O Modelo Desenvolvimentista no Brasil e o Processo de Substituição de Importações (1930-1964)

1. O Modelo Desenvolvimentista no Brasil e o Processo de Substituição de Importações (1930-1964) Adriano Nascimento

2. 1. A industrialização brasileira em análise comparada

3. 2. Antecedentes do modelo desenvolvimentista no Brasil: a economia agrário-exportadora • Características do Modelo Agrário-Exportador • Modelo de Desenvolvimento voltado para fora; • Alto peso do Setor Externo na estrutura econômica; • Motor do crescimento: Demanda Externa; • Descompasso entre base produtiva e estrutura de consumo interna.

4. 2.1. Antecedentes do modelo desenvolvimentista no Brasil: sinais de debilidade da economia agroexportadora • A adoção das Políticas de Defesa do café: • Desvalorização cambial: mesmo com a queda dos preços, mantém a renda nacional. Contudo: esconde sinais de mercado,propicia superprodução, encarece importações (socialização das perdas); • Política de Valorização do café: decidido em 1906 no Convênio de Taubaté, a manutenção de estoques. • Financiamento do estoques: empréstimos e emissão de moeda. • Problemas: novamente tendência à superprodução.

5. 2.2. Antecedentes do modelo desenvolvimentista: o esgotamento da economia agroexportadora • Fica evidente, no final da I República, a tendência à superprodução; • Crise de 1929: recessão mundial, desemprego, queda na demanda dos países centrais; • Ruína no mercado internacional do café; • Grande pressão dos cafeicultores para a manutenção dos estoques.

6. 2.3. Antecedentes do modelo desenvolvimentista: o papel do Estado na economia agroexportadora • Intervenção do Estado na economia para favorecer a burguesia agrário-exportadora • Ações: • Desenvolvimento da capacidade de estocagem • Aumento dos impostos • Controle da taxa de câmbio • Desenvolvimento de instituições financeiras • Imigração subvencionada • Constituição de uma infraestrutura necessária a exploração mais intensiva do café (portos e ferrovias)

7. 2.4. Antecedentes do modelo desenvolvimentista: as consequências da adoção do modelo agroexportador • Formação do desequilíbrio regional • Concentração da infraestrutura econômica • Concentração de mão de obra • Concentração da demanda

8. 3. Ruptura no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro • 1930: inviabilidade de manutenção de uma economia voltada para o mercado externo; • Atividade industrial é única alternativa para a superação do estrangulamento externo e subdesenvolvimento; • Industrialização passa ser a meta da política econômica;

9. 4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo • Ruptura do Estado com as antigas Oligarquias Cafeeiras; • Necessidade de centralização do poder e construção do novos mecanismos de política econômica; • Revolução de 1930: movimento político-militar para saída de Washington Luís e posse de Getúlio Vargas; • Queda da hegemonia da oligarquia cafeeira paulista;

10. 4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo de desenvolvimento (continuação) • Forças sociais em ascensão: grupos políticos de origem militar, novos grupos urbanos, antigas elites; • Construção de uma nova hegemonia baseada em setores urbanos da sociedade; • Populismo – política de compromissos com diversos setores sociais. Compromissos básicos: • Não alteração da situação no campo: estrutura fundiária e relações de trabalho; • Formação do mercado de trabalho urbano e organização das massas na cidade: mão-de-obra industrial, CLT, controle social.

11. 4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo de desenvolvimento (continuação) • Burguesia industrial: classe social hegemônica. • Fortalecimento do Estado Nacional

12. Na análise de Celso Furtado... “A transferência dos centros de decisão teve consequência de maior alcance do que se percebe à primeira vista. É que os grupos ligados ao setor externo era par excellence grupos ‘dependentes’, econômica e mentalmente. As decisões de um país exportador de produtos primários são, necessariamente reflexos. O grau de autonomia é limitado, pois os grupos que controla a economia mundial dos produtos primários sobrepõem os seus interesses aos de cada país exportador considerado isoladamente. É natural, em tais casos, que os grupos de decisão em cada país exportador atuem em sincronia com o comando internacional. Os centros de decisão que se apoiam nas indústrias ligadas ao mercado interno de emprego e a ampliação de seu mercado. Na medida em que estes grupos passaram a predominar no Brasil, firmou-se a mentalidade ‘desenvolvimentista’, que possibilitou a formulação de uma primeira política sistemática de industrialização /.../”. (Furtado, in: Desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo, Editora Contraponto, 2009 [1962], p. 215)

13. Governo Vargas em imagens

14. Governo Vargas em imagem

15. 5. As relações entre atividade exportadora e o setor industrial • Os lucros do setor exportador eram investidos em outras atividades, como a indústria; • Antes de 1930, a indústria era uma atividade secundária, atendia demandas de um mercado consumidor pequeno; • Era uma atividade pequena, com baixa produtividade e baixo dinamismo na economia.

16. 5. As relações entre atividade exportadora e o setor industrial (continuação) • A origem do setor industrial está ligada ao setor cafeeiro: • Quando há expansão do café, há criação de capacidade produtiva industrial (Is); • Quando ocorrem os choques externos: há utilização desta capacidade produtiva. Produção: 80% de Bens de consumo leves.

17. 6. O Processo de Substituição de Importações (PSI) • 1930: “fase inicial”, Deslocamento do Centro Dinâmico; • 1930-1960: • Processo de Substituição das Importações: características e problemas; • Funções do Estado no modelo de desenvolvimento industrial; • O papel da agricultura; • JK e o Plano de Metas.

18. A) O PSI: Deslocamento do Centro Dinâmico: • Ocorre em 1930: Rápida queda na Demanda de café; Forte queda nos preços, Saída de Capital Estrangeiro. • 1949 – Celso Furtado. Deslocamento do Centro Dinâmico: o “motor” de geração de renda da economia nacional deixa de ser a Demanda Externa; • “Motor” passa a ser a atividade produtiva voltada para o mercado interno.

19. A) O PSI: Deslocamento do Centro Dinâmico: • “Tímida” indústria nacional começa a produção para atender mercado interno; • Lucros: são agora revertidos em Investimento na indústria;

20. B) O Governo Vargas e o enfrentamento da crise • Política de “Manutenção da Renda”: reforça, inicialmente, a Política de Defesa do café: continua comprando estoques. A compra do café era financiada pela emissão de moeda. Governo emite moeda -> Paga preço ‘mínimo’ ao produtor -> produtor realiza a colheita e a vende ao governo -> manutenção do emprego, salário e renda. Assim, governo sustenta a Demanda Agregada e mantém consumo para a indústria nascente

21. B) O Governo Vargas e o enfrentamento da crise I) Política de Deslocamento da Demanda: necessidade de reduzir o consumo de bens importados e estimular o consumo dos produtos nacionais. Medidas: • Manter prioridade nas questões internas: moratória da dívida externa; • Grande desvalorização da moeda nacional: aumenta os preços dos produtos importados. A desvalorização do câmbio é maior que o aumento dos preços nacionais. Conclusão: O produto nacional passa a substituir o produto importado no atendimento da demanda. II) Regulação do uso de moeda estrangeira: a prioridade era para o uso em importações essenciais: bens de produção.

22. C) Características da Industrialização por Substituição de Importações 1. Industrialização fechada: • - é voltada “para dentro”, para o mercado interno, não produzindo para exportação; • - depende de medidas de proteção do Estado contra a concorrência externa.

23. C) Características da Industrialização por Substituição de Importações 2. O motor dinâmico do PSI é o Estrangulamento Externo: • Atividade industrial adquiriu dinamismo a partir de um choque externo; • Contudo, no ambiente de choque externo e queda na oferta de produtos importados, o choque externo pode representar limites ao desenvolvimento industrial. Há dificuldade na aquisição de máquinas e equipamentos importados para ampliação de nossa capacidade produtiva.

24. C) Características da Industrialização por Substituição de Importações 3. Foi uma Industrialização realizada por etapas: a produção é organizada do bem mais leve ao mais complexo: • Bens de Consumo não-duráveis: têxteis, calçados, alimentos, bebidas; • Bens de Consumo duráveis: eletrodomésticos, automóveis; • Bens Intermediários: ferro, aço, cimento, petróleo, químicos; • Bens de Capital: máquinas e equipamentos.

25. C) Características da Industrialização por Substituição de Importações 4. Industrialização com sentido de Construção Nacional: • O sentido da atividade industrial também era alcançar desenvolvimento e autonomia nacional. • Superar a dependência internacional e evitar o status de país agrícola.

26. Mecanismos de Proteção à Indústria Nacional no PSI 1. Desvalorização real do câmbio: aumentar os preços dos produtos importados em medida superior ao aumento dos preços nacionais. (Adotado no Governo Vargas) • Problema da medida: encarece também o preço de máquinas e equipamentos tão essenciais à indústria; • Vantagem: melhora a situação das importações. 2. Controle de câmbio: torna-se necessária uma licença para importar, emitida somente aos bens essenciais. (Adotado no Governo Dutra); 3. Taxas múltiplas de câmbio: de um lado, estabelecem-se taxas de câmbio mais altas para bens não-essenciais e bens que tenham similar nacional; de outro, taxas mais baratas para máquinas e equipamentos. (Adotado no segundo Governo Vargas) 4.Elevação das tarifas aduaneiras: aqui, ao invés de controlar o câmbio, eleva-se as tarifas de importação. (Adotado no Governo JK)

27. Dificuldades de Manutenção do PSI • Tendência ao Desequilíbrio externo: • A política cambial protege só setor industrial e desampara agricultura, desestimulando as exportações; • Indústria cresce à base de protecionismo e sem competitividade; • Elevada demanda por importações (necessárias).

28. Dificuldades de Manutenção do PSI 2. Aumento da participação do Estado: i. Coube ao Estado criar e regulamentar o mercado de trabalho urbano: CLT; ii. Geração de Infra-estrutura: implantação do setor de transportes e energia; iii. Fornecimento de insumos básico: Estado atua onde Capital privado não está, seja pela quantidade de capital exigida ou pela baixa lucratividade. Criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Petrobrás, Hidrelétricas. iv. Captação e Distribuição de Poupança: cabe ao Estado o financiamento dos Investimento Industriais. A base do financiamento é o Sistema Financeiro Público: Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), de 1952.

29. Dificuldades de Manutenção do PSI 3.Aumento do Grau de Concentração de Renda: • No campo não há direitos trabalhistas e atividade agrícola está em declínio; • Nas cidades a atividade industrial não absorve todo contingente de mão-de-obra. • Atividade industrial protegida da concorrência pratica preços altos e elevadas taxas de lucro.

30. Dificuldades de manutenção do PSI 4. Escassez de fontes de financiamento: • Quase não havia sistema financeiro brasileiro (Lei da Usura de 1933, em vigência, limitava empréstimos e juros); • Necessidade de Reforma Tributária: impostos incidiam mais sobre comércio agrícola; • Era necessário aumentar a base tributária e as fontes de arrecadação. • Estado: lança mão de Emissão de Moeda e Empréstimos Externos.

31. 7. Consequências do tipo de industrialização brasileira, segundo Celso Furtado • Em um modelo em que predominava altas taxas de lucro e que não havia pressão para que estas taxas fossem reduzidas, a preocupação com a produtividade foi relegada para segundo plano. • Um elevada taxa de lucro traz sempre como consequencia uma não menos elevada taxa de distribuição de dividendos. As rendas daqueles que são proprietários de fatores de produção tendem a crescer sempre mais do que a renda dos assalariados. • A renda alta desenvolve mercado urbano de serviços e, na medida em que este supera o emprego de trabalhadores na área industrial, faz ganhar força uma classe social moderada e pouco afeita às lutas para transformação social.

32. Bibliografia • DOWBOR, Ladislau. A formação do capitalismo no Brasil. 2ª edição. São Paulo, Editora Brasiliense, 2009. • FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 27ª edição. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1998. • FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, Editora Contraponto, 2009. • GREMAUD, Amaury Patrick.; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 5ª edição. São Paulo, Editora Atlas, 2004. • GREMAUD, Amaury Patrick.; SAES, Flávio Azevedo Marques de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Formação econômica do Brasil. 1ª edição. São Paulo, Editora Atlas, 2008. • MARQUES, Rosa & Rego, José Márcio (orgs). Economia Brasileira. 3ª edição. São Paulo, Editora Atlas, 2006.