AUDIÊNCIA PÚBLICA (Artigo 9º § 4º da LRF)

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA(Artigo 9º § 4º da LRF) MUNICÍPIO DE LONDRINA 2º QUADRIMESTRE DE 2004 Elaborado pela: • Secretaria Municipal de Fazenda - Diretoria Contábil-Financeira • Secretaria Municipal de Planejamento - Diretoria de Orçamento

2. EXERCÍCIO DE 2003 EXERCÍCIO DE 2004 ORÇAMENTO MUNICIPAL ATUALIZADO - EM R$ 476.295.000,00 Oper. de Crédito: 38.804.000,00 479.836.000,00 Oper. de Crédito: 10.000.000,00

3. JAN a AGO 2003 JAN a AGO 2004 RECEITA REALIZADA E DESPESA EMPENHADA / TRANSF. FINANCEIRA - ADM. DIRETA E INDIRETA EM R$ DISCRIMINAÇÃO Receitas Orçamentárias (-) Cancelamento de Restos a Pagar Receita Efetiva Despesas Orçamentárias: Pessoal e Enc. Sociais: - Despesa Empenhada - Transf. Financ.( Enc.Patronais) Outras Despesas 271.602.000,00 (1.366.000,00) 270.236.000,00 250.468.000,00 114.816.000,00 114.816.000,00 0,00 135.652.000,00 291.312.000,00 (0,00) 291.312.000,00 292.121.000,00 115.765.000,00 104.424.000,00 11.341.000,00 176.356.000,00 Déficit/Superávit 19.768.000,00 (809.000,00)

4. JAN a AGO 2003 JAN a AGO 2004 RECEITA REALIZADA E DESPESA LIQUIDADA / TRANSF. FINANCEIRA - ADM. DIRETA E INDIRETA EM R$ DISCRIMINAÇÃO Receitas Orçamentárias (-) Cancelamento de Restos a Pagar Receita Efetiva Despesas Orçamentárias: Pessoal e Enc. Sociais: - Despesa Empenhada - Transf. Financ.( Enc.Patronais) Outras Despesas 271.602.000,00 1.366.000,00 270.236.000,00 231.676.000,00 112.834.000,00 112.834.000,00 0,00 118.842.000,00 291.312.000,00 0,00 291.312.000,00 270.768.000,00 115.402.000,00 104.061.000,00 11.341.000,00 155.366.000,00 Déficit/Superávit 38.560.000,00 20.544.000,00

5. RESTOS A PAGAR - EM R$ Em 31/12/2003 Em 31/08/2004 ÓRGÃO PML AMS/FMS CAAPSML IPPUL FEL FUL TOTAL 87.632.000,00 40.701.000,00 1.264.000,00 441.000,00 542.000,00 2.448.000,00 133.028.000,00 63.536.000,00 35.796.000,00 0,00 311.000,00 459.000,00 141.000,00 100.243.000,00

6. RESTOS A PAGAR - EM R$ (C/A.DÍV.) Em 31/12/2003 Em 31/08/2004 ÓRGÃO PML AMS/FMS CAAPSML IPPUL FEL FUL TOTAL 87.632.000,00 40.701.000,00 1.264.000,00 441.000,00 542.000,00 2.448.000,00 133.028.000,00 16.020.000,00 10.125.000,00 0,00 311.000,00 459.000,00 141.000,00 27.056.000,00

7. 31/12/2003 DÍVIDAS DE LONGOPRAZO- EM R$ 31/08/2004 DISCRIMINAÇÃO BNH, PEDU e PPU INSS - Parcelamento Precatórios BADEP/CODEL PMAT AG. FOMENTO PR CAAPSML 444.000,00 34.501.000,00 17.367.000,00 19.193.000,00 2.450.000,00 4.657.000,00 0,00 98.000,00 34.737.000,00 16.332.000,00 20.945.000,00 6.395.000,00 5.544.000,00 0,00 TOTAL 78.612.000,00 84.051.000,00

8. 31/12/2003 DÍVIDAS DE LONGOPRAZO- EM R$ (C/A.DÍV.CAAPSML) 31/08/2004 DISCRIMINAÇÃO BNH, PEDU e PPU INSS - Parcelamento Precatórios BADEP/CODEL PMAT AG. FOMENTO PR CAAPSML 444.000,00 34.501.000,00 17.367.000,00 19.193.000,00 2.450.000,00 4.657.000,00 110.997.000,00 98.000,00 39.224.000,00 16.332.000,00 20.945.000,00 6.395.000,00 5.544.000,00 113.124.000,00 TOTAL 189.609.000,00 201.662.000,00

9. Em 31/12/2003 SALDO DA DÍVIDAATIVA- EM R$ Em 31/08/2004 108.215.000,00 147.827.000,00

10. GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA % Em 31/08/2002 Em 31/12/2002 Em 30/04/2003 Em 31/08/2003 Em 31/12/2003 Em 30/04/2004 Em 31/08/2004 43,53 45,13 42,28 41,97 41,61 43,04 42,37

11. GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTEEM R$ Setembro/2002 à Agosto/2003 Set/2003 a Ago/2004: Auxílio Alimentação Auxílio Transporte TOTAL .................................... 182.308.000,00 175.355.000,00 9.674.000,00 1.568.000,00 186.597.000,00

12. JAN AGO/2003 JAN A AGO/2004 RECEITA - Em R$ DISCRIMINAÇÃO IPTU e Taxas ISS ITBI Dívida Ativa 41.618.000,00 21.004.000,00 4.081.000,00 10.580.000,00 46.183.000,00 23.625.000,00 5.003.000,00 12.342.000,00 TOTAL 77.283.000,00 87.153.000,00

13. RECEITA - Em R$

14. FLUXO DE CAIXA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Em R$ (+)Saldo Financeiro em 31/12/2003 (+)Entr. de Recursos até 31/08/2004 SUBTOTAL (-) Saída de Recursos: (até 31/08/2004) . Despesas de 2004 . Despesas de Exerc.Anteriores . Repasses para Adm. Indireta . Consignações e Cauções (=) Saldo Financeiro em 31/08/2004: . Bancos Conta Movimento . Bancos Conta Vinculada-Convênio 10.909.000,00 211.058.000,00 221.967.000,00 205.092.000,00 117.560.000,00 24.096.000,00 52.706.000,00 10.730.000,00 16.875.000,00 10.024.000,00 6.851.000,00

15. OBRAS E INSTALAÇÕES INVESTIMENTOS - EM R$ AQUISIÇÃO DE TÍTULOS EQUIPAMEN-TOS DESCRIÇÃO PML ACESF AMS/FMS CAAPSML IPPUL FEL FUL TOTAL 4.544.000,00 48.000,00 3.430.000,00 63.400,00 0,00 4.000,00 0,00 8.089.400,00 1.634.000,00 7.000,00 1.063.000,00 97.000,00 0,00 14.000,00 66.000,00 2.881.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00

16. ESTIMADA/ FIXADA/2004 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - EM R$ EM 31/08/2004 META Receita ...... Despesa .... Resultado Primário .... Resultado Nominal .... Montanteda Dívida ........ 291.312.000,00 292.121.000,00 26.058.000,00 (1.842.000,00) 184.294.000,00 473.906.000,00* 479.836.000,00 (5.867.000,00) 8.347.000,00 183.000.000,00 * Obs.. A diferença a menor na previsão da receita, no valor de R$ 5.930.000,00, se refere a convênios firmados com a União e o Estado, e que não estavam previstos no orçamento.

17. ESTIMADA/ FIXADA/2004 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - EM R$(C/A.DÍV.) EM 31/08/2004 META Receita ...... Despesa .... Resultado Primário .... Resultado Nominal .... Montanteda Dívida ........ 291.312.000,00 292.121.000,00 26.058.000,00 (23.135.000,00) 228.718.000,00 473.906.000,00* 479.836.000,00 (5.867.000,00) 8.347.000,00 183.000.000,00 * Obs.. A diferença a menor na previsão da receita , no valor de R$ 5.930.000,00, se refere a convênios firmados com a União e o Estado, e que não estavam previstos no orçamento.

18. F I M