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PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVA ECA / FEA - USP L. Nelson Carvalho. FORTE VIÉS DOS OPERADORES- COMPULSÃO PELO “COMO FAZER” QUAL O LUCRO? QUAL O IMPOSTO? PERGUNTAS PRETENSAMENTE OBJETIVAS / ESPERAM RESPOSTAS PRETENSAMENTE EXATAS ESTA OPORTUNIDADE –
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PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • FORTE VIÉS DOS OPERADORES- • COMPULSÃO PELO “COMO FAZER” • QUAL O LUCRO? • QUAL O IMPOSTO? • PERGUNTAS PRETENSAMENTE OBJETIVAS / ESPERAM RESPOSTAS PRETENSAMENTE EXATAS • ESTA OPORTUNIDADE – • A OUSADIA DE VISITAR OS “POR QUE?” • UM EXEMPLO SIMPLES – • CMB / CMI / US$ STATEMENTS / P.LEVEL ACCTG. SÃO RESPOSTAS METODOLÓGICAS, SÃO MÉTRICAS, TÉCNICAS – SÃO “COMOs” • SUCEDEM A OUTRA QUESTÃO: POR QUE PESQUISÁ-LAS? 1
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • O QUE SE ESPERA DE UM EX-DIRETOR DA CVM • TALVEZ DEFESA INTRANSIGENTE DA AGÊNCIA E LUTA INCANSÁVEL POR RECURSOS • O QUE SE ESPERA DE UM PESQUISADOR • QUESTIONAR: • ALGUMA REGULAÇÃO É NECESSÁRIA? • QUAL O CUSTO / BENEFÍCIO DE REGULAR? • QUAL O FUNDAMENTO ECONÔMICO DA REGULAÇÃO / NO QUE ELA MELHORA AS RELAÇÕES ENTRE OS AGENTES / PROTAGONISTAS? • BUSCAMOS NA ACADEMIA NUNCA PRIMEIRO A RESPOSTA (COMO FAZ?) – BUSCAMOS PRIMEIRO FORMULAR CORRETAMENTE A PERGUNTA. 2
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • UMA INCURSÃO PELO FOCO JURÍDICO: • NORMAS COERCITIVAS / ALCANÇAR OBJETIVOS DESEJADOS: INTRODUZ VIÉS NO PROCESSO INFORMATIVO • REGULAÇÃO PRUDENCIAL – CITAR EXEMPLOS • NORMAS DE INFLUÊNCIA DELIBERADA / ACENA COM OBJETIVOS E ESTIMULA ALCANÇÁ-LOS • REGULAÇÃO ECONÔMICA, “VIA” INCENTIVOS / SUBSÍDIOS – CITAR EXEMPLOS • AUTO REGULAÇÃO – CASOS CLÁSSICOS NO BRASIL 3
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • CONFLITO DA ERA DA COMUNICAÇÃO • MODELOS DE “KNOW HOW” BEM SUCEDIDOS “IMPORTADOS” PARA AMBIENTES INÓSPITOS • O CONFLITO “COMMON LAW” x “CIVIL LAW” • JURISPRUDÊNCIA x DIREITO CODIFICADO • A HERANÇA IBÉRICA • AS AGRURAS DO JUDICIÁRIO QUE TEMOS PARA O JUDICIÁRIO QUE QUEREMOS • REGULAÇÃO x ESTÁGIO EVOLUTIVO DA SOCIEDADE • DESAFIO: CONCENTRAR ESFORÇOS NO LUGAR CERTO 4
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho A QUESTÃO FUNDAMENTAL É: QUAIS AS VARIÁVEIS EXPLICATIVAS RELEVANTES SOBRE O TEMA “REGULAR OU NÃO REGULAR”? • ATUALIDADE DO TEMA: • AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL DE HOJE / OBJETIVO E PODER EFETIVO – AS “BABY BELLS” NOS EUA • A INSPIRAÇÃO SEC NO MODELO CVM – TROPICALIZAR O MODELO? • A QUESTÃO: QUÃO MADUROS ESTAMOS PARA REGULAR? BARREIRAS E ALTERNATIVAS. 5
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho PRESUMA-SE SUPERADA A ANGÚSTIA: DECIDIMOS REGULAR PRÓXIMA QUESTÃO: • LIBERALISMO ou AUTORITARISMO? • REGULAÇÃO “TOP DOWN” OU AUTO REGULAÇÃO? • “REPLAY”: QUÃO MADURA ESTÁ A SOCIEDADE PARA UM OU PARA OUTRO? • EXEMPLOS: • A QUESTÃO DO BC INDEPENDENTE x UM GENERAL PRESIDENTE • O MANDATO PARA DIRIGENTES 6
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho UM ESTUDO DE CASO DE REGULAÇÃO: A INFORMAÇÃO PARA MERCADOS DE CAPITAIS • WILLIAM BEAVER (Stanford) – • INFORMAÇÃO COMO COMMODITY ECONÔMICA • REGULAR O QUE: • QUAL INFORMAÇÃO? ou • O SEU FLUXO? • TÓPICOS ECONÔMICOS- • EFICIÊNCIA – O “ÓTIMO DE PARETO” • EFICÁCIA – VOLATILIDADES x ASSIMETRIAS DE EFEITOS • GOVERNOS EM AMBAS AS DIMENSÕES – DEVERIA? 7
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • HUDDART, HUGHES E BRUNNERMEIER: • DIVULGAÇÃO AFETA DECISÕES? • NEGOCIAÇÃO DE LIQUIDEZ x MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO • BV´s COMPETINDO POR + DIVULGAÇÃO, + EMPRESAS, + INVESTIDORES, - CUSTOS DE TRANSAÇÃO • É 1 DAS LÓGICAS DA REGULAÇÃO: BV´s CONCENTRANDO NEGÓCIOS x ALTA DIVULGAÇÃO – “CORRIDA AO TOPO” • HIPÓTESE DE MIGRAR PARA BV´s COM MENOR REQUISITO DE DIVULGAÇÃO APOIADA POR AVERSÃO A RISCO 8
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • HISTORICAMENTE: REGULAÇÃO GOVERNAMENTAL x MONOPÓLIOS - O ESTADO x O DOMÍNIO INDIVIDUAL DA PRODUÇÃO • LIBERALISMO VIU “INTERVENÇÃO” NA ORDEM ECONÔMICA • STIGLER, “apud” SADDI: - REGULAÇÃO MUDA COMPORTAMENTO DA INDª REGULADA? - CUSTOS DA REGULAÇÃO? - REGULAÇÃO x ESTATISMO 9
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho A MAIS PROVOCATIVA DAS QUESTÕES (SUNDER, de YALE): COMPETIÇÃO REGULATÓRIA • REGULAÇÃO MONOPOLÍSTICA OU CONCORRENCIAL ? • 2 OU MAIS NORMATIZADORES PROPÕEM – QUE VENÇA O MAIS ESCOLHIDO • QUALIDADE DA NORMA • EFICIÊNCIA ECONÔMICA • QUALIDADE DA INFORMAÇÃO PRODUZIDA • EFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA RESULTANTE 10
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • PROPÓSITO DE SUNDER NÃO É ELIMINAR NORMATIZAÇÃO / REGULAÇÃO A NÃO SER QUE DISSO RESULTE REDUÇÃO DO CUSTO DE K • PREMISSA É QUE AUTORIDADE VEM DA ACEITAÇÃO E NÃO DO PODER • A SELEÇÃO VEM DOS USUÁRIOS E NÃO DO GOVERNO OU DE “ILUMINADOS” 11
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho TEORIAS PARA REGULAÇÃO: - DO INTERESSE PÚBLICO - ECONÔMICA POSITIVA – BEM PÚBLICO / PRIVADO – IGNORA RELAÇÃO PRINCIPAL / AGENTE - TEORIA POLÍTICA POSITIVA – RESPEITA RELAÇÃO P / A – DELEGA / RISCO MORAL DA MÁ SELEÇÃO 12
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVAECA / FEA - USPL. Nelson Carvalho • 1º) DEVE REGULAR? JUSTIFIQUE POR ANÁLISE CUSTO x BENEFÍCIO • 2º) SE “SIM”, PELO GOVERNO OU “AUTO”? • 3º) O QUE REGULAR: O PRODUTO OU O PROCESSO? 13