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1959 Criação da SMS. 1988 Criação do SUS. 1990 Lei 8080 Lei 8142. 1995. 1996. 1976 Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Surge a Subcoordenadoria de VISA (SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO. Descentralização: DS Pau da Lima
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1959 Criação da SMS 1988 Criação do SUS 1990 Lei 8080 Lei 8142 1995 1996 1976 Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária Surge a Subcoordenadoria de VISA (SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO • Descentralização: • DS Pau da Lima • DS Cabula Beiru • DS Barra Rio Vermelho • DS Subúrbio • Divisão de Organização Sanitária • Seção de Educação Sanitária • Seção de Higiene Pública • Seção de Engenharia Sanitária Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária 1999 Código de Saúde do município 1998 GPAB 2003 GPAB Ampliada 2006 GPSM PMS 2006/2009 2000 Concurso para Fiscais Criação da ANVISA Ações básicas + Ações de Transporte e armazenamento + Serviços de saúde Não invasivos Ações básicas + Ações de Transporte e armazenamento + Serviços de saúde Não invasivos + Ações de Média Complexidade • COSAM: • VISA • VIEP • CCZ • VISAMB • CEREST AÇÕES BÁSICAS + TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO Lei 5. 504 Lei 5. 503 Lei 9. 782 • Criação da COSAM • VISA • VIEP • CCZ FRMÁCIAS E DROGARIAS