CAPANEMA

1. Conselho atuante e com visibilidade Fundo em pleno funcionamento e com o sistema de controle implementados Arcabouço legal suficiente para implementar a G.A. Secretaria Específica de Meio Ambiente existente Infra-estrutura compatível para a execução da gestão ambiental plena Corpo técnico suficiente e qualificado Instrumentos de G.A estão sendo implementados Conselho implantado FMMA regulamentado, mas sem prestação de contas ao Conselho. Política Ambiental criada (não regulamentada) e existência de outros códigos de proteção ambiental. Secretaria existente, ainda que mista, mas dá ênfase a questão ambiental. Infra-estrutura própria ou alugada, mas ainda insuficiente para a gestão ambiental plena Corpo qualificado, mas ainda insuficiente Alguns instrumentos de controle ambiental estão sendo implementados Insuficiente Alguns instrumentos de gestão ambiental estão sendo implementados Conselho em fase de implantação FMMA criado, mas não regulamentado Insuficiente, principalmente pela inexistência da Política Ambiental. Unidade Administrativa de Meio Ambiente existente, mas vinculada a outro órgão Não possui estrutura física própria, mas compartilha a estrutura do órgão ao qual é vinculado. Conselho Municipal de Meio Ambiente inexistente FMMA inexistente Inexistente Unidade Administrativa Municipal de Meio Ambiente inexistente Inexistente Inexistente Não estão sendo implementados FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ARCABOUÇO LEGAL (POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) ÓRGÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFRA- ESTRUTURA CORPO TÉCNICO CAPANEMA