto. O CEREST de Petrópolis abrangerá os, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e municípios de Guapimirim, Teresópolis Carmo
CEREST Centro Sul Ficará localizado no município de Três Rios, e abrangerá os municípios de Paracambi, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Com. Levy Gasparian, Três rios, Areal e Sapucaia
CEREST Médio Paraíba Localizado no município de Volta Redonda, com abrangência dos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Rio Claro, Barra Mansa, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia
CEREST em fase de pactuação Resende ou Barra Mansa
Avanços em Saúde Auditiva • do Trabalhador no Estado do RJ • Deliberação CIB RJ 560/2008 • Resolução de PAIR/PART • Notificação PAIR/PART • Boletins Informativos
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador PORTARIA GM/MS 2073/2004 Institui a PNASA Articulação entre o MS, as SES e as SMS Ações na atenção básica, média e alta complexidades PORTARIA GM/MS 587/2004 Organização e implantação de redes de atenção à saúde auditiva Definição de mecanismos de referência e contra-referência II Oficina de Políticas Públicas em Saúde Auditiva/ 2008 IN Estadual de PAIR Dispõe sobre procedimentos técnicos de atenção integral à ST visando ações de vigilância da PART Deliberação CIB RJ 560/2008 Regulação do quantitativo mensal de consultas por município nos serviços de MC e AC em Saúde Auditiva Destina quantitativo para atender às demandas dos CERESTs Resolução PAIR/PART 2010 (aguardando aprovação na CIB)
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Rede Estadual de Saúde Auditiva 8 municípios 6 serviços MC 7 serviços AC Anexo II Deliberação CIB RJ 560/2008
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Anexo IV Deliberação CIB RJ 560/2008
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Resolução de PAIR/PART 2010 (aguardando aprovação CIB) Art. 1º - Aprovar e tornar pública a rede de serviços de média e alta complexidade para a notificação compulsória da PAIR/PART e respectivo fluxo de referência e contra-referência; Art. 2º - A rede de serviços de média e alta complexidade da PAIR/PART será referência para os CERESTsdeverá ser definida pelo CEREST da SES/RJ, subsidiado pelos Cerests Regionais que avaliarão as necessidades regionais onde serão instaladas as unidades sentinelas com apoio das respectivas SMS envolvidas
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Notificações de PAIR/PART
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador PORTARIA GM/MS 2.472 de 31 de agosto de 2010 Agravos de notificação compulsória Define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória Obrigatória a todos os profissionais de saúde e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino Anexo III - Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS) 9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho
Série histórica de notificação em PAIR 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Série histórica de notificação em PAIR 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador • Educação Permanente Articular e capacitar as equipes dos centros regionais, de atenção básica e de outras vigilâncias e manter a educação continuada e a supervisão em serviço. (Anexo II, item X, Portaria GM/MS 2728/2009)
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador • Educação Permanente Implementar estratégias de comunicação e de educação permanente em saúde dirigidas à sociedade em geral, aos trabalhadores e a seus representantes, aos profissionais de saúde e às autoridades públicas. (Anexo II, item XI, Portaria GM/MS 2728/2009)
DESAFIOS • Gestão da RENAST • I. assessoria técnica aos CERESTs Regionais • II. execução de ações de Vigilância Epidemiológica dos agravos à ST, dos fatores ambientais determinantes e/ou condicionantes • III. suporte técnico e acompanhar a notificação dos agravos à ST nos municípios da sua área de abrangência • IV. notificação durante as reuniões • periódicas e de apoio
DESAFIOS • Gestão da Rede de Saúde Auditiva do Estado do RJ • I. linha de cuidado integral em saúde auditiva • II. estratégias de promoção da qualidade de vida • dos trabalhadores expostos • III. panorama epidemiológico da PAIR/PART • IV. educação permanente • em saúde auditiva do trabalhador
Obrigada cerestestadualrj.fono@gmail.com