O Brasil Digital Conceitos, Definições e Agenda para um Projeto Comum

1. O Brasil Digital Conceitos, Definições e Agenda para um Projeto Comum Cesar Rômulo Silveira NetoSuperintendente-Executivo 08 NOV 2007

2. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 2

3. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 3

4. 48o Painel TELEBRASIL TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 4

5. 49o Painel TELEBRASIL TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 5

6. 50o Painel TELEBRASIL TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 6

7. 51o Painel TELEBRASIL TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 7

8. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 8

9. Esgotamento de um Ciclo de Investimento TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 9

10. Mudança de Paradigma na Prestação de Serviços TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 10

11. Ciclo de Investimento TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 17

12. Ciclo de Investimento de 1998 a 2006R$ 126,5 bilhões investidos na Economia Real TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 18

13. Oferta de Serviços Só não é maiorpelo pequeno poder de comprado consumidor: oferta há! TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 20

14. Oferta de Serviços Qualquer Agrupamento Humanocom 100 pessoas ou maistem acesso ao STFC (PGMU) Que outro Serviço de Estadoestá presente em todas essas localidades? TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 21

15. Demanda de Serviços A maior cargatributária do mundo,num serviço ditoESSENCIAL! TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 25

16. Demanda de Serviços Serviçode Competência Da União Preços “gravados” pelos Estados Política Pública de Universalização? TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 26

17. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 31

18. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 32

19. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo • Orientação Política dada pela Diretoria da TELEBRASIL, após deliberação com o Conselho de Administração • Convergência Tecnológica como instrumento para oDesenvolvimento Sustentável com Inclusão Social • Demanda do Brasil Real em âmbito nacional(baixo crescimento e má distribuição de renda) • Necessidade de Políticas Públicas que sustentem um novo ciclo de investimentoscom pleno aproveitamento da base instalada com horizonte até 2015 (pelo menos) • Debatesintensos e ricosentre os consultores e os dirigentes da Telebrasil • Estudo com mais de 800 páginas em CD-ROMdisponibilizado no site - distribuição controlada • Sumário e ApresentaçãoExecutivadistribuídos impressos e no site TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 33

20. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 34

21. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 35

22. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 36

23. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 37

24. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 38

25. Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 39

26. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 40

27. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 41

28. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos Perguntas que se impõem: qual a situação da prestação dos serviços, que são de responsabilidade do Estado Brasileiro, em cada um desses quadrantes? São Universais? São de Qualidade? São Transparentes? Será este o gerador das desigualdades? TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 42

29. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos A começar pelos Serviços do Estadoque devem serUniversais, de Qualidade e Transparentes TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 43

30. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos • Setor de Telecomunicações temGrande Potencial para Novos Investimentos em: • Serviços Digitais Integrados com Interatividade e com Terminais Móveis e Portáteis (convergentes) • Redes Convergentes • Acesso em Banda Larga a Conteúdos Multimídia • Soluções para a Inclusão Digital do Estado TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 44

31. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos • Necessidade de Aperfeiçoamento do Marco Regulatório para as Comunicações Convergentes e sua integração com a Tecnologia da Informação • Conjunto Estruturado de Conceitos e Definições • Clara segregação de funções da Cadeia de Valor da Comunicação Social • Marco Regulatório para cada função segregada • Adequação da Constituição Federal • Lei Geral das Comunicações Convergentes • Agência Reguladora Convergente • Licença Única TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 45

32. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 46

33. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos • Grandes Desafios • Excessiva Carga Tributária • Complexidade do Código Tributário • Custo do Capital exorbitante • Cumprimento dos Contratos • Política Federal x Tributo Estadual (ICMS) • Competência da União x Exigências Municipais • Cumprimento dos PPA, LDO e LOA sem Contingenciamentos • Exercício do Poder de Compra como Instrumento de Política Pública • Crescimento com Distribuição de Renda • Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 47

34. Condições para um Novo Ciclo de Investimentos Um Novo Paradigma Um Novo Paradigma TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 48

35. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 49

36. Um Novo Paradigma: O Estado Digital TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 50

37. Um Novo Paradigma: O Estado Digital Políticas Públicas para Serviços do Estado com TIC:Novo Ciclo de Investimento com a Inclusão Digital do Estado para a Inclusão Social do Cidadão TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 51

38. Um Novo Paradigma: O Estado Digital • Projeto “Estado Digital”: Objetivo • Inclusão Digital do Estado para a Inclusão Social do Cidadão • Projeto “Estado Digital”: Instrumento • Soluções Completas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para os Serviços Prestados pelo Estado Brasileiro • Programa de “Inclusão Digital do Estado Brasileiro” compondo o Plano Plurianual PPA 2008-2011 TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 52

39. Um Novo Paradigma: O Estado Digital • Projeto “Estado Digital”: Visão 1 • O Estado Brasileiro • utilizando Soluções Completas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) • cumprindo Plano de Metas Plurianuais • de Universalização, • de Qualidade e • de Transparência • fixadas para cada de seus serviços • prestados preferencialmente pela iniciativa privada • Promovendo o Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 53

40. Um Novo Paradigma: O Estado Digital • Projeto “Estado Digital”: Visão 2 • incluído na • Sociedade da Informação & Comunicação • Atuando de modo altamente competitivo na Sócio-Economia Globalizada • com Trabalho e Produtos de Alto Valor Agregado • Aplicando a Tecnologia da Informação e Comunicação de forma efetiva • na ampliação de mercados e na geração de ganhos de escala, de produtividade, de preços relativos e de participação no mercado internacional • produzindo e distribuindo Riqueza em Moeda Forte TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 54

41. Um Novo Paradigma: O Estado Digital • Projeto “Estado Digital”: Referência • Modelo adotado com sucesso pelo Estado Brasileiro • para atendimento da grande demanda da Sociedade • por serviços telefônicos, • existente no início da década de 90, • Aplicando-o • nos demais serviços que o Estado • tem obrigação de prestar • por mandamento constitucional.                     TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 55

42. Um Novo Paradigma: O Estado Digital • “Estado Digital”: Pilares do Novo Paradigma • Estado Regulador e Não Prestador de Serviços • Exercício do Poder de Compra • de Soluções Completas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como Instrumento de Política Pública para Inclusão Social • De Programas Permanentes de Capacitação de Recursos Humanos, a começar pelos agentes públicos, responsáveis pala prestação de serviços universais, de qualidade e transparentes • Preferencialmente, com Parcerias Público-Privadas  • Universalização, • Melhoria da Qualidade • Aumento da Transparência • Suportadas por Redes e Serviços de Comunicações Convergentes, incluindo a TV Digital                             TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 56

43. Roteiro da Apresentação TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 57

44. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum • Projeto “Brasil Digital”: Sujeito da Ação? TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 58

45. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum • Projeto “Brasil Digital”: Sujeito da Ação? TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 59

46. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum • Projeto “Brasil Digital”: Forum “Estado Digital” • Avaliar a necessidade, oportunidade, viabilidade e vontade comum do Setor de (Tele)Comunicações e do Governo constituir e operar um Fórum "Estado Digital“ • Local de reuniões de debates e concertação entre representantes do Estado e da Sociedade • Promoção e implementação de Modelos e Políticas Públicasque institucionalizem a utilização, intensiva e extensiva, de Soluções Completas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) • Especificação e implementação de "Programa de Inclusão Digital do Estado Brasileiro" a ser incorporado no Plano Pluri-Anual PPA 2008-2011 • Aplicável à União, Estados e Municípios TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 60

47. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum • Segmento 0: Vontade de estabelecer uma Agenda para a Especificação do “Programa de Inclusão do Estado Brasileiro (para Inclusão Social do Cidadão)”para compor o PPA 2008-2011 • Segmento 1: Identificar e descrever os serviços prestados pelo Estado, diretamente ou por terceiros delegados, classificando-os por sua relevância para o Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social Nota: Os custos incorridos com a realização dos Segmentos 1 a 7 poderão ser absorvidos pelo BNDES a título de viabilização de Programa de Financiamento de Parcerias Público-Privadas para implementação e prestação de cada um dos serviços incluídos no “Programa de Inclusão Digital do Estado Brasileiro” TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 61

48. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 62

49. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 63

50. “Brasil Digital”: Agenda para um Projeto Comum TELEBRASIL - Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação da Bahia - 08nov2007 64