Conselho Local de Acção Social de Bragança

1. Conselho Local de Acção Social de Bragança 6ª Sessão Plenária do CLAS - Bragança 12 DE JUNHO 2007 AUDITÓRIO PAULO QUINTELA BRAGANÇA REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

2. Conselho Local de Acção Social de Bragança « Um Plano de Desenvolvimento Social é um instrumento de definição conjunta e negociada de objectivos prioritários para a promoção do desenvolvimento social local. Tem em vista não só a produção de efeitos correctivos ao nível da redução de pobreza, do desemprego e da exclusão social, mas também efeitos preventivos gerados através de acções de animação das comunidades e da indução de processos de mudança, com vista à melhoria das condições de vida das populações.» (in Plano de Desenvolvimento Social, Programa Rede Social) REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

3. Conselho Local de Acção Social de Bragança • É aconselhável que o Plano de Desenvolvimento Social seja uma forma de planear integrada (visão dos problemas e soluções); • Oferecer igual importância às formas de alcançar os objectivos (assegurando a participação efectiva dos parceiros); • Planear segundo uma visão clara das oportunidades e ameaças que se poderão colocar no processo de implementação do plano; • Planear identificando as dimensões prioritárias e que possam produzir mudanças importantes na realidade do concelho; REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

4. Conselho Local de Acção Social de Bragança • O PDS deverá produzir efeitos sobre as instituições: • modificar culturas institucionais no sentido da introdução de hábitos de planeamento e avaliação em situação de parceria • facilitar o acesso a recursos e informações que poderão suportar as suas intervenções, contribuindo para atenuar algumas desigualdades existentes • valorizar atribuições específicas, pelo reconhecimento e integração num projecto de conjunto. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

5. Conselho Local de Acção Social de Bragança ORDEM DE TRABALHOS: Ponto 1 - Assuntos diversos (Acta 5ª S. Plenária) Ponto 2 – Proposta de alteração do Regulamento Interno (segundo o DL 115/2006) Ponto 3 – Proposta de não criação das CSF e CSIF (fundamentação pós-candidatura) Ponto 4 – Aprovação do PDS 2007-2009 e Plano de Acção 2007 Ponto 5 – Aprovação dos Pareceres das Candidaturas ao Programa PARES (2ª Fase) REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

6. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 1 – Aprovação da Acta da 5ª Sessão Plenária: - Leitura e aprovação da acta. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

7. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 2 – Proposta de alteração do Regulamento Interno - Proposta enquadrada no D.L. n.º 115/2006. - Leitura, discussão e aprovação. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

8. Conselho Local de Acção Social de Bragança • Ponto 3 – Proposta de não criação das CSF/CSIF (periodo pós-candidatura) • Apresentação dos argumentos que fundamentam a proposta. • - Dimensão e número invulgar de freguesias no concelho (49); • - Juntas de Freguesia sem pessoal técnico e administrativo (Inquérito 2006); • - Presidentes de Junta de Freguesia em regime de não permanência (48); • - Não necessidade actual de duplicar a estrutura do CLAS – Bragança. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

9. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 3 – Proposta de não criação das CSF/CSIF (periodo pós-candidatura) - Das 49 freguesias do concelho de Bragança, apenas 3 têm mais de 1000 habitantes (Sé, Santa Maria e Samil), 5 freguesias entre 451 e 1000 habitantes e 41 têm menos de 450 habitantes. Esta realidade demográfica reforça a noção de impossibilidade técnica e administrativa para manter em funcionamento qualquer Comissão Social de Freguesia. - A nível territorial, o concelho de Bragança tem uma área invulgar, 1173,6 Km2, cerca de 37 vezes maior que o concelho do Porto, cada freguesia tem uma dimensão média de cerca de 24 Km2. Esta realidade geográfica aliada ao fenómeno de centralidade de serviços e pessoal técnico no centro urbano (freguesia da Sé e Santa Maria) descreve bem a dificuldade em descentralizar qualquer estrutura da Rede Social para o exterior do centro urbano (em termos logísticos e face aos recursos humanos disponíveis). REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

10. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 4 – Aprovação do PDS 2007-2009 e Plano de Acção 2007. - Apresentação dos Eixos de Intervenção e Objectivos Específicos. - Discussão e aprovação dos planos expostos. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

11. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 4 –PDS 2007-2009 e Plano de Acção REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

12. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 4 – Aprovação do PDS 2007-2009 e Plano de Acção 2007. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

13. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 4 – PDS 2007-2009 e Plano de Acção REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

14. Conselho Local de Acção Social de Bragança • Ponto 4 – PDS 2007-2009 e Plano de Acção • Do Diagnóstico Social aos Eixos de Intervenção • Dos Eixos Prioritários aos Objectivos Estratégicos / Específicos • Dos Objectivos aos Planos Operacionais (PDS 2007-2007) • Plano de Acção 2007-2008 • Integração dos Instrumentos de Planeamento REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

15. Conselho Local de Acção Social de Bragança • Ponto 5 – Aprovação dos pareceres das candidaturas ao programa PARES (2ª Fase) • - Apresentação dos projectos. • Pareceres emitidos pelo Núcleo Executivo. • Discussão e aprovação dos pareceres. REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

16. Conselho Local de Acção Social de Bragança Ponto 5 – Aprovação dos pareceres das candidaturas ao programa PARES (2ª Fase) REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA

17. Conselho Local de Acção Social de Bragança CONTACTOS DA REDE SOCIAL EM BRAGANÇA: Centro Cultural Municipal de Bragança Praça da Sé – 5300 Bragança Telefone: 273 300 840 Fax: 273 300 849 Correio Electrónico: sergio.ferreira@cm-braganca.pt REDE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA