Cenários Macroeconómicos (2000-2020)

1. Cenários Macroeconómicos (2000-2020) Abel M. Mateus UNL e Banco Portugal

2. Índice • Evolução estrutural recente da economia portuguesa • Enquadramento internacional e cenários tecnológicos • Projecções demográficas, reforma sistema segurança social e projecções endógenas do sistema ensino • Cenários macroeconómicos

3. Evolução estrutural recente da economia portuguesa • A economia portuguesa registava em 1997, último ano para os quais existem valores comparáveis para as diferentes economias da UE, um rendimento per capita de 13 520 euros por pessoa, ou 13 790 dólares per capita, em estimativas de poder de compra comparável (PPP). Estes valores correspondiam a 73% da média da União Europeia (UE) e cerca de 47% da dos EUA.

5. PIB “tendencial” e processo de convergência para a UE • A taxa de crescimento do PIB “tendencial” foi de 4,2% entre 1960 e 1999, 3,3% entre 1970 e 1999 e 2,8% entre 1980 e 1999. Esta redução da taxa de crescimento é também partilhada pelos países da União Europeia • A taxa de crescimento média obtida para o período de 1910 a 1999 é de 3,5% ao ano

6. Convergência real em desaceleração • O gap que nos separa da UE baixou de 57% em 1960 para cerca de 26,5% em 1999, ou seja, um ritmo de diminuição anual de 0,8 pontos percentuais. No período de 1980 a 1999 este ritmo acelerou para atingir 1,6 pontos percentuais ao ano - a este ritmo levaríamos cerca de 17 anos a atingir a média da UE. Contudo, nos últimos dez anos voltou a desacelerar para 1,2 pontos, com redução ainda maior a partir de 1995 • Ao ritmo dos últimos 5 anos mais o projectado pela CE para os próximos 3 levaríamos agora cerca de 70 anos a atingir a média da UE

7. Factores de crescimento • A decomposição do crescimento do PIB mostra que no período de 1950 a 1999 os principais factores que contribuíram para o crescimento do PIB em Portugal foram o capital físico (50%) e o capital humano (34%). O factor residual contribuiu com os restantes 15%, pois o trabalho nada contribuiu. Na última década houve uma subida significativa da contribuição do factor capital humano, com o factor residual a tornar-se ligeiramente negativo, o que marca uma forte desaceleração do progresso técnico.

8. Estrutura sectorial • Nos últimos anos a agricultura ocupa cerca de 12,5% do emprego, embora gere cerca de 5 a 6% do PIB. Depois do pico de 26% a indústria ocupa cerca de 23% do emprego, enquanto que o PIB gerado caía de 30 para 23%. Os serviços (excluindo a construção) já hoje gera cerca de 70% do PIB, empregando 54% do emprego. O peso do terciário tem vindo a aumentar substancialmente, subindo cerca de 18 pontos percentuais nos últimos 20 anos

11. Enquadramento internacional e cenários tecnológicos (OCDE) • Elevado Crescimento (EC) • Hipóteses de política económica • As barreiras comerciais caem substancialmente: as tarifas-equivalentes caem para zero em 2020 • Devido à existência de inúmeras barreiras, como restrições quantitativas, restrições em termos de licitação das instituições públicas, etc., a hipótese é formulada em termos da equivalência destas restrições na forma de direitos aduaneiros. • São eliminados os subsídios e impostos sobre exportações • Consegue-se a consolidação orçamental • Implementação das reformas no mercado de trabalho

12. Enquadramento internacional e cenários tecnológicos (OCDE) • Baixo Crescimento (BC) • Hipóteses de política económica • As barreiras comerciais caem apenas moderadamente, pelo que as tarifas-equivalentes se reduzem apenas para metade do nível atingido em 1992, no ano de 2020 • Os subsídios e impostos sobre exportações são reduzidos a metade do nível atingido em 1992 • Não se atinge a consolidação orçamental • Os mercados de trabalho continuam a ser afectados pela inflexibilidade

13. Hipóteses “técnicas” • O crescimento populacional evolui segundo a “variante média” das projecções da ONU • United Nations, Population Projections, 1996. • Aumento da eficiência na utilização de energia em 1% nos países da OCDE e 2% no resto do mundo • Aumento dos preços do petróleo em 2% ao ano, em termos reais, entre 1995 e 2010 e 1% ao ano entre 2010 e 2020 • Decréscimo de 1% ao ano nos custos dos transportes e margens comerciais internacionais

16. Consequências para Portugal da EU: condicionantes mais importantes • Alargamento a Leste • Globalização e continuação da liberalização do comércio internacional • Desafio do euro • Envelhecimento das populações e reformas do mercado de trabalho • Custos energéticos e ambientais • Tecnologias de informação e comunicação e outras tecnologias

17. Cenários macro para Portugal • CENÁRIO DE BASE • Hipóteses • Hipótese média de envelhecimento da população, como crescimento médios da taxa de dependência e da taxa de participação • Quebra moderada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste • Políticas de reforma estrutural prosseguidas, em particular reforma segurança social, educação, saúde e política industrial • Expansão média do capital humano: crescimento do número médio de anos de escolarização • Investigação e desenvolvimento acelerados • Aperfeiçoamento profissional e on-the-job training

18. A conjugação destas hipóteses daria uma taxa de crescimento da produtividade total de 2%, não só superior à média registada no período de 1970 a 1990 (1,4%), como representando uma clara aceleração em relação à década de 1990. • Resultados • Convergência para os níveis médios de rendimento per capita da UE: 81% em 2020. • Crescimento moderado do nível de endividamento privado das famílias e empresas • Taxa de crescimento PIB de 3% ao ano

19. CENÁRIO ELEVADO CRESCIMENTO • Hipóteses • Envelhecimento mais baixo da população, com menor crescimento da taxa de dependência, e maior subida da taxa de participação • Quebra moderada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste • Políticas de reforma estrutural prosseguidas vigorosamente • Forte expansão do capital humano: crescimento mais acentuado do número médio de anos de escolarização

20. A conjugação destas hipóteses daria um crescimento do factor residual de 2,4%, superior à do Cenário de Base, mas mesmo assim inferior aos 2,8% que os Tigres Asiáticos e outras economias dinâmicas asiáticas, e América Latina poderão atingir, caso se concretize o Cenário de Crescimento Elevado da OCDE. • Resultados • Convergência acelerada para os níveis médios de rendimento per capita da UE: 100% em 2020. • Crescimento moderado do nível de endividamento privado das famílias e empresas

21. CENÁRIO BAIXO CRESCIMENTO • Hipóteses • Envelhecimento mais rápido da população, com maior crescimento da taxa de dependência, e menor subida da taxa de participação • Quebra acentuada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste • Ausência de políticas de reforma estrutural

22. A conjugação destas hipóteses daria uma taxa de crescimento para a produtividade total de apenas 1,3%, ritmo semelhante ao verificado nos quinquénios mais baixos das últimas duas décadas, e registado no período 1995-1999. • Resultados • Ausência de convergência para os níveis médios de rendimento per capita da UE: manutenção dos níveis actuais de cerca de 72%. • Forte crescimento do nível de endividamento privado das famílias e empresas

25. Projecções demográficas • População com crescimento de 0,5 a 0,9% ao ano • Acréscimo de cerca de 300 a 450 mil pessoas na população activa • Forte aumento do rácio de dependência • Forte envelhecimento da população • Imigração significativa (estrangeiros e em particular africanos podem passar a representar cerca de 10 a 15% da população, com concentração em Lisboa- estimativas actuais indicam cerca de meio milhão de residentes)

29. Reforma do sistema de segurança social • O actual sistema tem implícita uma dívida líquida de cerca de 120% do PIB • As projecções da OCDE indicam a possibilidade de o déficit do SPA atingir cerca de 8% do PIB em 2040, se não houver reforma • As várias medidas a adoptar implicam cálculo de reformas mais abrangentes, alargamento da idade de reforma obrigatória(com flexibilização), e redução da parte pública a pensão mínima com introdução de fundos privados

34. Expansão e reforma do sistema de ensino • O número de anos de escolarização média da mão-de-obra portuguesa tem que aumentar de 7 anos (2000) para 12 anos (2020) • Prioridade às escolas profissionalizantes e cursos técnicos na saída do secundário e médio-superior • Prioridade aos cursos técnicos (engenharias, ciências, business) no ensino superior • Melhoria da qualidade do ensino a todos os níveis

35. População por Grupos Etários e Níveis Educativos 1995

37. Expansão e reforma do sistema de ensino (metas até 2010) • Pré-escolar: cobertura total dos 3-5 anos idade • Obrigatório: cumprimento total dos 9 anos, redução repetências de 10 a 25% do actual • Secundário: redução dos abandonos de 13 para 5%, redução das repetências de 35 para 15% • Aumento da transição entre secundário e superior de 47 para 59% • Superior: aumento do politécnico em 15%, redução das repetências de 25% sobre os actuais 40%, redução dos abandonos de 55 para 10%

38. Necessidades de formação no Ensino Secundário por grupo etário Comentários A expansão da capacidade formativa do sistema, deverá visar as seguintes equivalências escolares: ao 6º ano de escolaridadeao 9º ano de escolaridadeao ensino secundário 547 mil activos até 2005 393 mil activos até 2005 642 mil activos até 2005 220 mil act. decénio 2005-2015 144 mil act. decénio 2005-2015 559 mil act. decénio 2005-2015 Esta expansão envolve, até 2015, cerca de 2500 mil activos, cabendo ao Ensino Secundário 48%. No Ensino Básico destaca-se o 3º ciclo com 31%. O esforço de expansão é mais concentrado no 1º decénio (até 2005) representando 63% do total. Este é o esforço necessário para que Portugal tenha em 2025 uma população activa cuja estrutura educativa se assemelhe à situação actual da maioria dos países da comunidade europeia.

39. 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 1995 2000 2005 Cursos de 3 anos Cursos de 4 anos Cursos de 5 anos Total Evolução do número de alunos matriculados no Ensino Superior até 2010 (oficial + particular) 1995/96 2000/01 2005/06 2010/11 Cursos de 3 anos 62026 64954 68435 75633 Cursos de 4 anos 58318 57247 50380 48610 Cursos de 5 anos 164268 151722 133182 131269 TOTAL 284612 273923 251997 255512 Evolução do número de matriculados no Ensino Superior Continente (oficial + particular) Variação do número de alunos 1995/96 a 2000/01 2000/01 a 2005/06 2005/06 a 2009/10 +2928 +4,7% +3481 +5,4 +7198 +10,5% Cursos de 3 anos -1071 -2,8% -6867 -12,0% -1770 -3,5% Cursos de 4 anos -12546 -7,6% -18540 -2,2% -1913 -1,4% Cursos de 5 anos -10689 -3,8% -21926 -8,0% +3515 +1,4% TOTAL • Comentários • Prevê-se que o Ensino Superior, embora em fase de expansão do Politécnico, registe decréscimos acentuados no total de alunos, cuja maior quebra se verificará no quinquénio 2000 a 2005, em resultado da forte descida, entretanto verificada, no Ensino Secundário; • Apenas o Ensino Superior, cursos de 3 anos, conseguirá ter uma evolução positiva ao longo de todo o período previsional. Este facto deve-se ao maior incentivo na oferta dos cursos Politécnicos. • A tendência decrescente dos cursos de 4 e 5 anos só se começará a inverter no final de quinquénio 2005 a 2010.

40. População por Grupos Etários e Níveis Educativos 2015

42. Cenários Macroeconómicos • Cenário Base (cenário OCDE alto) • Cenário Alto • Cenário Baixo