Certificação Digital

1. Certificação Digital

2. Apresentação • Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal • Em 1996: apenas site SRF informativo • Em 2004, mais de 250 milhões de acesso à página principal de serviços internet e 62 milhões de declarações entregues • Desafio: novos serviços x sigilo fiscal • Necessidade de identificação inequívoca dos usuários

3. Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222 • Propiciar o atendimento aos contribuintes, de forma interativa, por intermédio da Internet • Uso de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para identificação dos contribuintes e assinatura digital de documentos • Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) “Validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente com uso de seus certificados“ MP 2.200-2, 24/08/2001

4. Certificado Digital: É um arquivo eletrônico que identifica o seu titular, pessoa física ou jurídica. Documento Eletrônico de Identidade Garantia de identidade das partes nas transações via Internet

5. A Certificação Digital GARANTE nas transações eletrônicas : • -Privacidade: as informações NÃO serão lidas por terceiros; • Integridade: as informações NÃO foram alteradas no caminho percorrido; • Autenticidade: a identidade de origem e destino da informação; • Assinatura Digital: afere a origem e a integridade de um documento eletrônico; • Não repúdio: garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia ter realizado determinada operação

6. Tipos de Certificado Digital: A1 – Armazenamento em HD A3 – Armazenamento em smartcard (cartão) ou e-token (semelhante a um pen-drive)

7. AC-SRF Emissão de Certificados Autoridades Certificadoras AC-Raiz AC1 AC2 AC- SerproSRF AC-CertisignSRF AC-SerasaSRF e-CPF e-CNPJ

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12. Serviço Interativo de Atendimento Virtual • Serviços já disponibilizados

13. Situação fiscal

14. Situação fiscal – pendências com a SRF

15. Emissão de Certidão Negativa

16. Comprovante de arrecadação

17. Cópia de declaração

18. Retificação de pagamento

19. Emissão de Comprovante de Retificação

20. Sistemas de Comércio Exterior

21. Procuração Eletrônica

22. Transmissão de declarações

23. Serviço Interativo de Atendimento Virtual • Serviços em especificação/desenvolvimento • Entrega de Declarações a partir de 2005 • Pedido de Parcelamento

24. Nova Realidade • Uso de certificados e-CPF pelas Instituições Financeiras para validação de transações bancárias dos correntistas • Bancos atuarão como Autoridades de Registro. • Uso de certificados armazenados em cartões smartcard, substituindo os atuais cartões bancários. • Redução do custo dos certificados, dos leitores/cartões smartcard.

25. Nova Realidade • Protocolos assinados até 27/01/2005 FEBRABAN e Banco do Brasil • Investimentos: R$ 25 milhões (estimativa da FEBRABAN) • Vantagens: cliente poderá fechar contratos de empréstimos pela Internet, maior segurança nas transações eletrônicas bancárias e utilização de serviços virtuais da SRF.

26. Resultados • Maior comodidade de acesso aos serviços • Rapidez na resolução de problemas • Melhoria da efetividade, qualidade e segurança dos serviços prestados. • Redução dos custos na prestação de serviços • Redução do “Custo-Brasil” Facilitam o cumprimento espontâneodas obrigações tributárias

27. A Receita Federal Virtual Uso da Internet para “informar” o cidadão Uso da Internet para “melhorar” serviços e relacionamentos Uso da Internet para disponibilizar novos serviços e “transformar” o relacionamento

28. FIM