1 / 28

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Serviço Social e Inclusão Social

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Serviço Social e Inclusão Social Coordenado pela docente Irene Carvalho Data: 14/04/2010. INCLUSÃO SOCIAL e cultural DOS IMIGRANTES EM PORTUGAL. Análise da evolução da imigração em Portugal;

hue
Download Presentation

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Serviço Social e Inclusão Social

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Serviço Social e Inclusão Social Coordenado pela docente Irene Carvalho Data: 14/04/2010

  2. INCLUSÃO SOCIAL e cultural DOS IMIGRANTES EM PORTUGAL

  3. Análise da evolução da imigração em Portugal; Identificação dos principais factores que fazem da comunidade imigrante uma população particularmente vulnerável aos fenómenos de pobreza e de exclusão social; Como as medidas adoptadas pelo Estado Português no sentido de facilitar a inclusão destas comunidades. reflexão sobre o recente fenómeno da imigração em Portugal, analisado na perspectiva da integração social e cultural dos imigrantes.

  4. Portugal é actualmente considerado o 4º país comunitário com maior índice de crescimento da população estrangeira residente e o 3º país europeu com menor percentagem de estrangeiros. Em 2007 os imigrantes representavam já cerca de 9% da população activa, e cerca de 4,5% da população nacional. O Serviço de Estrangeiro e Fronteiras constatou que de 2007 para 2008 houve um aumento da população estrangeira residente em Portugal, com um saldo positivo de 1%, o que contabiliza um universo de 440.277estrangeiros residentes.(RIFA)

  5. Portugal começou a acolher um crescente número de imigrantes vindos sobretudo dos países africanos de língua oficial portuguesa a partir de 1975, e, posteriormente, também do Brasil. A partir da segunda década de 90 começou a verificar-se uma intensificação da imigração de indivíduos provenientes dos países de Leste. Evolução do Número de estrangeiros residentes em Portugal

  6. 1975 e 1980; 1986 até ao final dos anos 90; Finais da década de 90 até à actualidade. A imigração estrangeira para Portugal deu-se em fases distintas:

  7. A IMPORTÂNCIA DO DISCURSO INSTITUCIONAL E DOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ABORDAGEM DA IMIGRAÇÃO Uma verdadeira política de imigração passa necessariamente pela implementação de um conjunto de medidas de ordem prática com vista à dignificação e à garantia dos direitos de cidadania dos imigrantes.

  8. As populações imigrantes sofrem um grande desenraizamento, tendo que fazer a aprendizagem de uma nova cultura e, geralmente, também de uma nova língua, e simultaneamente adaptar-se a condições muitas vezes degradantes e suportar os trabalhos mais duros e mais mal pagos. Esta realidade torna esta comunidade particularmente vulnerável aos fenómenos de pobreza e de exclusão social, justificando medidas específicas de apoio por parte das entidades estatais destinadas à salvaguarda dos seus direitos, do seu bem-estar e em prol da sua integração na sociedade.

  9. A política de imigração deve ter em conta duas realidades distintas: • A realidade institucional que se traduz no esforço governamental para legislar e para criar instituições de apoio aos imigrantes; • A realidade social que se prende com a implementação de medidas que contribuam para atenuar a resistência da sociedade civil face a estas comunidades. • Uma boa aceitação dos imigrantes depende igualmente dos órgãos de comunicação social que têm um papel muito importante junto da opinião pública.

  10. Factores determinantes para a integração dos imigrantes: • Local de residência: • Reflecte o poder económico das famílias; • Tem um papel importante na formação da rede de contactos dos indivíduos; • Constata-se que à marginalidade territorial está geralmente associada uma marginalidade social.

  11. Perfil profissional: Quanto à integração profissional as expectativas dos imigrantes em relação ao futuro são reduzidas devido: • Às condicionantes do meio em que vivem; • À precariedade dos seus empregos; • Aos reduzidos salários que auferem.

  12. Desempenho escolar dos filhos: A escola tem um papel fundamental na integração dos filhos dos imigrantes por ser um lugar privilegiado: • De contacto entre seus filhos e as restantes crianças e adolescentes; • Para transmissão da língua, da cultura e das regras comportamentais.

  13. Portugal tem assistido a uma evolução positiva nas políticas de acolhimento e de integração dos imigrantes. As políticas portuguesas obedecem aos melhores padrões internacionais.

  14. Assentam essencialmente em: • Normativos europeus; • Constituição da República Portuguesa; • Lei da imigração (Lei 23/2007) que regula as condições de acesso e de permanência dos estrangeiros no país; • Lei da nacionalidade (Dec. Lei 237-A/2006).

  15. As políticas de acolhimento e de integração dos imigrantes são coordenadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e assentam na igualdade de direitos e deveres (com excepção de alguns direitos políticos) e acesso: • Acesso à saúde; • À segurança social; • À educação; • À justiça; • Ao trabalho.

  16. Para combater as desvantagens competitivas face aos cidadãos nacionais foram criados e mecanismos de apoio aos imigrantes, como: • Os órgãos centrais: • Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) em Lisboa e Porto congrega num espaço único os vários serviços relacionados com a imigração: SEF, Segurança Social, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e fornece ainda apoio jurídico, social e de reagrupamento familiar. • Os órgãos regionais: • Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII), espaços descentralizados que visam responder localmente aos problemas dos imigrantes e facilitar a sua integração na comunidade.

  17. O Plano de Integração dos Imigrantes visa assegurar a igualdade de oportunidades através de medidas concretas: • De combate ao insucesso e abandono escolar; • De reforço à formação profissional; • De ensino da língua portuguesa; • Da criação de mecanismos que facilitem o acesso dos imigrantes ao exercício dos seus direitos.

  18. Medidas de apoio ao emprego e formação profissional: • Implementação de um programa para trabalhadores imigrantes desempregados; • Redução das barreiras legais colocadas aos imigrantes que trabalham por conta própria; • Reforço da inspecção aos empregadores que utilizam mão-de-obra ilegal (exploração dos trabalhadores imigrantes).

  19. Medidas de apoio à habitação: • Criação de gabinetes de apoio aos imigrantes na procura de soluções habitacionais; • Simplificação dos mecanismos de acesso aos programas de apoio ao arrendamento; • Apoio à criação de produtos bancários para aquisição de habitação ajustados ao perfil Socioeconómico dos imigrantes.

  20. Medidas de apoio à saúde: A Constituição da República Portuguesa estabelece no Artº 63º que todos os cidadãos têm direito à prestação de cuidados de saúde. Este princípio estende-se mesmo àqueles que se encontram em situação ilegal.

  21. Medidas de apoio à educação e à integração cultural dos imigrantes: • Reconhecimento da educação intercultural como princípio fundamental da actividade escolar; • Reconhecimento de um estatuto de igualdade entre todas as culturas; • Reforço da figura do mediador cultural no diálogo escola - família. • Criação de programas específicos de ensino da língua portuguesa para estrangeiros; • Atribuição de maior autonomia às escolas, nomeadamente através da implementação de currículos adaptados à realidade local; • Implementação de programas de formação de professores na área da interculturalidade.

  22. O fenómeno da imigração em Portugal trouxe muitos desafios, assim como vantagens e desvantagens. Portugal tem respondido muito bem a este fenómeno e procurado implementar leis que respondam às necessidades de integração da população imigrante que o escolheu como destino. O empenho das instituições e órgãos competentes já colhe os seus frutos, pois Portugal foi eleito como o país de referência em relação ao acolhimento do imigrante. CONCLUSÃO:

  23. “O recente relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Humano («Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humano»), de 2009, aponta Portugal como o país do Mundo que tem a melhor política de integração dos imigrantes. Feita a comparação internacional, com base nos pareceres técnicos de peritos de 42 países, o relatório apresenta Portugal como um exemplo de generosidade e boas práticas. Este é um facto que merece bem a atenção da sociedade portuguesa. Afinal, não é todos os dias que ficamos a saber que Portugal se tornou campeão do Mundo nalguma coisa.” (Pedro Silva Pereira - Ministro da Presidência) Artigo do Ministro da Presidência no jornal Público, de 8 de Novembro de 2009 Uma política de imigração de referência 

  24. Livros e relatórios: Contador, A.C. (1998). Consciência de Geração e Etnicidade. Oeiras, edições Celta Ferin, I. & Santos, C.A. (2008). Media Imigração e Minorias Étnicas. Lisboa, edições Cunha, I. & Santo, C. A. (2006), Media, Imigração e Minorias Étnicas II. Lisboa, ACIME. Hall, S. (1997). Cultural IdentityandDiaspora. Londres, edições Sage Jesus, H. E Neves, A.L. (2006). Relação Escola-Aluno-Família – Educação Intercultural uma perspectiva sistémica. Lisboa, ACIME. Portes, A. (1999). Educating the Second Generation. Journal of Ethic and Migration Studies. Oeiras, edições Celta Silva, Pedro Duarte, (2005). A Protecção Social da População Imigrante. Quadro Legal, Estudo Comparado e Proposta de Reforço. Lisboa, ACIME. Possidónio, D.(2006). Descendentes de Angolanos e de Luso-Angolanos na Área Metropolitana de Lisboa: Inserção geográfica e social. Lisboa, ACIME Santos, Vanda (2004). O Discurso Oficial do Estado sobre a Emigração dos Anos 60 a 80 e a Imigração dos Anos 90 à Actualidade. Lisboa, ACIME. Faustino, H. C., Peixoto, J. & Baptista, P(2009). As Características da Imigração em Portugal e os seus Efeitos no Comércio Bilateral. Lisboa, ACIDI. Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, (RIFA,2008). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  25. Websites visitados: http://imigrantes.no.sapo.pt/page2.html, website visitado em 02/04/2010, às 19:35. www.oi.acidi.gov.pt www.acidi.gov.pt http://www.acidi.gov.pt/docs/PII/Relatorio-PII-segundo-ano.pdf.

  26. Licenciatura em Ciências da Educação 2º Ano 2º Semestre Ano Lectivo 2009/2010 Data: 14/04/2010 Discentes: Ana Rita Godinho 20084658 Isabel Pankow 20084274 Joaquina Felício 20080150

  27. isabel.pankow@hotmail.com joaquinafelicio@hotmail.com argg2008@hotmail.com

More Related