SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS PREVENÇÃO - ASSISTÊNCIA

2. DST/Aids e Saúde Penitenciária Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento sobre a prevalência de HIV entre os internos (cerca de 8.000 à época), com resultados próximos a 13%. Foram implementadas as primeiras iniciativas na área de prevenção e tratamento do HIV, com a posterior criação do Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995, seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de dezembro de 1995. Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV inclui as atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento dos internos segundo suas características de vulnerabilidade e risco para a epidemia. Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da prevalência para cerca de 4% da população carcerária, já em torno de 13.000 internos.

3. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS A Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992  A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002 , alterada pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intensa participação do Estado do Rio de Janeiro e transposição de modelos já implementados e reconhecidos nacionalmente, para todos os estados da federação, respeitadas as características regionais.

4. Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Plano Nacional de Saúde Penitenciária 3.1.3 Ações complementares  a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/ HIV/AIDS:  ações de coleta para o diagnóstico do HIV;  distribuição de preservativos para as pessoas presas e servidores;  ações de redução de danos nas unidades prisionais;  elaboração de material educativo e instrucional;  fornecimento de medicamentos específicos para a AIDS e outras DST;  ações de diagnóstico e tratamento das DST segundo a estratégia de abordagem sindrômica;  ações de vigilância de AIDS, HIV e DST;  alimentação do Siclom e Siscel (respectivamente, Sistema Integrado de Controle de Medicamentos e Sistema Integrado de Controle de Exames Laboratoriais

5. Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o desenvolvimento de ações de:  promoção da saúde e de prevenção de agravos por ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema:  aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites;  diagnóstico de hipertensão arterial;  diagnóstico de diabetes;  identificação de sintomáticos dermatológicos;  identificação de sintomáticos respiratórios;  avaliação e orientação para o planejamento familiar;  imunização contra hepatite B.

6. Metas Nacionais paraDST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Resultados esperados e metas: DST/HIV/AIDS e hepatites.  100% das pessoas presas na “porta de entrada” aconselhadas em DST/HIV/hepatites;  oferta de exame a 100% da população na “porta de entrada”;  diagnóstico do HIV em 100% de casos suspeitos, história de risco, manifestação clínica associada e presença de infecções oportunistas;  tratamento do HIV em100% dos casos diagnosticados;  tratamento das DST em 100% dos casos diagnosticados segundo a abordagem sindrômica;  distribuição de preservativos a 100% das pessoas presas e 60% dos servidores prisionais;  oferta de kit de redução de danos segundo a demanda.

7. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS LOCAIS DE ATUAÇÃO - 7 Unidades Hospitalares - 8 Casas de Custódia - 23 Unidades Prisionais CAMPOS MAGÉ • Internos no Sistema Penitenciário: aproximadamente 20.000 detentos. JAPERI AF BANGU EM NITERÓI

8. Equipe do Programa:O início  Em 1995, o Programa conta com Profissionais de Saúde cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde ou contratados especificamente para este fim.  Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de Saúde do extinto DESIPE, em cuja previsão interna de lotação está contemplado o Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS. Em junho de 2000, um processo da Superintendência de Saúde ( E-06/921.180/00, autorizado e publicado em D.O de 28/06/2001 ), solicita a ampliação das vagas do concurso, como forma de tornar perene, entre outras, a equipe da Divisão de Programas Especiais, responsável pelo Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de Entrada.

9. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS É um compromisso institucional, desenvolvido desde 1992 EQUIPE ATUAL - 5 Assistentes Sociais - 9 Psicólogos - 5 Médicos * - 1 Enfermeira - 2 Auxiliares de Enfermagem - 1 Terapeuta Ocupacional

10.  EQUIPE Treinamentos - na instituição - outros órgãos (SES, SMS, ...) Reuniões mensais Planejamento estratégico  Carga horária: 24 horas semanais  Supervisão  Estudo de casos  Entrosamento com outras áreas técnicas, serviços e Unidades Hospitalar Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

11. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  ASSISTÊNCIA Hospitalar - Hospital Penal de Niterói - Hospital Central - Hospital de Bangu - Sanatório Penal  Ambulatorial

12. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS • FUNCIONÁRIOS * Palestras Gerais / Debate * Discussão com turmas (nas Unidades) * Exame Anti-HIV / Aconselhamento * Distribuição de Preservativos * Treinamento dos Inspetores de Segurança Penitenciária, durante o Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária. Objetivos do treinamento: * Identificação precoce dos agravos à saúde; * Orientação quanto aos hábitos saudáveis de vida, medidas deprevenção e biossegurança; * Facilitador das Ações e Programas em Saúde.

13. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  Internos • Palestras preventivas; • Aconselhamento pré e pós-teste; • Atendimento individual aos portadores; • Grupos de adesão à terapia e práticas seguras; • Entrega de medicamentos específicos e orientação(posologia, efeitos adversos, incompatibilidades, dúvidas) • Acompanhamento do tratamento dos pacientes em uso de antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas e evolução); • Observação dos soropositivos que não estão em terapia (intercorrências); • Encaminhamento dos processos de visita íntima com extensão das atividades de prevenção e aconselhamento para este grupo; • Distribuição dos preservativos; • Implementação/revitalização e supervisão do Projeto Monitores de Saúde; • Atualização permanente do sistema de informações.

14. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS • FAMILIARES * Orientação * Atendimento a Companheiras * Palestras de Visita Íntima • OUTROS * Aids & Religião * Benefícios * Preservativos ( Quantidade x Uso ) Encontro de Grupos Religiosos Encontro de Grupos Religiosos

15. Programa de Visita Íntima  Tem como objetivo tornar menos angustiante as condições de convívio e o cumprimento da pena, amenizando conflitos e proporcionando ao preso a oportunidade de manter um vínculo com seus familiares.  Atividades:  Orientações aos internos (as) e companheiros (as) sobre o funcionamento do corpo humano, sexualidade, planejamento familiar, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer ginecológico  São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum seriado, modelo pélvico de acrílico, espermicidas e exemplares de DIU e de diafragma.  Há distribuição de materiais informativos e preservativos.

16. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  ALGUNS DADOS:

17. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  Em 2005, até outubro, foram realizados:  689 aconselhamentos  09 grupos de adesão;  28 grupos de atendimento em HIV, com 124 participantes;  787 atendimentos individuais para soropositivos;  545 atendimentos individuais;  224 encaminhamentos;  1419 localizações;  63 grupos de ingressos, com 656 participantes;  28.800 preservativos distribuídos/mês;  134 grupos de Visita Íntima para internos, com 1306 participantes;  29 palestras de Visita Íntima para companheiros (as), com 899 participantes;  25 orientações ao trabalho de Monitores de Saúde.

18. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em 1997, com amostragem aleatória (H – 687 / M – 304): Masc - 4,8% Fem - 7,2 % Estudo realizado em 1998, com 2.000 presos: DST: Masc – 8% Fem – 21,3% UD: HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 3,4 % 21 % 8 % 10% Fem 12 % 23 % 10 % 23 % Porta de Entrada 1996 / 2000 (H – 1677 / M – 224): HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 2.1 % 17.4 % 5.6 % 8.6% Fem 4,5 % 24.5 % 4.5 % 21.9 %

19. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  CONTINUANDO A PREVENÇÃO * Porta de Entrada * Avaliação de conhecimentos * Aconselhamento * Oficinas / Dinâmicas - Vídeos / debates - Jogos educativos - Frota da esperança - Jogo do corpo - Como se pega AIDS, ...

20. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  Atividades Porta de Entrada  Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS, tuberculose, higiene, cidadania;  Distribuição de preservativos;  Avaliação inicial de saúde (exame admissional);  Encaminhamento para tratamentos especializados.

21. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS  Programa de Prevenção e Tratamento em Dependência Química  Estudos internos comprovam a presença e o aumento progressivo do uso de drogas entre os apenados;  Relação estreita entre o uso de drogas e infecção pelo HIV;  Extensão do Programa de Prevenção e tratamento em HIV/AIDS, para esta população, com enfoque e atividades direcionadas para este grupo.

22. Aids e Tuberculose • Atividades de rastreamento conjunto na Porta de Entrada; • Screaning nas Unidades Penais do Complexo de Gericinó; • Tratamento ambulatorial com estratégia Dots • Internação para Tuberculose no Sanatório Penal com oferecimento do teste anti-HIV e tratamento da co-infecção. Responsável Técnico: AlexandraSanchez Médica pneumologista

23. Controle de Vetores Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes Biólogo

24. Projeto Boa Ação: • treinamento de 30 inspetores de segurança e 10 internos para o combate à Dengue. • Resultados (2002):

25. Controle Vetores • Subordinação • Divisão de Assistência e Prevenção em Dependência Química • Ações: • desinsetização e desratização • pulverização com o carro fumacê • aplicações de reforço • emissão de certificados periódicos • elaboração e distribuição de material informativo • orientações para criação e manutenção de ambientes saudáveis.

26. Ambientes Saudáveis • Compromisso Institucional • sensibilização de gestores; • esforço educativo; • reforma/adequação das instalações;

27. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 – Edifício Central do Brasil – Brasil – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20211-050 Tel.: 021 xx 2203-1469 Tel/fax: 021 xx 2203-1472 Site: www.supersaude.rj.gov.br Mail: sups@supersaude.rj.gov.br