A ERA NAPOLEÔNICA (1799-1814)

1. A ERA NAPOLEÔNICA (1799-1814)

2. SÍNTESE: • Coube a Napoleão Bonaparte a difícil tarefa de consolidar a estrutura societal burguesa na França – consolidando os ideais da Revolução Francesa; • Após a reação termidoriana (1795) que pôs fim ao “terror” jacobino, os girondinos constituíram o “Diretório”, contudo as pressões políticas persistiram de grupos reacionários (realistas) e revolucionários (camadas populares);

3. A saída foi a busca do fortalecimento do poder Executivo com a ação carismática e conservadora do general Napoleão; • Com o Golpe Político de 18 de Brumário (1799) Napoleão assume o poder implementando o regime de “Consulado” (1799-1802) – Foi de fato uma ditadura disfarçada; • Com a guerra interna e externa desencadeada pela Revolução Francesa, a França vivia em anomalia sócio-econômica;

4. A Constituição de 1799, que foi submetida a um plebiscito e aprovada por mais de 3 milhões de votos, ela deu a Napoleão poderes ilimitados; • Sob a aparência de um regime republicano, no Consulado quem detinha o poder era o 1º Cônsul; • As guerras externas persistiram até 1802, quando Napoleão assinou a Paz de Amiens; • Medidas de Estado foram tomadas para retirar a França da anomalia: criação de um corpo de funcionários e a fundação do Banco da França;

5. Ademais, o Ensino Secundário foi organizado com a intenção de formar funcionários para o Estado e difundir a escola moderna; • A maior obra de Napoleão – a mais perene – foi, sem dúvida, a criação do “Código Civil”, ainda em vigor até hoje – com ela houve a consolidação jurídica da ordem burguesa – igualdade perante a lei e direito a propriedade privada; • Em 1801 fez acordo de paz com a Igreja católica, Napoleão aceitou a autonomia do culto e a Igreja teve que reconhecer os confiscos de propriedade e a interferência e aceite do Chefe do Executivo sobre a nomeação dos Bispos e as bulas papais;

6. Em 1802 Napoleão estabeleceu a vitaliciedade do Consulado e o 1º Cônsul recebeu do Senado o direito de indicar o seu sucessor – tratava-se, efetivamente, da implementação de uma monarquia hereditária. • Em 1804, aproveitando-se do contexto – de ameaça de guerra externa – Napoleão se fez proclamar Imperador; • Napoleão instituiu poder “absoluto” com a nova Constituição fruto de aprovação por plebiscito;

7. Quadro de Jacques-Louis David – Exibe o Imperador ao lado de sua mesa de trabalho nas primeiras horas da manhã, identificada por uma vela acesa e o relógio que indica 4h 15min. Enfim, a imagem de um trabalhador refinado e cumpridor de seu ofício – típico homem burguês.

8. Quadro de Jacques-Louis David – Exibe a coroação de Napoleão. O ato de o próprio Imperador colocar a coroa sobre sua cabeça [não o Papa fazê-lo] é indício de que seu governo seria absoluto mas não absolutista, pois os interesses do Estado francês não seriam de ordem feudal mas burguesa.

9. No Império, o Código Civil seguiu-se o Código Comercial e o Penal. A economia da França foi Impulsionada, desenvolvimento no setor agrícola e industrial com investimentos em infra-estrutura (Portos, Estradas, embelezamento das cidades...); • No plano externo, Napoleão ambicionava aburguesar e expandir o poder francês na Europa, houve, assim, a retomada da guerra; • Em 1805, Napoleão sofre derrota no mar para os ingleses – vitória de “Trafalgar” sob o comando do Almirante Nelson, ao sul da costa espanhola;

10. Por terra, Napoleão levava nítida vantagem sobre os aliados da Inglaterra. Anexou o Piemonte (Itália), derrotou os austríacos e russos em “Austerlitz” e na Boêmia. Na Alemanha, quinze estados foram reunidos na Confederação do Reno, sob a titela francesa. José e Luiz, irmãos de Napoleão, tornaram-se respectivamente rei de Nápoles e da Holanda; • Em 1806, numa tentativa de enfraquecer a Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, forçando os países sob julgo francês a fechar os portos ao comércio inglês;

12. Em 1808, a família real portuguesa – por pressão militar francesa, deslocou-se para o Brasil; • Em 1812, a Rússia rompeu com o Bloqueio Continental, fomentando a ofensiva militar de Napoleão; • Napoleão, apesar de invadir Moscou, não consegue vitória militar, em virtude de dificuldades de suprimentos foi obrigado a retirar-se da Rússia; • Na Espanha houve a resistência por parte dos guerrilheiros espanhóis;

13. A Prússia, a Áustria e a Rússia se uniram para combater os franceses – venceram Napoleão em Leipzig (Confederação do Reno) desmobilizando o poder militar napoleônico (1813); • Paris foi tomada pelos aliados, que restabeleceram a monarquia deposta em 1792 e obrigaram Luís XVIII a aceitar o tratado de Paris (1814); • Napoleão foi aprisionado na Ilha de Alba, de onde fugiu em março de 1815 , para retomar o poder [Governo do Cem dias];

14. Em 1815, chocou-se com a última coligação européia, vencido pelos ingleses em Waterloo [Bélgica], foi aprisionado em ilha de Santa Helena (Costa da África), onde morreu em 1821; • Luis XVIII reassume o poder e busca “restaurar” o poder absolutista; • O Congresso de Viena (1814-1815) restabeleceu o equilíbrio entre as grande potências européias (Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria; também foi criada a “Santa Aliança” – exército internacional para manter a nova ordem pós-napoleônica.