Universidade Federal do Espírito Santo

1. Universidade Federal do Espírito Santo Integrantes: BRUNO, DHIEGO, FELIPE, FLÁVIO, LUIZ CARLOS, RODOLFO, ROD RONAN, SAULO. Disciplina: Contabilidade Intermediária 1 Prof.: Janyluce Gama

2. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL

3. Tangível / Intangível • Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar • Portanto, Tangível é algo Tocável • Logo, Intangível é algo Intocável Ativo Intangível: Incorpóreo

4. Lei 11.638/07: Criação do subgrupo Intangível dentro do grupo Ativo Permanente no Balanço Patrimonial. • Lei 11.941/09: Ativo Intangível deixa o grupo dos Ativos Permanentes e passa a integrar o recém-criado grupo dos Não Circulantes.

5. Balanço Patrimonial Após a 11.638/07 Balanço Patrimonial Após a 11.941/09 ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO Circulante Não Circulante Real. Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Circulante Não Circulante Patr. Líquido Circulante Real. L. Prazo Permanente Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Circulante Exig. Longo Prazo Res. Exerc. Futuros Patr. Líquido

6. Reconhecimento e Mensuração Para reconhecer um item com ativo intangível, a entidade deve demonstrar que ele atende: • A definição de ativo intangível; • Os critérios de reconhecimento.

7. Identificação de um Ativo Intangível (CPC 04)‏ “Um ativo satisfaz o critério de identificação, [...], quando: • For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato [...]; • Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.”

8. Reconhecimento de um Ativo Intangível(CPC 04)‏ • “Um Ativo Intangível deve ser reconhecido apenas se: • For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e • O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.”

9. OBS: • Gastos posteriores à aquisição do item, que estejam relacionados à manutenção da sua expectativa de benefícios econômicos futuros, não devem ser reconhecidos no valor contábil do ativo intangível por não atenderem aos requisitos de identificação e reconhecimento exigidos pelo CPC 04, sendo, assim, reconhecidos no resultado como despesa.

10. Aquisição separada O custo do intangível adquirido em separado pode ser mensurado com segurança, por normalmente ser pago com um ativo monetário. Nele estão inclusos: • Custo do ativo intangível adquirido separadamente: Custo = Vr_compra + Impostos – (desc. + abat.)‏ (impostos de importação + impostos não recuperáveis)‏

11. Ativo Intangível gerado internamente Para atender os critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo na fase de pesquisa e/ou desenvolvimento. • Fase de pesquisa: não serão reconhecidos os ativos intangíveis resultantes de pesquisa. • Fase de desenvolvimento: reconhecido somente quando é possível demonstrar se é viável concluí-lo e se há intenção de usá-lo.

12. Exemplo de atividades de desenvolvimento • Projeto, construção e teste de produtos, materiais, processos e novos serviços ou aperfeiçoados.

13. Custo de Ativo Intangível Gerado Internamente • Restringe à soma dos gastos incorridos após o ativo atingir os critérios de reconhecimento. • Exemplo de custos diretamente atribuíveis: gastos com materiais e serviços utilizados; • Custos de benefícios a empregados; • Amortização de patentes e licenças. • Os seguintes, não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: • Gastos indiretos, exceto se puderem ser atribuídos à geração do ativo intangível; • Gastos para treinamento.

14. Reconhecimento de Despesa • Exemplos de outros gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos: • Treinamento; • Publicidade e promoção; • Reorganização da entidade.

15. Mensuração após o reconhecimento • Método de custo: Após o reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a amortização acumulada e a perda acumulada. • Método de reavaliação: Não permite o reconhecimento inicial de ativo intangível a valores diferentes do custo e a reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos.

16. Vida Útil Fatores que infulenciam: • Fatores econômicos; • Determinam o período o qual a entidade receberá benefícios. • Fatores legais: • Restringe o período durante o qual a entidade controla esses benefícios. • Obs: a partir da lei 11638 foi extinta a reavaliação. Então o ativo intangivel passou a ser amortizado

17. Ativos intangiveis de vida útil definida • Amortização de forma sistemática; • Amortização iniciada a partir do momento em que o ativo está em uso; • Valor residual sempre igual a zero; • Método linear / método de saldos decrescentes / unidades produzidas; • Não havendo certeza utiliza-se o método linear.

18. Ativos intangiveis de vida útil indefinida • Não são amortizados; • Deve ser feito anualmente o teste de perda de valor; • Caso o ativo perca valor, pode haver mudança de avaliação para vida útil. Havendo a contabilização para MUDANÇA DE ESTIMATIVA CONTÁBIL.

19. Recuperação e perda do valor contábil • Para determinar se um Ativo Intangível já não tem valor, a entidade aplica o pronunciamento técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo

20. Baixa e alienaçãoCessão de bens, transferencia de dominio Deve ocorrer baixa quando: • Por ocasião de alienação; • Quando não há mais expectativa de geração de benefícios; • Ganhos e perdas devem ser tirados pela diferença entre o valor liquido da alienação e o valor contábil do bem.

21. EXEMPLOS: marcas, titulos periódicos, softwares, licenças, franquias, direitos autorais, patentes, receitas, projetos, fórmulas, protótipos, etc. • Ativo intangível da cosan = 395 milhões de reais

22. Divulgação • Maiores produtores de ativos intangíveis: descobertas, práticas organizacionais e recursos humanos. (Baruch, 2000 p.2)‏ • Segundo o FASB são classificados em cinco grupos, além do goodwill: marketing; clientes; artes; baseados em contratos e os ativos intangíveis baseados em tecnologia.

23. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis: • vida útil; • método de amortização; • o valor contábil bruto e a amortização acumulada no inicio e no final do período, demonstrando: • adições; • aumentos ou reduções do período; • provisões para perda; • variações cambiais líquidas e qualquer amortização do período ou alteração do valor contábil. • Divulgar informações sobre ativos intangíveis que perderam o seu valor, a sua natureza e os seus valores.

24. Efeito da contabilização inicial deste Pronunciamento • Ativo não atende os critérios de reconhecimento, mas foi reconhecido como ativo; • Ativo existe na data da entrada em vigor deste e o custo com o seu desenvolvimento atende aos critérios de reconhecimento, mas não estava previamente reconhecido como ativo. • Ativo existe na data da entrada em vigor deste e o custo com o seu desenvolvimento atende aos critérios de reconhecimento, tendo sido este último reconhecido com ativo.