ÉTICA E PSICOLOGIA

1. ÉTICA E PSICOLOGIA Professora Msc.: Niamey Granhen Brandão da Costa

2. Psicologia: Formação e Prática • Unidade II: Ética e Formação em Psicologia: • 2.1. Ética e formação acadêmica; • 2.2. Código de Ética Profissional do Psicólogo.

3. PROBLEMAS ÉTICOS QUE ENVOLVEM A PSICOLOGIA O psicólogo ao lidar com o ser humano irá enfrentar dilemas éticos que perpassarão sua prática, tais como: • o sigilo; • atendimento de pessoas portadoras de doenças contagiosas; • o valor a ser cobrado pelo serviço prestado; • prática antiética de um colega de profissão. 2

4. Dilemas éticos na relação do psicólogo com a pessoa atendida e/ou familiares desta, ou na relação com a equipe de trabalho • Até onde manter o sigilo profissional? • É possível quebrar o sigilo? Em quais situações? • Como agir frente as atitudes anti-éticas de colegas de trabalho? • Quais as informações sobre o paciente que devem constar no prontuário? • Deve-se quebrar o sigilo em casos de violência física, abuso sexual ou negligência contra menores? • Qual a atitude do psicólogo frente a um paciente portador do HIV positivo que está contaminando deliberadamente seus parceiros?

5. PROBLEMAS ÉTICOS QUE ENVOLVEM A PSICOLOGIA • Segundo DRAWIN (1991 apud PASSOS, 2007, p. 60): “as pessoas estão desamparadas e sem modelos éticos a serem seguidos.” Então, questionamos... • Como os psicólogos devem se posicionar 3

6. PAPEL DO PSICÓLOGO • O psicólogo não pode e nem deve compactuar, silenciar ou repetir atitudes que violem a liberdade, a dignidade e os direitos da pessoa humana; • Procurar parcerias capazes de fortalecer sua prática ética e estimular atitudes socialmente dignas, contribuindo para o advento de uma sociedade mais ética. 4

7. O FAZER DO PSICÓLOGO • Prática social que deve se fazer de forma politicamente engajada e comprometida com os direitos humanos; • Investir em novas práticas; • Trabalhar questões sociais que motivam o sofrimento humano; • Atuar em todos os lugares em que a existência humana se faz. 5

8. COMPROMISSO ÉTICO DA PSICOLOGIA • A formação atual do psicólogo se baseia em teorias psicológicas já que estas fundamentam a prática e orientam suas ações; • A partir desta escolha os psicólogos definem seu compromisso ético e social; 6

9. COMPROMISSO ÉTICO DA PSICOLOGIA • A relação ética que deve firmar com o cliente deve ser respeitosa, cuidadosa e amorosa; De acordo com o psicólogo Marcos A. Pinto, em entrevista concedida a estudantes em 1994: “O respeito ao cliente, o respeito consigo próprio, a atenção e o respeito aos próprios limites. Saber olhar o outro e respeitar a sua direção, sendo apenas um facilitador do processo do outro.” 7

10. COMPROMISSO ÉTICO DA PSICOLOGIA • Através das demandas que vem sendo apresentadas ao psicólogo atualmente, seu campo de atuação se consagra em diversos espaços: equipes de saúde, escolas, área familiar, entre outros; • “Em todas essas situações, ele precisa se questionar acerca do seu fazer, do papel das instituições públicas [...] A ele compete oferecer oportunidades para o crescimento do indivíduo [...] e estabelecer novos vínculos sociais.” (PASSOS, 2007. p. 63-64). 8

11. O que é ética? O que é ser ético? • “[...] filosofia moral, isto é, uma reflexão que discuta, problematize e interprete o significado dos valores morais” (CHAUÍ, 1995, p. 339). • “[...] a moral consiste nos valores concernentes ao bem e ao mal, ao permitido e ao proibido, e à conduta correta, válida para todos” (CHAUÍ, 1995, p. 339).

12. Ética? • “É a reflexão crítica sobre a moral, ou seja, pensar naquilo que se faz, repensar os costumes, normas e regras vigentes na sociedade” (MEDEIROS, 2002, p. 31). • Postura ativa = sujeito ético/ativo: indaga, problematiza, avalia, debate antes de partir para a ação.

13. ÉTICA PROFISSIONAL • Profissão do latim – professione - significa ato ou efeito de professar e quem professa explicita o que acredita: uma crença, valores, compromissos, etc; • É por meio do exercício profissional que as pessoas realizam seus objetivos, colocam em prática suas habilidades, tornando-se úteis à sociedade. No dizer de Lopes de Sá (2001, p. 150 apud PASSOS, 2007, p. 77): “A profissão não deve ser um meio, apenas, de ganhar pela vida que ela proporciona [...] Seus deveres, metas, acepção não são imposições, mas vontades espontâneas. Isto exige, portanto, que a seleção da profissão passe pela vocação, pelo amor ao que se faz [...]” 9

14. ÉTICA PROFISSIONAL • Afinal, o que significa ética profissional “A ética profissional é a aplicação da ética no campo das atividades profissionais; a pessoa tem que estar imbuída de certos princípios ou valores próprios do ser humano para vivê-los nas suas atividades de trabalho.” (CAMARGO, 1999, p. 31-32 apud PASSOS, 2007, p. 79). 10

15. Deontologia? • Termo criado em 1934 por Bentham; • Deon = dever/ Logus = estudo; • É compreendida como a ciência dos deveres, especialmente dos deveres profissionais; • Constitui o que habitualmente é denominado de Código de Ética Profissional, onde estão expressos os direitos, deveres e responsabilidades dos membros de uma determinada categoria profissional

16. IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PROFISSIONAL • Compromisso com os interesses e as necessidades sociais, por que o trabalho é um fazer social, [...] no sentido ético de promoção da harmonia, respeito à diferença, tolerância, altruísmo, solidariedade, etc; • O profissional não deve se acomodar diante da formação básica recebida, sua formação deve ser encarada como um processo contínuo, a fim de se atualizar e se aperfeiçoar cotidianamente. 11

17. Como o psicólogo deve pautar-se para que sua postura possa ser considerada ética? • No Código de Ética Profissional do Psicólogo; • Em suas convicções pessoais, guiado por seus valores e princípios, construídos ao longo de sua formação pessoal e profissional; • Nos princípios éticos que servem a todos, ou seja, princípios que não priorizem crenças ou valores pessoais.

18. CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO • O 1º código de ética entrou em vigor em 1967, entretanto só foi aprovado em 1987; • Passou por reformulações e o código definitivo passou a vigorar no dia 27 de agosto de 2005, aprovado pela resolução 010/05 do CFP; “Um código é a expressão da identidade profissional daqueles que nele vão buscar inspiração, conselhos, normas de conduta.” (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 1987, p. 5); “Um sistema de regras, externo ao sujeito, cuja finalidade é regular as ações dos profissionais da categoria, apontar suas responsabilidades e deveres, bem como demarcar seus direitos”. (MEDEIROS, 2002, p. 32) 13

19. O código é composto por: • Responsabilidades gerais do psicólogo; • Responsabilidades e relações com instituições empregadoras e outras; • Das relações com outros profissionais ou psicólogos; • Das relações com a categoria; • Das relações com a justiça; • Do sigilo profissional; • Das comunidades científicas e da divulgação ao público; • Da publicidade profissional; • Dos honorários profissionais; • Da observância, aplicação e cumprimento do Código de Ética. 14

20. REFERÊNCIAS • CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995. • MEDEIROS, Giane Amanda. Por uma ética na saúde: algumas reflexões sobre a ética e o ser ético na atuação do psicólogo. Revista Psicologia Ciência e Profissão, 2002, n.22. • PASSOS, Elizete. Ética e psicologia: teoria e prática. São Paulo: Vetor, 2007. • BOCK, Lia. Neurose à mesa. Revista Istoé on-line n. 1597. Disponível em: <http://www.terra.com.br/istoe/1597/medicina/1597neurose.htm>. Acesso em: 13 agosto 2009 • Disponível em: <http://www.bne.com.br/cores/default.asp>. Acesso em 13 agosto 2009