Resisting for a Home: 22 Years of Struggle in Vila do Arvoredo

1. Vila do arvoredo 22 anos de luta

2. Como viemos morar aqui? • Nossa comunidade começou a se formar em 1986, quando éramos aproximadamente 30 famílias; • Os terrenos em área de preservação nos foram vendidos por nativos da região e por um estrangeiro, que cercou uma determinada faixa de areia da região e passou a comercializá-la; • Até 1996, havia na área 89 famílias na Vila; • A partir dessa data, a vinda de novos moradores se intensificou com a grande demanda de mão de obra na construção civil. As famílias continuaram a comprar seus terrenos na Vila.

3. Não havia mão-de-obra local que desse conta das obras dos hotéis, condomínios, etc. que surgiam nos Ingleses; • É importante ficar claro que os moradores da Vila não invadiram as dunas; eles compraram os terrenos próximos as dunas; • A construção civil, o comércio, o serviço doméstico contrata por salários muito baixos que não são suficientes para que os trabalhadores possam ter uma moradia digna; • O setor privado emprega em Florianópolis em média por 1 salário e meio e, segundo o IBGE, em Santa Catarina a falta de moradias dignas ocorre para as famílias que ganham menos que 3 salários mínimos; • Assim, como podemos resolver isso? Se estamos nesse grupo dos que recebem menos que 3 salários? Podemos ter esperança que o setor privado nos pagará o suficiente para podermos morar bem?

4. Nós investimos as nossas economias neste local que não possui infra-estrutura como água, luz e rua calçada; • Porém, as dunas começam a se movimentar em direção as nossas casas; os problemas de saúde se agravam (problemas respiratórios,alergias etc.);

5. A comunidade começou a sofrer preconceitos por morar sobre as dunas, por ser pobre e não poder construir uma bela casa como a maioria que vive no entorno; • A comunidade no entorno da Vila (rua do Siri) e muitas propriedades no nosso distrito estão em área de preservação, seja sobre dunas, seja na margem dos rios; • Porém nem todos sofrem preconceitos, ainda que morando em áreas de preservação e estando ilegais; se a lei valesse para todos, mais de 60% das propriedades do distrito seriam atingidas; • Muitos ilegais não se acham ilegais porque possuem casas de alvenaria, com azulejos e jardins... Confundem a ilegalidade com a pobreza e a precariedade das moradias; • Em 1998, sofremos a primeira denúncia aos órgãos ambientais por habitarmos sobre as dunas.

6. Até agora nada de concreto! • Até Paulo Afonso Vieira passou por aqui e disse que tomaria providências. Nada aconteceu! • Em 1999, o Ministério Público Federal encaminhou à Prefeitura a recomendação 010/99. Ela visava a adoção de providências administrativas e/ou judiciais,fixando um prazo de 90 dias para informar à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sobre as medidas determinadas; • Em 1999, o Departamento de Desenvolvimento Social do Município realiza levantamento sócio-econômico, indicando a existência de 127 casas e uma população de 438 habitantes; • Somente 2 anos depois, em dezembro de 2001, o levantamento sócio-econômico é despachado pelo então Gerente de Habitação para encaminhamento à FLORAM.

7. Quanto tempo você resistiria? • No despacho, a remoção das famílias é apresentada como alternativa, entretanto, não há previsão de recursos orçamentários no município para tal fim; • Em 2003 a comunidade já está com 210 famílias, 791 pessoas; • A comunidade cresce, os problemas aumentam, e cada dia que passa fica mais difícil resolver... • Promessas e enganações por parte do poder público. Eles nos visitam, fazem levantamentos, estudos, mas solução que é bom, nada. E a areia continua entrando nas nossas casas.

8. Em 2004 entra a nova gestão da Prefeitura, tudo de novo, novamente a comunidade e lideranças trabalham em busca de soluções; • Foi realizada a primeira Audiência Pública sobre a Vila do Arvoredo na Câmara de Vereadores em dezembro de 2004. Estavam presentes todos os órgãos que poderiam dar uma solução para a comunidade. Começamos a acreditar que agora encontraríamos a solução; • Novo Estudo: A Prefeitura contrata um especialista em dunas, Prof. Bigarella, a fim de verificar se existiria a possibilidade de reurbanizar a área. • Resultado: A comunidade não pode permanecer no local por ser uma área de risco. A areia continua se movendo muito rápido, e se continuar assim, em menos de 20 anos ela chegará na praia. Todo o investimento será desperdiçado.

9. O que a Nova Gestão no disse... • Com os financiamentos do Ministério das Cidades e outros parceiros, existe verba para o reassentamento das famílias para outro local por meio de um projeto habitacional; • Falta “só a terra”; Como se fosse simples! Aprendemos na pele o que significa em Florianópolis o acesso à terra! • Assim, todos os envolvidos neste processo se mobilizam para buscar uma área adequada para a comunidade.

10. A busca pela Terra... • A busca era por terrenos públicos, pois a Prefeitura não “dispõe” de verba para pagar o preço da terra em Florianópolis; • 1ª alternativa– Local: Rio Vermelho – terreno público – cerca de 44.000 m2; são necessários cerca de 30.000 m2 no total; • Problemas: A comunidade do Rio Vermelho começa a questionar a vinda dos moradores da Vila; • Motivos apresentados pelo Rio Vermelho: o bairro não teria estrutura para a remoção; • O que fazem? Um abaixo-assinado contra o projeto. A Prefeitura aceitou o abaixo-assinado e recuou. • Decisão da Prefeitura: Vamos buscar outra área, agora um pouco mais próxima, na Vargem do Bom Jesus, com mais espaço para toda a comunidade, incluindo área de lazer, galpão para os catadores; e lá vamos nós de novo...

11. Enquanto o terreno não aparecer, a vida corre...2005 • 2ª. Alternativa – Terreno na Vargem do Bom Jesus • Novo abaixo-assinado, cerca de 2.500 assinaturas, ainda que o número de eleitores na Vargem não chegue a 1.500; Houve ação junto ao Ministério Público, e os moradores da Vargem perderam, pois o juiz decidiu que o motivo era preconceito, mas o projeto não vingou, voltamos a estaca zero; • Houve indenizações para as famílias que não queriam ficar mais na comunidade e assim retornaram ao seu local de origem; • O valor das indenizações é normalmente muito reduzido, inferior a 3 mil reais. Muitos moradores aceitaram a indenização por falta de orientação e oportunidade. • Em 2005, tínhamos uma associação de moradores, mas ela não era forte o suficiente.

12. Tornado em 2006... • Março de 2006, a comunidade é pega de surpresa por um tornado que destelhou várias casas e deixou diversas famílias desabrigadas; • Novas famílias desistem de permanecer no local, além de perderem suas casas, perderam também sua dignidade e força para lutar por uma moradia digna, pois seus sonhos se foram naquela avalanche de areia;

13. A busca pela Terra...2007 • A associação é desmobilizada, com o afastamento da presidente. • Em Julho de 2007, os moradores começam a se mobilizar para ativar a associação, que havia se desfeito com a saída da presidente; • Cerca de 800 pessoas que dependiam da organização dos moradores, foi realizada nova eleição e o trabalho tomou fôlego; • A Associação se mobilizou e entrou em contato com as demais Associações do bairro; • Em 23/08/2007, foi realizada uma reunião comunitária na ACIF-Ingleses onde todas as Associações do distrito votaram que a solução para a Vila do Arvoredo deve ser encontrada no distrito de Ingleses, já que os moradores são de Ingleses; • Preferencialmente dividir o projeto em áreas menores, dois a 3 terrenos; Nova maratona em busca de terrenos no distrito de Ingleses (Ingleses, Santinho e Capivari); • Foram encontrados dois terrenos, mas não foi possível a negociação; o preço era alto, e tudo que se tentou não deu certo!

14. A busca pela Terra...2008 • 3ª. Alternativa • Em março de 2008, a Prefeitura procurou a comunidade para apresentar uma nova proposta; desta vez ela tinha o terreno; o governo do estado doou o terreno da CASAN para a Prefeitura; • A Prefeitura apresenta o novo projeto para a comunidade; • Problemas: • A área onde se localiza o projeto foi muito questionado pela comunidade local por acharem que não seria a melhor área ,mas a comunidade vila do arvoredo ,concorda que a prefeitura realize o projeto nesta área. • Apesar de todos os questionamentos contra,sabemos a nossa realidade do que é viver sobre dunas, e não poderíamos ser contra,já que receberíamos toda a infra-estrutura como água, luz e saneamento ou seja (moradia digna).

15. A busca pela Terra...2008 • As negociações continuam junto as lideranças comunitárias. • A Prefeitura não dispõe de outro terreno público a não ser o da CASAN; a prefeitura não disponibilizou no orçamento do município verba para compra de terrenos para habitação popular; 4° Alternativa • Foi feito um estudo por uma engenharia sanitarista e foi encontrada uma área no terreno da CASAN que possuía uma cota que não alagaria; • Nova reunião com as Associações de Ingleses em abril de 2008 na qual é aprovada a nova proposta global na área estudada, sem prejuízo ambiental, além dos benefícios para a comunidade como um todo, pois seria criado o Parque do Capivari, o único Parque do distrito; • Agora vai, pensamos......

16. A busca pela Terra... Problemas: • A área citada pela engenheira sanitária era da igreja católica, pois esta doação já teria sido feita a muitos anos,a prefeitura procurou negociar,já que e área era perfeita para a comunidade. • Foi procurado os proprietários,o padre ,e até o Bispo mais foi em vão • Tentamos fazer uma reunião com a comunidade em torno mais infelizmente fomos muito mal recebidos, e a reunião nem aconteceu não tivemos a oportunidade de esclarecer a grande necessidade da comunidade pela aquela área. • Não somos os únicos moradores de Ingleses que precisam de moradias dignas. Andando pelo nosso bairro, é possível ver várias moradias precárias. Projetos Habitacionais, financiamentos pela Caixa Econômica deveriam ser a rotina para a grande maioria da população brasileira. • O que deveria ser a regra, é a exceção. • Quem sabe juntos, poderemos vislumbrar uma solução.

17. A busca pela Terra...Até quando... Apresentamos tudo o que já fizemos!Hoje, viemos aqui para ouvir soluções, e definitivamente dar um fim a esta situação pois, problemas, conhecemos e não são poucos!

18. No nosso dicionário, qual a definição de caridade, de justiça, de bondade, de desamparo...? Contribuir para que os moradores da Vila do Arvoredo possam enfim, depois de 22 anos, ter uma moradia digna, estará incluído?