SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA São Paulo Junho de 2011

2. PRIMEIRAMENTE UMA BREVE APRESENTAÇÃO: QUEM SOMOS DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO

3. SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS MISSÃO INSTITUCIONAL Formular, implantar, financiar, executar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social como parte integrante do SUAS – sistema único de assistência social na cidade de São Paulo.

4. ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1.523 km²

5. POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALMudança de paradigmas na Assistência Social do atendimento às necessidades para a garantia de direitos • ANTERIOR • Ação compensatória e restritiva • Focalização • Favor, ajuda • Práticas individuais • Modelos tuteladores • Serviço para pobres • ATUAL • Política inclusiva • Universalização • Direito social • Política Pública • Construção de propostas democráticas • Serviço p/pessoas em situação de vulnerabilidade social

6. EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL • Matricialidade sociofamiliar; • Descentralização político-administrativa e • Territorialização; • Controle social com participação do usuário; • Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade • civil; • Co-financiamento; • Política de RH; • Informação, monitoramento e avaliação de resultados.

7. POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIALSuas cinco seguranças ou garantias FONTE: Neiri Bruno/07

8. SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS FORMAS DE ATENDIMENTO Atendimento Direto CRAS CREAS CREAS POP Rede de Serviços Socioassistenciais conveniados (regidos pela ‘Lei de Parcerias’ nº 13.153/2001 e o Decreto nº 43.698 2/09/2003 que garante: o caráter público da ação; que os parceiros sejam executores de uma política pública de assistência social; co-responsabilidade; compromisso das organizações com os direitos sociais; os padrões de qualidade) Proteção Básica Proteção Especial

9. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PANORAMA GERAL NA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL FORMATO DO ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Base de dados - Censo FIPE/SMADS 2009

10. Censo 2009 Moradores de rua, cor, 2009 Moradores de rua, sexo, 2009 Moradores de rua, idade atribuída, 2009

11. Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, em São Paulo, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

12. DETALHE – CAS Centro Oeste • Macrorregião: do total da População em Situação de Rua 13.666, 6.681 estão na CAS CO • Isto significa 48,8% da População em Situação de Rua da Cidade • 86,78% das pessoas em Situação de Rua da CAS CO estão na Subprefeitura da Sé (= 5.798 pessoas) • 34,77% dessa população é acolhida

13. Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Macrorregião Centro Oeste, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

14. Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Subprefeitura da Sé, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

15. CAPACIDADE X ATENDIMENTO Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

16. Serviços para População em Situação de Rua por Supervisão Regional Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

17. INTERSETORIALIDADE • A ‘mágica’ é exatamente existência de alguns dos elementos fundamentais para o enfrentamento de questões que envolvem mais que uma política. • Clareza dos objetivos a serem alcançados • Respeito à especificidade de cada órgão • Compartilhamento de saberes • Monitoramento e disposição permanente para os ajustes.

18. A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADEfonte: Prof. Luciano Junqueira e Profª Aldaiza Sposati • A política enquanto direito é algo novo para todos nós • A intersetorialidade começa no território, a partir da dinâmica ali instalada. Exige um ‘aprender a conversar’ para se evitar os micro poderes. • A rede usa a linguagem dos vínculos • Nossa ação não pode ser corporativa. Os interesses não são os das corporações, mas os da população • A integração não desconstrói, ela reconstrói, é uma prática, não é discurso.