QUILOMBOLAS NO PARANÁ: PANORAMA ATUAL, DESAFIOS E PERPECTIVAS

1. QUILOMBOLAS NO PARANÁ:PANORAMA ATUAL, DESAFIOS E PERPECTIVAS Curitiba, 22 de abril de 2009 Grupo de Estudos Projeto Desenvolvimento Sustentável em João Surá Andréia Oliveira Sancho Cambuy

2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PR • Atuação do GT Clovis Moura – Relatório 2005 – 2008 • Metodologia de pesquisa • Números • Localização • Aspectos sicioeconômicos • Reivindicações • Desafios • Perspectivas

3. ATUAÇÃO DO GT CLOVIS MOURA • Relatório: “Terra e Cidadania: terras e territórios quilombolas – relatório 2005-2008” • Metodologia de pesquisa: • “Não é um trabalho acadêmico-científico” • Instrumento: modelo da FCP adaptado para investigação sobre educação • Técnica: história oral

4. NÚMEROS 86 comunidades identificadas 36 comunidades certificadas pela FCP 8 comunidades negras tradicionais 28 indicativos de novas comunidades

5. CERTIFICAÇÕES DA FCP • 1ª 2004 - INVERNADA PAIOL DE TELHA • JOÃO SURÁ – 19/08/2005 • Fonte: http://www.palmares.gov.br/

6. LOCALIZAÇÃO • 17 MUNICÍPIOS • 6 MESORREGIÕES: • Metropolitana de Curitiba • Centro oriental • Centro-sul • Sudeste • Oeste • Norte pioneiro

7. LOCALIZAÇÃO • Metropolitana de Curitiba • ADRIANÓPOLIS – 9: 1. João Surá, 2. Praia do Peixe, 3.Porto Velho, 4.Sete Barras, 5.Córrego das moças, 6.São João, 7. Córrego do Franco, 8.Estreitinho, 9. Três Canais • BOCAIÚVA DO SUL – 1: Areia Branca • CAMPO LARGO – 1: Palmital dos Pretos • CERRO AZUL – 1: Mamãs • DR. ULYSSES – 1: Varzeão • LAPA – 3: 1.Restinga, 2.Feixo e 3.Vila Esperança • GUARAQUÇABA – 2: 1.Batuva e 2. Rio Verde • Centro-oriental • CASTRO – 3: 1. Serra do Apon, 2.Mamãs e 3.Limitão • PONTA GROSSA – 2: 1.Sutil e 2. Santa Cruz

8. LOCALIZAÇÃO • Centro-sul Paranaense • CANDÓI – 3: 1.Despraiado, 2.Vila Tomé e 3.Cavernoso • GUARAPUAVA – 1: Invernada Paiol de Telha • TURVO – 1: Campina dos Morenos • PALMAS – 2: 1. Adelaide Mª Trindade Batista e 2. Castorina Mª da Conceição • Sudeste Paranaense • IVAÍ – 2: 1.Rio do Meio e 2.São Roque • Oeste Paranaense • GUAÍRA – 1: Manoel Ciríaco dos Santos • S. MIGUEL DO IGUAÇÚ – 1: Apepu • Norte Pioneiro • CURIÚVA - 2: 1.Água Morna e 2.Guajuvira

9. LAUDOS ANTROPOLÓGICOS • Convênio INCRA – UFPR, comunidades: • João Surá • Guajuvira • Água Morna • Serra do Apon • Limitão • Mamãs • Invernada Paiol de Telha

10. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS • Dados populacionais CRQ e CNT: • 712 famílias • 2.776 habitantes • Educação: • 20% analfabetos • 51,4 % - Ensino Fundamental de 1ª a 4ª • 16,1% - Ensino Fundamental de 5ª a 8ª • 4% - Ensino Médio completo • 1,9 – Pós-médio

11. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS • Educação: • 10 comunidades – dificuldade de acesso escolar • Distância da escola de 5ª a 8ª - 17 km • Defasagem idade/série • 67% - Ensino Fundamental de 1ª a 4ª • 65% - Ensino Fundamental de 5ª a 8ª • 50% - Ensino Médio completo • *2009 – Inauguração de duas Escolas Quilombolas (Gov. Estadual): João Surá e Maria Adelaide da Trindade Batista

12. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS • Nenhuma possui título definitivo de propriedade • Condição de isolamento – em média 48Km distantes da sede do município (6 a 110 Km) • 445 famílias sem luz • Maioria não tem acesso à água tratada e serviço de saneamento básico • Maioria falta assistência médica e odontológica (falta de transporte, equipamentos, medicamentos, profissionais) • Doenças mais prevalentes: hipertensão arterial, diabetes e anemia falciforme

13. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS • Principais produtos cultivados: arroz, feijão, milho, abóbora e mandioca (90% consumo interno) • Dificuldade de acesso à renda (boias-frias, aposentados, pensionista, benefícios como Bolsa Família) • Degradação ambiental • Racismo

14. NOTÍCIA • Comunidades quilombolas do Pr registradas em livro “Livro reafirma a postura do governador Roberto Requião de retirar da invisibilidade os quilombolas. Em 1853, quando ocorreu a emancipação política do Paraná, 40% da população do Estado era composta por negros. Segundo o representante da Funpar, Paulo Afonso Bracarense Costa, hoje os afro-descendentes representam 24% da população paranaense”.

15. NOTÍCIA • Comunidades quilombolas do Pr registradas em livro “Atualmente 22 comunidades já têm programas de hortas comunitárias feitas pela Emater, que preservam as características culturais de cada grupo. A Sanepar levou água tratada e esgoto para 16 comunidades e tem o programa de expansão para mais 22. A Cohapar está construindo as primeiras 800 residências para quilombolas no Estado. Na Universidade Federal do Paraná a política de cotas para os afrodescendentes é outra conquista”.

16. CARTA DE REIVINDICAÇÃO João Surá, 7 de maio de 2006 “Nós, da comunidade quilombola de João Surá, elaboramos este parecer onde constam as reivindicações identificadas e relacionadas aos temas Meio-ambiente, infra-estrutura, saúde, educação, trabalho, comunicação, barragens e turismo”.

17. DESAFIOS Deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) em 26 de set de 2007 "O decreto 4.887 extrapola os limites constitucionais, além disso os procedimentos do Incra para titular as terras aos "ditos" remanescentes de quilombos está totalmente errado".

18. DESAFIOS Sr. Gedeão Pereira, Vice Presidente e Diretor de Assuntos Fundiários da (FARSUL), 13 out de 2007 " O decreto criou o absurdo conceito de auto-definição da própria comunidade. Com a intensa miscigenação que houve no Brasil entre europeus, índios e africanos, quase todo mundo pode se dizer um afro-descendente ou quilombola, e quem se declara afro-descendente passa a ter automaticamente direitos adquiridos sobre terras alheias, pela simples declaração de que elas teriam pertencido a seus antepassados! ".

19. DESAFIOS Revista ISTO É, 7 de maio de 2006 “A idéia era reparar injustiças... mas a idéia generosa acabou virando uma caricatura e hoje o governo Lula está diante de uma verdadeira ‘indústria quilombola’...falta de rigor da norma criada pelo Incra está dando margem a uma verdadeira pirataria antropológica”.

20. DESAFIOS Jornalista Marcos de Sá Corrêa, 4 de set de 2007 “Para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola. E quilombo é tudo que o quilombola acha que é seu. Nenhum brasileiro precisa ir muito longe para encontrar um quilombo na esquina de casa. Se alguma coisa está acontecendo pela primeira vez na história deste País ou mesmo deste planeta é que, 120 anos depois da Lei Áurea, o Brasil produz quilombolas como nunca”

21. DESAFIOS Revista ISTO É, 4 set de 2007 “Demarcação de terras de supostos descendentes de escravos ameaça propriedades eclesiásticas”.  “Disputa chegou ao centro do Rio de Janeiro, em uma área conhecida como Pedra do Sal, onde funciona a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, fundada em 1619. Dez famílias reivindicam a posse da localidade, onde houve uma concentração de escravos. “Temos o laudo de um historiador dizendo que aqui nunca houve quilombo”

22. DESAFIOS SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUSSão Mateus, 5 de novembro de 2007 “ Não podemos, jamais, aceitar demarcação de territórios, nem indígenas e nem quilombolas, pois isso representa a volta do domínio dos territórios dos estados para a União”.

23. DESAFIOS “A Revolução Quilombola - Guerra racial, confisco agrário e urbano, coletivismo” (Editora Artpress, São Paulo) do jornalista Nelson Ramos Barretto “Existe no Brasil uma sorrateira mas bem articulada revolução, bandeira da luta racial para derrubar um dos pilares da civilização cristã, o direito de propriedade. O quilombismo poderá facilmente degenerar numa fonte de conflitos raciais sem fim, desorganizar o agronegócio e criar dentro do Brasil uma imensa área de terras coletivizadas, como em Cuba e na China”.

24. DESAFIOS “A Revolução Quilombola - Guerra racial, confisco agrário e urbano, coletivismo” (Editora Artpress, São Paulo) do jornalista Nelson Ramos Barretto “Se a revolução quilombola avançar, pode-se temer uma catástrofe de grandes proporções sociais e econômicas para o país” “o sistema representa a volta da escravidão. De que adianta ter terra sem equipamento, sem estrutura e sem conhecimento?” “25 milhões de ha serão declarados territórios quilombolas, área equivalente a do Estado de São Paulo”

25. ÁREAS EM EVIDÊNCIA Curiúva-PR – Guajuvira e Água Morna (Reivindicação dos agricultores da região) “ Despreparados e apavorados, esses pequenos produtores rurais estão sendo vítimas da Revolução Quilombola, a mais cruel, rápida e traiçoeira forma de expropriação inventada pelo governo Lula para arrancar a propriedade de particulares e torná-las coletivas, usando para isso a bandeira de defesa dos direitos dos afro-descendentes. É a manifestação mais recente e eficiente do ódio socialista à propriedade particular!”

26. DESAFIOS “Movimento quilombola mostra sua face terrorista na Bahia” “A guilhotina quilombola começa a funcionar também no Paraná” “Liminar suspende reconhecimento de vilarejo como quilombola . O pedido foi feito de forma fraudulenta” “A guilhotina quilombola está chegando!” “Governo promove guerra de raças e de classes” “Autodefinição de quilombolas intensifica conflitos no campo”