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Laura Valente

Laura Valente. Diretora Reg. Am é rica Latina e Caribe do ICLEI. Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social 2008 Instituto Ethos. Mercado de Produtos Sustentáveis – O Uso do Poder de Compra dos Governos em Prol da Sustentablidade. São Paulo, Brasil 28 de maio 2008

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Presentation Transcript

  1. Laura Valente • Diretora Reg. América Latina e Caribe • do ICLEI

  2. Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social 2008Instituto Ethos Mercado de Produtos Sustentáveis – O Uso do Poder de Compra dos Governos em Prol da Sustentablidade São Paulo, Brasil 28 de maio 2008 Laura Valente de Macedo Diretora Regional ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade Secretariado para América Latina e Caribe - LACS http://www.iclei.org/lacs

  3. Conteúdo da apresentação • O que é o ICLEI? • Compras Públicas Sustentáveis – Panorama Mundial • A Campanha PROCURA+ do ICLEI-ES • Marcos e Resultados • Fomentando CPS no Brasil : São Paulo (Estado e Município) e Minas Gerais na liderança • Conclusões

  4. ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade • Estabelecido em 1990 pela IULA e UNEP • 800+ membros entre cidades, governos subnacionais e associações de municípiosAssociação democrática de governos locais promovendo o desenvolvimento sustentável • Representa Governos Locais nos Processos Rio 92 • Secretariado para América Latina e Caribe em Buenos Aires, escritório para o Brasil em São Paulo

  5. Escritórios ICLEI Escritório de projeto para ChinaBeijing, China Secretariado para EuropaFreiburg, Alemanha Secretariado Mundial Escritório do CanadáToronto, Canadá Escritório para o JapãoTóquio, Japão Centro Int. de TreinamentoFreiburg, Alemanha Escritório dos EUAOakland, Calif. Escritório para Coréia do SulSeul, Coréia Secretariado para Sudeste da Ásia, Quezon, Filipinas Escritório ICLEI-BrasilSão Paulo, Brasil Secretariado da Oceania Melbourne, Austrália Secretariado para América Latina e CaribeBuenos Aires, Argentina Escritório para ÁfricaJoanesburgo, África do Sul Escritório para Sul da ÁsiaNova Deli, Índia

  6. MISSÃO A missão do ICLEI é construir e servir a um movimento mundial de governos locais para alcançar melhoras tangíveis na sustentabilidade global, com especial atenção às condições ambientais, através de ações cumulativas. (aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)

  7. Nossas atividades • Agenda Local 21 • Agenda Local para Segurança Cidadã - AloS • Combate ao Tráfico de Seres Humanos – LoST • Programa de Comunidades Justas, Pacíficas e Seguras - JustaPaz • Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP) • Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais (ELO-Brasil) • Compras Públicas Sustentáveis • Construção Sustentável – Alicerces para Segurança Climática • Ação Local pela Biodiversidade (LAB)

  8. Compras Públicas Sustentáveis FUNDAMENTO Poder de compra de governos locais influencia mercado e economia (10 a 15% do PIB em países da OCDE, 14 a 16% na UE) Consumidores institucionais assumem liderança por meio do exemplo Transição da visão de compra mais vantajosa baseada em preço para aquela baseada em custo considerando o ciclo de vida Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços Comprar somente o NECESSÁRIO

  9. Compras Públicas Sustentáveis OBJETIVOS: Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente Garantir economias para a administração Criar novos mercados para produtos sustentáveis

  10. Compras Públicas Sustentáveis DESAFIO: Transição da visão de compra mais vantajosa baseada em preço para aquela baseada no custo real, considerando o ciclo de vida do produto ou serviço

  11. Compras Públicas Sustentáveis ICLEI E CPS - 10 ANOS DE SUCESSO 1997 – lançamento da rede Buy it Green na Europa (BiG! Net) 1998 – Primeira conferência em Hannover, Alemanha 2001 – Publicação do Guia Europeu 2002 - Pesquisa do ICLEI - RELIEF Ecoprocura 2004 – Lançamento da PROCURA+

  12. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNDO JAPÃO Rede de compras verdes IGPN 2.876 membros, 367 governos locais Criar ambiente para discussão e mercado na promoção de compras verdes www.igpn.org EUA Licitações adotam critérios ambientais (obrigando compra de reciclados, etc) ENERGY STAR selo de eficiência energética para eletro-eletrônicos EUROPA Projeto LEAP ferramentas www.leap-gpp-toolkit.org/

  13. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA

  14. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA CRONOLOGIA 1998 - Secretariado Europeu do ICLEI lança Iniciativa Européia de Compras Verdes – a partir de pesquisa em 1996 sobre processos de licitação ambientalmente amigáveis com cidades européias. 2002 - Programa RELIEF para avaliar o potencial de ganhos ambientais de processos de compras verdes. 2004 - Campanha ICLEI Procura+ a partir dos resultados do RELIEF, para engajar as autoridades locais em processos de consumo sustentável utilizando seu poder de compra como instrumento na implementação do desenvolvimento sustentável (www.procuraplus.org)

  15. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA Elementos da campanha Européia Critérios chave aplicáveis na Europa Conscientização política e compromisso Ciclo de desempenho que possibilita a implementação gradativa Atividades estratégicas de compras públicas no mercado interno Europeu

  16. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA 2. Estabelecimento de metas específicas por produto-alvo 1. Inventário de práticas de compras públicas 3. Desenvolver Plano de Ação Critérios chave p/ Grupos de Produtos selecionados 4. Implementar Plano de Ação 5. Monitorar progresso e relatar resultados

  17. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA Critérios chave estabelecidos pelo ICLEI possibilitam identificar produtos “mais verdes“ As autoridades participantes avaliam o percentual de produtos verdes nas compras e comunicam a políticos, cidadãos e ICLEI ICLEI soma os números, calcula o impacto ambiental e comunica ao público

  18. Compra de energia renóvável 50% da eletricidade de fontes renováveis 20% da electricidade de novas fontes renováveis A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA

  19. 1. Critérios principais para PCs, notebooks e monitores enfocam: Inclusão de especificações técnicas para economia de energia. Adoção de exigências do ENERGY STAR. Uso de critérios sobre obsolescência para demonstrar atendimento da rotulagem ambiental European Ecolabel, Blue Angel e Nordic Swan A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA

  20. Nível de ruído Uso de mercúrio no backlight do monitor de LCD. Desmontagem do equipamento. Uso de informação ao consumidor impresso nos materiais resistentes ao fogo (carcinogênico, mutagênico ou com risco à saúde) A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA 2. Critérios principais para PCs, notebooks e monitores enfocam:

  21. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA RESULTADOS: SUÉCIA 50% dos governos realizam compras sustentáveis Estocolmo: Frota de 1700 veículos limpos (própria ou terceirizada) Entre 2002 e 2003, economia de 4 a 18% 117 postos de abastecimento para etanol e biogás Próximos passos: estabelecer consórcio na Europa e comprar até 2000 veículos híbridos nos próximos 3-5 anos

  22. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA RESULTADOS: REINO UNIDO 23% dos governos realizam compras sustentáveis Londres: Campanha London Remade – 33 buroughs da Grande Londres aderem Entre 2002 e 2004 foram evitadas 580 mil toneladas de lixo nos aterros Produtos reciclados adquiridos BPS 32,9 milhões Alavancagem de investimentos BPS 13,3 milhões Maior setor: construção civil, com BPS 9,6 milhões de investimentos no 2º ano

  23. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA RESULTADOS: ESPANHA 23% dos governos realizam compras sustentáveis Barcelona: Compra ética de roupas de trabalho – uniformes da equipe de parques e jardins, 2005 Contrato para manutenção e limpeza de fontes públicas (2006-2010) – redução de consumo de água e energia; menos resíduos; redução de emissões e poluição sonora Compra responsável de madeira – decreto para compra de madeira com certificado de origem Compra de energia renovável para eletricidade e calefação

  24. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA Zurique, Suíça Compra de 2.166 computadores eficientes: economia de 127.114kg CO2 durante o uso Critérios de eficiência energética e sustentabilidade na compra de materiais de construção para 45.081 m2 , no âmbito de contratos totalizando EUR 175,1 milhões Kolding, Dinamarca Mudança de quase 100% de suas políticas e prráticas de compras públicas paa incluir critérios ambientais. O orçamento da cidade de compras públicas já foi reduzido em 10%

  25. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPA Ciade de Lille, França Redução do consumo de energia na iluminação pública em 32% Cidade de Reggio Emilia, Itália Em 2005, 100% do equipamento de TI comprado é eficiente do ponto de vista energético.

  26. Compras Públicas Sustentáveis no Brasil EXEMPLOS Prefeitura de São Paulo Prefeitura de Porto Alegre Prefeitura de Criciúma Prefeitura do Rio de Janeiro Prefeitura de Betim Governo do Estado de São Paulo Governo do Estado do Acre Governo do Estado de Minas Gerais

  27. Compras Públicas Sustentáveis BRASIL Governo Federal Total de compras públicas (todas as modalidades) - R$ 15,5 bilhões = US$ 6,4 bilhões (Ano de 2002) Fonte: estudo do Ministério do Planejamento Federal + Estadual + Municipalidades Total de compras públicas (todas as modalidades) = R$ 120 bilhões/ano = aprox. US$40 bilhões (2004) Fonte: RHS Licitações Consultoria

  28. Compras Públicas Sustentáveis BRASIL Governo Federal – decreto 2.783/98 veda compra de produtos que destroem camada de ozônio Ministério do Meio Ambiente - A3P Agencia Nacional das Águas (ANA) promove a compra de lodo de ETEs Banco de dados sobre empresas eco-eficientes Revisão da Lei 8666/93

  29. Compras Públicas Sustentáveis ACRE Prioridade para compra de madeira certificada AMAZONAS Carteiras escolares de madeira certificada RIO DE JANEIRO LEI 3908/02, proibindo a compra de alimentos geneticamente modificados em escolas públicas

  30. Compras Públicas Sustentáveis SÃO PAULO Valor Médio anual negociado (2005) Materiais: R$ 4,23 bilhões serviços: R$ 3,31 bilhões Obras: R$ 7 bilhões Unidades compradoras: 1625 Catálogo de Materiais e serviços: 88.000 itens (volume de compra e sustentabilidade: seleção de 7.500 produtos estratégicos) Cadastro de fornecedores: 62.000

  31. Compras Públicas Sustentáveis Governo do Estado de São Paulo Decreto nº41.629/97 Veda a aquisição de produtos ou equipamentos contendo substâncias que destroem a Camada de Ozônio – SDOs, Decreto nº42.836/98, redação alterada pelo Decreto nº48.092/03: Impõe compra deveículos movidos a álcool (admitidas exceções cabíveis) Decreto nº 50.170/05: Institui selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação de licitações sustentáveis

  32. Compras Públicas Sustentáveis Governo do Estado de São Paulo Bolsa Eletrônica de compras (BEC) www.bec.sp.gov.br Dispensa de licitação – limite R$ 8.000,00 Convite – limite até R$ 80.000,00 Abrangência (2003) disponível para toda a administração estadual e prefeituras (122 aderiram) R$ 420 milhões negociados R$ 142 milhões de economia (25,29%) Pregão presencial: R$ 13,02 bilhões negociados R$ 3,09 bilhões de economia www.pregao.sp.gov.br

  33. Compras Públicas Sustentáveis Prefeitura Municipal de São Paulo Decreto nº45.643, de 26.01.01 Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional: de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base em laudos técnicos) de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e policloreto de vinila (PVC) (Recomenda a adoção de providências para observância pela Administração Indireta)

  34. Compras Públicas Sustentáveis em São Paulo Outras ações no Município Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção de vias públicas Edição de atas de compra de papel reciclado Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal nas obras da prefeitura Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de energia solar no aquecimento de água de grandes consumidores Projeto para elaboração de Política Municipal de Compras Sustentáveis e revisão da Lei de Licitações

  35. Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – ICLEI-LACS E GVces Projeto: Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil SP, MG e PMSP

  36. Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – ICLEI-LACS E GVces MARCOS E RESULTADOS: Seminários nacionais e internacionais Guia sobre Licitação Sustentável para GLs (10/06) Projeto SVMA –Política Municipal de CPS e de Mudanças Climáticas (Mai-Out 2007) Projeto Iniciativa Nacional de Capacitação em CPS com MMA, MP e PNUMA-Brasil Catálogo Sustentável / GVces Projeto sobre Construção Sustentável na América do Sul (Jun 2008 – Mai 2010)

  37. Compras Públicas Sustentáveis Conclusões Necessidades: Maior transparência instrumentos para facilitar acesso a informações relevantes Discussão pública Redução de burocracia nos processos licitatórios Aplicação de legislação ambiental e combate à corrupção Educação ambiental Capacitação de funcionários públicos

  38. Compras Públicas SustentáveisConclusões Iniciativas de Compras Sustentáveis não devem depender apenas da vontade política de indivíduos Deve ser incorporada como política pública em todos os níveis de governo Fornecedores necessitam sentir-se assegurados da continuidade das políticas para CPS

  39. Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – ICLEI-LACS E GVces SITES DE INTERESSE: Procura+ Europa – www.procuraplus.org Fundação Getúlio Vargas - www.cesfgv.sp Catálogo Sustentável – www.catalogosustentavel.org.br Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br CETESB www.cetesb.sp.gov.br Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org IBGE: www.ibge.gov.br SVMA: www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente

  40. A Ação local move o mundo ICLEI - LACS Obrigada! Como nos encontrar Av. Cerrito, 268, Piso 12 1010 Ciudad de Buenos Aires, DF Argentina Tel: +54 11 4010 0300 int: 13131, Fax +54 11 4010 0300 int: 13125 Email: iclei-latam@iclei.org Escritório de Projetos para o Brasil Av IV Centenário, 1268, sala 215 Portão 7A do Parque Ibirapuera CEP 04030-000 São Paulo, SP Tel: +55 11 5084 3079 Fax: +55 11 5084 3082 www.iclei.org/lacs Email: iclei-lacsbrasil@iclei.org Website internacional: www.iclei.org

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