Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil

1. Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil Tema: Visão de Constituição e de Consolidação da Conferência sa Sociedade Civil Outubro 2009 Willy Piassa

2. Estrutura de apresentação • Definição sobre o Conceito de SC • Exemplos de acções lideradas pela SC • Objectivo das Conferências • Governação e Politicas Públicas

3. O que é a Sociedade Civil? Não há uma definição consensual. London School of Economics: Sociedade civil se refere à arena de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos activistas.[

4. Efeitos da Sociedade Civil no Mundo • Já não há nenhuma contestação hoje dizer-se que sem o envolvimento activo da sociedade civil viveríamos num mundo com muito mais violência e abusos aos direitos humanos, carregado com maior injustiça social e equipado com menos sensibilidade aos problemas ecológicos que estamos a enfrentar.

5. Exemplos de Acções da Sociedade civil • As estratégias contra a corrupção • O envolvimento da sociedade civil é vital na luta contra a corrupção. • A melhor forma da sociedade civil lidar com a problemática da corrupção é numa coligação que consiste em três pilares: governo, o sector privado e a sociedade civil. • Os três parceiros têm que estar envolvidos para que a luta contra a corrupção seja legitima bem como efectiva e sustentável. • exemplos dos movimentos do Brasil

6. 2. Objectivos das Conferências Promover o diálogo e a troca de experiências entre as organizações da sociedade civil (OSC) assim como contribuir para o aprofundamento da coordenação e diálogo entre estas organizações e as instituições do Estado, doadores e demais actores sociais.

7. 3. Resultados Esperados Resultados esperados Um dos contributos esperados das conferência é o reforço dos mecanismos de comunicação e representação no seio da própria sociedade civil, para que ela continue a desenvolver os meios e a capacidade de usar de forma construtiva, participativa e responsável aos diferentes espaços de consulta e negociação tanto a nível local como a nível central.

8. Resulados Específicos • Conhecimento mútuo entre diferentes actores de desenvolvimento • Aumento do conhecimento do sector da sociedade civil pelo público • Entendimento comum dos quadros de referência usados pelas organizações da sociedade civil • Análise da experiência prática da intervenção das organizações da sociedade civil • Lições tiradas no quadro das experiências na intervenção, colaboração, comunicação, articulação e parceria entre diferentes actores de desenvolvimento que operam em Angola. • Desafios identificados para a intervenção e interacção dos diferentes actores • Aproximação e interacção entre diferentes actores de desenvolvimento • Bases de parceria estabelecidas entre os interessados. • Mecanismos de coordenação propostos • Mecanismos de partilha de informação definidos.

9. Governação e Politicas Públicas • Oportunidades: • Maior reconhecimento da sociedade civil e da importância da conjugação de esforços para o desenvolvimento local • - Decreto-Lei 02/07 (CACS) • - Existência de ODAs, fóruns, núcleos associativos • - Maior abertura do governo com relação à participação da sociedade civil (legislação, planificação, participação no CNAC, lei de terra, etc.)

10. - Institucionalização das CNs - Fortalecer as capacidades das OSC ao nível local por forma a torná-las capazes de dar o seu contributo na: Concepção de políticas públicas, Monitoria destas políticas e dos orçamentos das unidades orçamentais (municípios e comunas) - Participação da SC no processo de criação dos CACS (eleger os seus representantes. Contribuir na elaboração de agendas) - Acções

11. Cont. Acções • Promover a criação de fóruns de articulação local • - Promover encontros locais e nacionais, entre CACS e fóruns para troca de experiências • Disseminar as experiências de governação participativa • - Estabelecer mecanismos para a monitoria do plano de acção resultante da conferência • - Estudar um sistema eficaz de comunicação e troca de experiência • - Fazer lobby para aumentar a representatividade da SC nos CACS • - Reforçar os mecanismos de boa governação nas nossas ONGs por forma a ganhar uma maior legitimidade para exigir boa governação dos outros actores • - Redefinir o papel do FONGA enquanto representante das ONGs nacionais • - Criar espaços para debates entre os vários actores da SC

12. Muito obrigado