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Convenções

Convenções. Convenção 29 - 1930 “Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente”. TRABALHO FORÇADO. Convenções. Convenção 105 – 1957

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Presentation Transcript

  1. Convenções Convenção 29 - 1930“Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual não se apresentou voluntariamente” TRABALHO FORÇADO

  2. Convenções Convenção 105 – 1957 “Todo País-Membro da OIT que ratificar esta convenção compromete-se a abolir toda forma de trabalho forçado ou obrigatório e dele não fazer uso.” TRABALHO FORÇADO

  3. RELATÓRIO GLOBAL TRABALHO FORÇADO Exigido sob ameaça de puniçãoQue se conclui da maneira involuntária(sem consentimento)Não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias de trabalhoGrave violação de DIREITOS HUMANOSRestrição da liberdade pessoalUso da coação

  4. Convenções Convenções 29 e 105Fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho TRABALHO FORÇADO

  5. RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009 Uma visão global e dinâmica Presente em todas as regiões Presente em todos os tipos de economias Maior parte explorado pelo setor privado Solução: ações rigorosas para o fim da impunidade, aliadas a medidas de prevenção e reabilitação das vítimas

  6. RELATÓRIO GLOBAL 2005 Vítimas Trabalho Forçado /Mundo 12,3 MM Divisão

  7. RELATÓRIO GLOBAL 2005 Principais Formas Estado 2,5 MM Exploração Sexual 1,4 MM Trabalho Forçado 12,3 MM Setor Privado 9,8 MM Vítimas de tráfico 2,4 MM Exploração Econômica 7,8 MM Outros 0,6 MM

  8. RELATÓRIO GLOBAL 2005 Distribuição por Região (mil)

  9. RELATÓRIO GLOBAL 2005

  10. RELATÓRIO GLOBAL 2005 Lucro obtido tráfico trabalhadores forçados (US$ mil)

  11. RELATÓRIO GLOBAL 2009 Custo da Coação

  12. RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009 Alguns países utilizam diferentes terminologias para nos referirmos às distintas formas de coação que se pretende erradicar.No Brasil, o termo é TRABALHO ESCRAVOAs situações abrangidas por essa expressão estão incluídas no âmbito de aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho forçado.

  13. RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009 Conceito Brasileiro Artigo 149 do CPB Trabalho em condições análogas a de escravo “Trabalho Escravo”Trabalhos Forçados Jornada Exaustiva Condições Degradantes Restrição da Locomoção Vigilância ostensiva

  14. RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009 BRASILUma das principais causas IMPUNIDADEFatores que facilitam a existência do problemaVulnerabilidade dos trabalhadores Condições geográficas da região X presença do Estado

  15. RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009 • BRASIL - Referência Mundial • Grupos Especiais Móveis de Fiscalização (GEFM) • Plano Nacional • CONATRAE • Criação e Divulgação da “Lista Suja” • Denúncias e condenações – danos morais coletivos • Lançamento do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo • Ações de Prevenção

  16. Imagens

  17. CHINA

  18. África

  19. Fazenda Caru – MA

  20. Busca de corpo de trabalhador

  21. Local do corpo

  22. Corpo

  23. Brasil - Alojamento

  24. Criança Comida Trabalhadores Cantina

  25. Servidão Barraco Comida Cantina

  26. Brasil - Servidão por Dívida

  27. Acidentados

  28. Pagamento do Trabalhador

  29. Comparação entre a antiga e a nova escravidão Relatório Brasil 2006

  30. Pesquisa • Perfil do trabalhador escravo no Brasil • Homens • Entre 18 e 44 anos • Analfabeto/ com até 2 anos estudo

  31. Pesquisa Faixa Etária Trabalhadores Resgatados

  32. Pesquisa

  33. Pesquisa

  34. Projeto OIT

  35. Fiscalizações e Resgates Brasil 1995/ 2009

  36. Projeto OIT Atividades econômicas empresas da lista suja Fonte: ONG Repórter Brasil

  37. Algodão Fonte: ONG Repórter Brasil

  38. Projeto OIT • Algumas adesões ao Pacto • Pão de Açúcar • Carrefour • Wal Mart • Coteminas • Belgo Mineira • Banco Real • Banco Santander • Shell • Ipiranga • Coca-Cola • ABIT • Valisére • BOVESPA • Cia Marítima • Suzano • Eletronorte • Esso • Infraero • Nutrimental • + 140 emp. • Petrobrás • FIRJAN • FIEMG • SINDICOM • ABIT • Banco do Brasil • Texaco • Repsol YPF • CEF • McDonalds

  39. Estatísticas Comparadas ATLAS

  40. Movimento em Direção à Floresta Amazónica

  41. Projeto OIT 2010 • Aproximação com o Setor Privado (continuação do Estudo da Cadeia Produtiva e Monitoramento do Pacto Nacional) • Projeto de reinserção Mato Grosso • Propostas aos Governos Estaduais • Campanha Conscientização – PEC e Pacto Nacional • Publicação dos estudos do Atlas sobre TE (USP), Perfil do Trabalho Escravo (UFRJ), Livro de Fotos • Cooperação Sul-Sul

  42. Plano Nacional

  43. No Brasil ainda tem gente que trabalha para sobreviver. Até porque, se parar, alguém mata.

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